Notícias Fiscais 10 de Fevereiro de 2021

Nas notícias de hoje, você terá acesso às seguintes novidades, acompanhe: 

• Publicada Versão 7.0.1 do Programa da ECF
• Manifestador da NF-e SEFAZ SP atualizado com a nova cadeia de certificado
• GO: Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital
• ME e Sebrae vão investir R$ 44 milhões para apoiar startups

Publicada Versão 7.0.1 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.1 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

1 - Registro Y720: Correção da regra de obrigatoriedade dos campos.

2 - Registro Y800: Correção da regra de validação do registro.

3 - Melhoria do desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF.

As instruções referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, disponíveis no link .

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

Fonte: SPED

Manifestador da NF-e SEFAZ SP atualizado com a nova cadeia de certificado

A SEFAZ SP, responsável pela manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário, disponibilizado na opção "Downloads","Manifestador de NF-e" desse Portal, informa que concluiu as alterações necessárias na aplicação para suportar a nova cadeia de certificados digitais. 

Dessa forma, o contribuinte pode retomar o uso "Manifestador de NF-e" na opção "Downloads".

Fonte: Portal nf-e

GO: Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital

Os contribuintes e contabilistas que realizam recolhimento de ICMS devem ficar atentos às atualizações na Tabela de Códigos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) de Goiás.  

A Secretaria da Economia de Goiás, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), já atualizou  a publicação da nova Tabela com a alteração e criação de novos códigos da EFD (Escrituração Fiscal Digital), obedecendo às mudanças nas regras nacionais.

Para mais detalhes conferir no site da Economia, na aba Escrituração Fiscal Digital → Tabelas Códigos SPED Goiás. 

Programa Facilita - Quem estiver com débitos constituídos referentes às penas pecuniárias por falta de cumprimento de obrigações acessórias, referentes a fato gerador até 30 de junho de 2020, pode participar do programa de Regularização Fiscal Facilita. 

Até 1º de abril está sendo concedido até 98% de desconto nas multas por atraso (inclusive pecuniárias) e 90% nos juros.

Saiba mais no link do Programa de Regularização Fiscal Facilita

Fonte: Legisweb

ME e Sebrae vão investir R$ 44 milhões para apoiar startups

InovAtiva Brasil lança programa Ideiaz, para atender mil projetos inovadores em estágio inicial este ano.

 A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e o Sebrae anunciaram, nesta terça-feira (9/2), investimentos de R$44 milhões no InovAtiva Brasil para apoiar 15 mil startups brasileiras nos próximos anos. 

A meta da Sepec e do Sebrae, realizadores do InovAtiva Brasil, é tornar o país um dos três principais ecossistemas de empreendedorismo inovador do mundo. 

Para isso, serão oferecidos, de maneira gratuita, serviços de aceleração, oportunidades de conexão com o mercado, capacitação para empreendedores e iniciativas de desenvolvimento dos ecossistemas regionais.

“Em 2019, o InovAtiva se tornou o maior programa de empreendedorismo inovador da América Latina e, agora, queremos que o Brasil tenha ainda mais relevância mundial no universo da inovação”, explica o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa. 

“Em 2021, vamos ampliar a capacidade de atendimento para levar as ferramentas e serviços do InovAtiva para empreendedores de todo o país. Nós, do Ministério da Economia, temos como meta atender 15 mil startups brasileiras nos próximos anos.”

Para isso, o InovAtiva Brasil lançou, nesta terça-feira, o programa Ideiaz Powered by InovAtiva Brasil, que tem a finalidade de atender mil projetos e pequenos negócios inovadores em estágio de ideação. 

A iniciativa, realizada pela Sepec, Sebrae e Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), conectará esses empreendimentos a incubadoras e aceleradoras de todo Brasil.

O Ideiaz é o primeiro projeto que receberá o apoio metodológico do InovAtiva Brasil. 

Até o final do ano, serão lançados outros pilotos, também com o apoio do InovAtiva Brasil. Segundo Carlos Da Costa, a intenção é que a metodologia possa ser replicada localmente em diversos ecossistemas brasileiros de inovação.

“O ‘Powered By InovAtiva Brasil’ funcionará como uma franquia, proporcionando guias metodológicos, conceitos, marca, enfim, todo um know-how para que estados e municípios brasileiros possam desenvolver programas, eventos, capacitações e outras iniciativas de apoio à inovação e ao empreendedorismo inovador”, explica o secretário especial.

Como destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o “Ideiaz Powered By InovAtiva Brasil” atenderá em todo o Brasil projetos de pequenos negócios inovadores. 

“Por meio deste programa, seremos capazes de levar inovação e capacitação a diferentes ecossistemas brasileiros. 

Um trabalho que será possível por meio da ativação de uma rede de parceiros locais, com o fomento da geração de empresas inovadoras, de empregos e de conhecimento”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Ideiaz Powered By InovAtiva Brasil

As incubadoras e aceleradoras participantes do “Ideiaz Powered by InovAtiva Brasil” apoiarão o processo de desenvolvimento de negócios que ainda estão em fase de ideação por meio de atividades de mentoria, consultoria organizacional, suporte tecnológico, suporte para formalização do negócio e qualificação empreendedora.

“O programa Ideiaz se faz valer da infraestrutura, do conhecimento e da experiência das incubadoras e aceleradoras do Brasil para apoiar o desenvolvimento e a consolidação de centenas de negócios inovadores em seu estágio inicial”, afirma o presidente da Anprotec, Francisco Saboya Albuquerque Neto. 

“É um programa nacional de grande escala que vai atender a todas as regiões do país.”

InovAtiva Brasil

O InovAtiva Brasil realiza um conjunto de iniciativas de apoio ao desenvolvimento do empreendedorismo inovador no Brasil realizado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Em 2021, o InovAtiva Brasil oferecerá, entre outras iniciativas, o InovAtiva Conecta, que promove a conexão de startups com investidores e grandes empresas; o InovAtiva Academy, com conteúdos exclusivos de capacitação para empreendedores; e o “Ideiaz Powered by InovAtiva Brasil”, que apoia negócios em estágio de ideação.

Os programas InovAtiva e InovAtiva de Impacto Socioambiental seguirão acelerando startups brasileiras. 

Eles contam com uma rede de mais de mil mentores voluntários, entre executivos e empreendedores experientes de grandes empresas como Google, Microsoft, Samsung, Siemens, Vale, Natura e Embraer. De 2013 a 2020, mais de 2,3 mil empreendimentos já foram acelerados.

Em 2020, o Programa Inovativa foi eleito, pelo segundo ano seguido, o principal fomentador do ecossistema de inovação do país pelo Ranking 100 Open Startups, plataforma internacional de maior impacto na geração de negócios entre grandes empresas e startups. 

Em 2017, foi considerado como modelo de política de inovação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fonte: Grupo Ozil

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