Quem tem uma empresa se preocupa em saber quanto paga de imposto sobre produto! 

Uma preocupação séria, já que os tributos podem comprometer a saúde financeira da sua empresa e o seu potencial crescimento.

Os principais impostos sobre produto são:

• ICMS;
• PIS;
• Cofins;
• IRPJ;
• CSLL;
• IPI;

Por isso, é essencial saber como fazer o cálculo de impostos. Neste post, você vai conhecer os principais tributos e aprender a aplicar as alíquotas na prática. Vamos lá?

Quais impostos incidem sobre produtos?

Os impostos do produto são tributos que recaem sobre mercadorias no Brasil. Eles são recolhidos na Nota Fiscal e distribuídos entre Municípios, Estados e Governo Federal.

Atualmente, os principais impostos sobre produto são:

• ICMS;
• IRPJ;
• COFINS;
• CSLL;
• PIS/PASEP;
• IPI.

Para saber quais são os impostos que sua empresa precisa pagar e como recolhê-los, é necessário conhecer o regime tributário do negócio.

É o regime tributário que estabelece as regras de recolhimento do imposto e as obrigações e declarações que devem ser entregues aos órgãos fiscais.

Dica: confira também o Imposto sobre valor agregado: o que é e para que serve? 

Atualmente, os regimes tributários são:

• Simples Nacional;
• Lucro Real;
• Lucro Presumido.

Confira, pelos impostos sobre produtos, quando você precisa pagá-los.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual e um dos mais importantes do país.

Basicamente, ele incide em todo produto que circula no país, inclusive os internacionais. Cada estado estabelece a sua própria taxa, que varia entre 12% e 25%.

Ele também varia conforme o produto, já que alguns podem ser isentos ou ter uma alíquota reduzida conforme algum benefício fiscal.

IRPJ

Já o Imposto de Renda Pessoa Jurídica é um tributo pago ao governo federal que incide sobre o lucro das empresas.

Ela pode ser incidida trimestral ou anualmente, dependendo do seu regime tributário.

No Simples Nacional, o percentual varia entre 0% e 0,54%, no comércio e na indústria.

No Lucro Real, a alíquota é de 15% sobre o lucro líquido mensal. Quando esse valor for maior do que R$ 20 mil, 10% é acrescentado.

Já no Lucro Presumido, a alíquota é de 1,2% do faturamento bruto trimestral.

COFINS

Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incide sobre todo produto comercializado, considerando a receita bruta da empresa.

Como o nome já denuncia, esse imposto sobre produtos é destinado à previdência, à assistência social e à saúde pública.

No Lucro Presumido, a alíquota é de 3%. No real, 7,6% e no Simples Nacional, varia de 1,6% e 2,63%. 

CSLL

Já o CSLL é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o que já dá a exata dimensão sobre onde ela incide.

No Lucro Presumido, o percentual é de 1,8% trimestral, enquanto no real 9%.

PIS/PASEP

O Pis e Pasep são dois impostos que se equivalem, mas o Programa de Integração Social é um fundo para trabalhadores privados e o Patrimônio do Servidor Público para os de instituições públicas.

Elas variam conforme a atividade exercida por cada empresa e podem ser pagas sobre o faturamento mensal ou na folha de pagamento das empresas.

No lucro real, a alíquota é de 1,65% e 0,65% no presumido.

IPI

Já o IPI é o Imposto sobre Produto Industrializado. Também é federal e pago por empresas que produzem ou importam produtos.

Ele varia de acordo com o preço comercializado do produto e, por isso mesmo, varia conforme a mercadoria.

Para saber o valor por produto, é necessário consultar a TIPI, Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Só mesmo no Simples Nacional a taxa é simplificada: 0,5% apenas para as indústrias optantes.

Confira também: Guia do Simples Nacional: tudo sobre o pagamento da DAS 

Como calcular impostos sobre produtos?

O cálculo dos imposto sobre produto, como você já sabe, depende do regime tributário no qual sua empresa é optante.

Por isso, para calcular o imposto:

• Considere qual o seu regime tributário para saber, qual a alíquota do imposto;
• Identifique a base do cálculo — sobre a qual o imposto será multiplicado;
• Multiplique a alíquota pela base do cálculo.

Valor da alíquota x cálculo da base

O que acontece com produtos importados? 

Para os produtos que entram em nosso país, ainda há uma taxa a ser considerada, o imposto de importação.

Essa taxa tem um objetivo claro: fortalecer os produtos nacionais, tornando os que vêm de fora mais caros. Dessa forma, a economia nacional se protege do exterior e corre menos riscos. 

Seu cálculo depende de dois fatores:

• Valor do Aduaneiro: é a base de cálculo para aplicar a alíquota. Considera o valor do produto, frete e seguro internacional.
• Valor da alíquota: é o percentual aplicado no valor do aduaneiro. Essa alíquota segue a classificação fiscal de mercadoria na Nomenclatura do Mercosul.

Daí, o valor do imposto é o resultado da multiplicação de uma na outra.

Como você notou, os impostos sobre produtos são muitos e podem influenciar significativamente seu crescimento.

Para manter seu negócio em dia e garantir o pagamento adequado dos impostos, o ideal é investir em uma boa gestão do setor fiscal. Confira nosso artigo para saber como fazer isso!