Receber uma notificação fiscal não é motivo de alegria para nenhum empreendedor, não é mesmo? Mas você não precisa se desesperar, pois existem maneiras de corrigir o problema e evitar que ele ocorra novamente. Para isso, é preciso compreender o que fazer quando a sua empresa recebe intimações fiscais.

A incidência dessas notificações no mercado digital tem aumentado nos últimos anos. Isso significa que o negócio não cumpriu com as suas responsabilidades fiscais e, por isso, foi penalizado.

Portanto, é preciso que você regularize a situação o quanto antes para evitar complicações maiores.

Para te ajudar a entender melhor a questão, criamos esse conteúdo em parceria com o empresário contábil, Anderson Hernandes. Você vai entender quais são os riscos das intimações fiscais e o que fazer quando elas chegam. Acompanhe!

O que é intimação fiscal? 

A intimação fiscal é um documento que aponta problemas em relação às suas obrigações com o Fisco.

Isso pode ser pagamento incorreto dos seus impostos, entrega inadequada de alguma responsabilidade acessória, desenquadramento do Simples Nacional ou qualquer outra ação realizada indevidamente.

Com a evolução e popularidade da internet, as notificações geralmente são enviadas via email. Mas, ainda há casos em que a empresa recebe o documento no endereço cadastrado.

Por que você deve dar ação às intimações fiscais?

Se você receber um email da Receita Federal com alguma notificação, dê atenção a ele! Jamais deixe de lado, pois isso pode causar sérios prejuízos para a sua empresa.

Geralmente, quem vende online opta pelo Simples Nacional, que é o regime tributário com o imposto mais baixo. Porém, se você receber uma intimação fiscal informando que você foi desenquadrado desse modelo, você terá que migrar para outro, o que provavelmente vai aumentar os seus encargos.

Na maioria dos casos, quando se compara o Simples Nacional com o Lucro Presumido, o regime que vem a seguir, há um aumento considerável de encargos que se deve pagar. Isso vai aumentar os seus custos e diminuir a sua margem de lucro.

Portanto, se for possível, o recomendado é você regularizar a situação para tentar se manter no regime simplificado.

Mas não é só isso.

As intimações fiscais mostram que o seu negócio em geral está em risco. Por exemplo, se você precisar tirar qualquer tipo de certidão para a sua empresa, não será possível.

Você também não vai conseguir fazer a distribuição dos lucros e ainda pode sofrer com várias outras limitações, que impedem o seu negócio de crescer.

O que fazer quando a sua empresa recebe intimações fiscais?  

Para evitar que você tenha problemas com intimações fiscais ou que não saiba o que fazer quando recebê-las, é importante tomar alguns cuidados. Confira!

1. Tenha um contador especializado no mercado digital

Assim que você recebe uma intimação fiscal, você deve entrar em contato com o seu contador para que ele oriente sobre o que deve ser feito.

Portanto, contrate um profissional especializado no mercado digital, pois assim ele saberá como agir em cada situação. Além disso, ele fará o monitoramento dessas notificações junto ao Fisco para acompanhar o andamento e solução de cada uma delas.

2. Fique atento ao endereço cadastrado

Quando você abre uma empresa, você deve inserir um endereço nas informações solicitadas. Apesar do processo fiscal ter se modernizado, algumas cidades ainda recebem as intimações fiscais via Correios. 

Portanto, é imprescindível ficar atento ao local da sua sede para que os documentos sejam recebidos e as decisões sejam tomadas brevemente. Consultar CNPJ, por exemplo, é uma boa prática nessas horas para ver se os dados do seu negócio estão registrados corretamente. 

3. Procure se regularizar o quanto antes

Se a sua empresa recebeu uma notificação fiscal, é fato que algo não está correto em relação ao Fisco. Portanto, com o apoio do seu contador, busque solucionar a situação o mais rápido possível para que o seu negócio se mantenha legalizado.

4. Mantenha uma comunicação próxima com o seu contador

O profissional contábil deve ser o seu braço direito. É ele que vai orientar sobre o pagamento correto dos seus impostos, melhorias na gestão da sua empresa e até estratégias para não arcar com mais encargos do que o necessário.

Portanto, é fundamental que você mantenha uma comunicação próxima e saudável com o seu contador.

O Fisco tem sido cada vez mais rígido quando se trata de sonegação de impostos e atividades fora da lei. Portanto, quando intimações fiscais chegam até a sua empresa, é extremamente importante dar atenção a elas.

Conte com o apoio do seu contador para solucionar as suas obrigações fiscais. Assim, você evita ter prejuízos e consegue ter um controle melhor das suas despesas e receitas.

Você já conhecia os riscos das intimações fiscais na sua empresa? Aproveite também para descobrir como otimizar a gestão fiscal do seu negócio digital!

* Artigo produzido em parceria com o empresário contábil, Anderson Hernandes, responsável pela Tactus, contabilidade especializada no mercado digital.