notícias-fiscais
NEWS

Notícias Fiscais 28 de Outubro 2020

Atualizado há mais de 1 semana

Nas notícias de hoje, você terá acesso às seguintes novidades, acompanhe:

  • SPED: Programa ficará indisponível neste sábado
  • Sefaz AM: Desembaraço de Notas Fiscais de Saída - Obrigatoriedade

SPED: Programa ficará indisponível neste sábado

A Receita Federal anunciou que os sistemas das escriturações SPED ficarão indisponíveis neste final de semana. O programa passará por manutenção.

Usuários devem ficar atentos, porque a previsão é que a manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020.

Fonte: Legisweb

Sefaz AM: Desembaraço de Notas Fiscais de Saída - Obrigatoriedade

A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) informa aos contribuintes do Estado que, a partir do dia 1º de dezembro de 2020*, será obrigatório o desembaraço das notas fiscais que acobertam as operações de saída para outros municípios do Estado, outras unidades da Federação ou para o exterior.

O desembaraço ocorrerá de forma automática por meio do Sistema de Desembaraço de NF-e de Saída (SID-e), regulamentado pelo decreto 42.803/2020.

O sistema já se encontra na fase de testes e poderá ser acessado pelos atores envolvidos nas operações.

A verificação da situação do desembaraço das NF-e pode ser realizada por meio do DT-e do contribuinte (vide manual), ou pelo link.

No processo de desembaraço, o sistema atribuirá canal cinza à NF-e imediatamente após a sua emissão.

Após verificar e validar as informações da própria NF-e e dos documentos de transporte (CT-e e/ou MDF-e) que acobertarão a operação de saída, será atribuído o canal verde para a NF-e em questão.

Para finalizar o processo de desembaraço, é necessário apresentar a NF-e incluída no canal verde em um Porto, Aeroporto ou Posto de Fiscalização rodoviário (podendo ser virtual conforme o caso – ver manual).

sefaz-am

Os contribuintes situados no interior do estado serão dispensados dessa apresentação, sendo que, nesses casos, o desembaraço ocorrerá automaticamente após ser atribuído o canal verde à NF-e.

Caso alguma não conformidade seja identificada pelo sistema, a NF-e permanecerá no canal cinza, sendo necessário, nesse caso, a intervenção do usuário para a liberação da Nota Fiscal.

O sistema apresentará a não conformidade encontrada no campo “Situação” na pesquisa do desembaraço. Para mais detalhes sobre a situação da NF-e, clique no link “DETALHAR”.

sefaz-am-nf-e


Por hoje é só. Se você quer receber as últimas notícias fiscais em 1ª mão, é só participar do nosso canal do Telegram!

Rafael Versiani - Escritor, produtor de conteúdos, entusiasta da vida real e amante de ficção científica!
Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Já conhece nosso canal de notícias fiscais no Telegram?
Ilustração de personagem assinando newsletter

Receba conteúdos automágicos sobre o seu mercado por email em primeira mão!

Utilizamos nossa tecnologia para dar mais liberdade às empresas que querem crescer rapidamente focando no que fazem de melhor no mundo, enquanto cuidamos de suas notas fiscais.