notícias-fiscais
NEWS

Notícias Fiscais: 3ª semana de Julho de 2020

Atualizado há mais de 1 semana

Veja como a NFS-e em Ponta Grossa (PR) vai mudar em breve, como os produtores de cana de açúcar serão impactados no Mato Grosso do Sul e outros impactos do ciclone bomba no recolhimento de impostos no país. 

Mudança do provedor de NFS-e em Ponta Grossa (PR)

A Prefeitura de Ponta Grossa anunciou que migrará para um novo provedor de NFS-e. Por isso, não será possível emitir o documento entre os dias 24 e 28 de julho de 2020. É recomendado que os contribuintes do município antecipem a emissão de NFS-e para que não haja nenhum problema. 

Segundo o Secretário da Fazenda de Ponta Grossa:

“Com o novo sistema, o usuário terá muito mais facilidade, podendo acessar a plataforma para emissão de NF em qualquer dispositivo eletrônico, seja computador, tablet ou celular. Os contribuintes poderão usar os mesmos acessos na nova plataforma, sem precisarem se preocupar com atualização cadastral, além de manter os procedimentos e rotinas. A base de dados será mantida, a migração será apenas para um formato mais simples e despoluído”.

ERPs e sistemas que emitem NFS-e via webservice em Ponta Grossa devem se adaptar aos novos padrões de integração. Todas as informações, como o exemplo de XML, já foram disponibilizadas e podem ser conferidas aqui

Parceiros do eNotas Gateway não precisam se preocupar com isso, pois o GW absorve todas as adaptações e mudanças dos provedores de prefeituras de todo o país. 

Obrigatoriedade da Nota Fiscal de Produtor Rural é adiada no Rio Grande do Sul

A partir do dia 09 de julho de 2020, fica dispensada a emissão de nota fiscal ao produtor de cana-de-açúcar que destinar o produto à indústria sucroalcooleira em Mato Grosso do Sul.

Segundo o artigo 6º:

Na operação de saída de cana-de-açúcar em caule, de produção sul-mato-grossense com destino a indústria sucroalcooleira localizada neste Estado, o estabelecimento rural que a produziu, mesmo que pertença a pessoa obrigada à manutenção de escrita fiscal, fica dispensado da emissão de Nota Fiscal ou Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal de Produtor.

Nos casos em que o estabelecimento rural seja obrigado à manutenção da escrita fiscal, as operações de que trata este artigo devem ser registradas na Escrituração Fiscal Digital (EFD), considerando como referência o mês em que ocorrerem as remessas de cana-de-açúcar, com base no arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica emitida pelo estabelecimento fabricante, na forma do art. 4º deste Subanexo.

Impactos do ciclone bomba em Santa Catarina afetam o recolhimento do ICMS

Foi prorrogado o pagamento do ICMS para empresas atingidas pelo ciclone extratropical que passou por Santa Catarina no dia 30 de junho. Os contribuintes poderão pagar o imposto até o dia 10 de setembro. 

O objetivo da medida é aliviar o fluxo de caixa das empresas que sofreram com o ciclone bomba. Entenda como ficará o pagamento do imposto:

  • Imposto referente a junho poderá ser quitado até 10 de setembro;
  • Imposto referente a julho poderá ser quitado até 10 de outubro;
  • Imposto referente a agosto poderá ser quitado até 10 de novembro;
  • Imposto referente a setembro poderá ser quitado até 10 de dezembro;
  • Imposto referente a outubro poderá ser quitado até 10 de janeiro de 2021;
  • Imposto referente a novembro poderá ser quitado até 10 de fevereiro de 2021.

Estudo sobre a emissão de notas fiscais no Rio Grande do Sul nos últimos meses

As medidas de isolamento social e o fechamento de empresas e de comércios apresentaram resultados negativos na economia do Estado do Rio Grande do Sul. 

Segundo um estudo divulgado pela Receita Estadual, entre os dias 16/03 e 03/07, houve uma queda de 8% no total acumulado de vendas para contribuintes do Simples Nacional

Apesar de um leve aumento na emissão de NF-e e NFC-e nas primeiras semanas de confinamento, foi detectado uma redução de 9,4% na emissão dos documentos quando comparado com o mesmo período do ano passado. Isso representa cerca R$ 180 milhões deixaram de circular na economia por dia. 

Notas fiscais ajudam a entender a recuperação da economia do estado de Goiás

A partir da análise da quantidade de notas fiscais emitidas (NFC-e, NF-e e CT-e) em junho de 2020, a Secretaria da Economia do Estado de Goiás identificou um aumento de 20% nas transações comerciais em relação ao mesmo período em 2019. 

Além disso, foi verificado também um aumento de 30% nos valores totais de dos documentos. Ou seja, os consumidores gastaram mais em cada compra. 

Os setores de material para uso médico e hospitalar, comércio varejista em geral e o setor de combustíveis são os que apresentam melhores resultados no período. O setor de combustíveis também registrou variação positiva de 16,87%.

Apesar de ainda ser muito cedo para comemorar, os números mostram que a economia goiana está se recuperando.

Por essa semana é só. Se você quer receber as últimas notícias fiscais em 1ª mão, é só participar do nosso canal do Telegram!

Gabriel Nascimento - Analista de marketing, engenheiro civil por formação e eterno aprendiz de novos idiomas!
Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Já conhece nosso canal de notícias fiscais no Telegram?
Ilustração de personagem assinando newsletter

Receba conteúdos automágicos sobre o seu mercado por email em primeira mão!

Utilizamos nossa tecnologia para dar mais liberdade às empresas que querem crescer rapidamente focando no que fazem de melhor no mundo, enquanto cuidamos de suas notas fiscais.