Nota fria é um termo recorrente no mundo dos negócios que sempre está relacionado a crimes.
Trata-se de uma forma de burlar a lei para pagar menos impostos gerando notas falsas. Isso ocorre principalmente na lavagem de dinheiro e na sonegação.
Um assunto sério que requer um conhecimento profundo para se evitar e, principalmente, identificar para não cair em golpes.
Confira!
O que é nota fiscal fria?
A nota fiscal fria é um documento falso, emitido com o intuito de indicar uma transação comercial que não ocorreu.
Ela é emitida, por tanto, para acobertar ganhos ilícitos — oriundos normalmente de uma fonte criminosa e sem taxação de impostos — e indicar que uma empresa está gerando um lucro legal, quando não está.
Além de indicar uma transação que não ocorreu, a nota fiscal fria indica um CNPJ de destinatário, que pode ser qualquer empresa.
Ou seja, ainda aplica golpe em terceiros, que normalmente não sabem do ocorrido.
A nota fiscal fria pode ocorrer em uma transação que de fato ocorreu, mas com valores diferentes dos reais.
Notas sem homologação também são consideradas frias e, portanto, criminosas.
Confira: Não emitir nota fiscal é sonegação de imposto? Descubra!
Como identificar uma nota fria?
O principal método para identificar uma nota fria é conferindo todos os dados do documento toda vez que realizar uma compra.
É preciso olhar não só o valor, mas também a descrição, a quantidade e o CNPJ da empresa. Você pode usar o DANFE para fazer essa validação, conferindo pela chave de acesso que consta no documento.
Com a chave de acesso, é necessário acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica e conferir os dados por lá. Lembrando que isso pode ocorrer caso não tenha a NFe, mas apenas o DANFE.
Essa é uma checagem importante para todos os tipos de empreendimento, já que os golpes podem ocorrer sem que a empresa saiba.
O que fazer se encontrar uma nota fria?
O principal recurso para indicar uma nota fiscal fria é usando o serviço de Manifestação do Destinatário.
Ele se encontra no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Com esse recurso, você indica à Receita Federal que desconhece a NFe emitida no seu CNPJ ou que ela não foi realizada.
Essa é uma forma bem simples, mas que não descarta a possibilidade de você tomar outras medidas, como a criação de um Boletim de Ocorrência na Polícia, já que a nota fiscal fria é enquadrada como um crime.
Quais são as penalidades para esse crime?
Bom, talvez você esteja certo que, quando feito com o CNPJ da sua empresa, esse golpe pode ser perigoso. Mas por quê?
Primeiro porque seu CNPJ pode ser visto como uma empresa de fachada ou fantasma. O que significa que você acoberta crimes de outras pessoas.
A penalidade para esse tipo de crime pode ser severa, levando a prisão dos empreendedores envolvidos.
Fazer uma nota fiscal fria é pior. Normalmente, a prática está relacionada a crimes como:
- Sonegação fiscal e lavagem de dinheiro;
- Acobertamento de subornos e propinas;
- Fachada de roubos.
Dicas para se prevenir
Identificar a nota fiscal fria ajuda, muito, a evitar penalidades e multas. Algumas atitudes podem ser eficientes para prevenir que sua empresa caia nesses golpes.
Confira outras dicas:
Sempre exija nota fiscal em todas as compras
Certifique-se que a NFe foi emitida corretamente exigindo-a no ato da compra. Mesmo em naquelas de pequeno valor.
Essa é a principal forma de comprovar a origem dos produtos e serviços adquiridos.
Cuidado com preços muito abaixo do mercado
Ter descontos vantajosos obviamente é bom. Mas, pode ser um sinal de algum tipo de crime quando o valor é muito abaixo.
Desconfie sempre desses valores, já que o produto pode ser proveniente de roubos e a nota fiscal ser emitida para acobertá-lo.
Denuncie e-mails fraudulentos
Você com alguma certeza já se deparou com um e-mail dizendo que a nota fiscal foi emitida no seu nome para algum produto que não adquiriu.
Esses e-mails têm mais frequência em épocas quentes do varejo, como datas comemorativas (dia dos pais, mães, namorados, natal) e Black Friday.
Ao clicar nos anexos desses e-mails, você pode infectar seu aparelho com um vírus que “rouba” seus dados, que serão usados para fins do mais diversos — e com muita certeza, fraudulentos.
Sempre denuncie esses e-mails e evite clicar em links suspeitos.
Tenha um software de gestão de notas
O software de gestão de notas será um amigo para não só emitir NFe, mas se resguardar desse tipo de golpe.
Eles ajudam a controlar as notas que você emite, garantindo regularidade fiscal e resguardando sua empresa.
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