NFC-e: calendário de obrigatoriedade em todos os estados do Brasil

Atualizado há mais de 3 semanas

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) já é realidade em muitos estados brasileiros. Porém, alguns ainda não aderiram ao novo modelo e outros estão implementando. 

Para que você acompanhe como está a situação da NFC-e no seu estado, confira o calendário de obrigatoriedade. 

Acre (AC)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde abril de 2015. 

Alagoas (AL)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde  outubro de 2018. 

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e em Alagoas.

Amapá (AP)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde janeiro de 2020. 

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e no Amapá.

Amazonas (AM)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde janeiro de 2015. 

Bahia (BA)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde  março de 2018. 

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e na Bahia.

Ceará (CE)

O contribuinte pode optar pela NFC-e ou utilizar o módulo MFE, semelhante ao SAT. 

Distrito Federal (DF)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde julho de 2017. 

Espírito Santo (ES)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde  janeiro de 2018. 

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e no Espirito Santo.

Goiás (GO)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde  janeiro de 2018. 

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e em Góias.

Maranhão (MA)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde janeiro de 2018. 

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e no Maranhão.

Mato Grosso (MT)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde agosto de 2016. 

Mato Grosso do Sul (MS)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde março de 2019. 

Confira as datas e mais detalhes da NFC-e no Mato Grosso do Sul.

Minas Gerais (MG)

Devido à pandemia causada pelo COVID-19, algumas datas foram alteradas para 2021.

Confira as datas de implementação da NFC-e em Minas Gerais

Paraíba (PB)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde julho de 2017. 

Paraná (PR)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde julho de 2016. 

Pernambuco (PE)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde outubro de 2018.

Entenda mais sobre a NFC-e em Pernambuco.

Piauí (PI)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde  janeiro de 2018.

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e no Piauí.

Rio de Janeiro (RJ)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde janeiro de 2017. 

Rio Grande do Norte (RN)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde julho de 2017.

Rio Grande do Sul (RS)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde janeiro de 2020.

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e no Rio Grande do Sul.

Rondônia (RO)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde  janeiro de 2018.

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e em Rondônia.

Roraima (RR)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde julho de 2016. 

Santa Catarina (SC)

A NFC-e em Santa Catarina será implantada a partir de 2020. 

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e me Santa Catarina.

São Paulo (SP)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde em janeiro de 2018 com o SAT.

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Sergipe (SE)

A NFC-e é obrigatória para todos os contribuintes desde julho de 2016. 

Tocantins (TO)

A NFC-e está em implantação e será totalmente obrigatória em julho de 2019.

Confira o calendário de obrigatoriedade da NFC-e no Tocantins.


Continue acompanhando nosso blog para saber as novidades dobre NFC-e!

Rafael Versiani - Escritor, produtor de conteúdos, entusiasta da vida real e amante de ficção científica!

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