A era das criptomoedas trouxe várias inovações para o mercado financeiro e o que não podíamos imaginar é o quanto o mundo jurídico se beneficiaria disso. 

Nesse sentido, a tecnologia que se desenvolveu junto à revolução dos bitcoins, no caso, o blockchain, já vem sendo implementada em cartórios no Brasil e é a base de registro dos smart contracts.

Mas o que são os smarts contracts e quais foram seus benefícios para a área do direito? É o que vamos discutir por meio deste artigo.  

Então, é só acompanhar a leitura para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema. Não perca! 

O que são os smart contracts? 

O smart contract é definido como um contrato inteligente, ou seja, utiliza a inteligência artificial como forma de garantir o que foi acordado entre as partes envolvidas no documento.

Assim sendo, são contratos digitais, o que evita perda, modificação nas regras do contrato sem a prévia consulta entre os contratantes e qualquer outra forma de alteração. 

Dessa forma, para entregar tudo que promete, os smarts contracts utilizam o blockchain, uma tecnologia que, inicialmente, era usada como uma carteira de criptomoedas.

Nesse sentido, para que entendamos realmente o que o smart contracts é e como ele se liga ao blockchain, podemos traçar o seguinte paralelo: nossos documentos físicos ficam guardados em carteiras físicas, junto com o nosso dinheiro.  

Então, com a documentação digital não seria diferente. Logo, após conhecer os conceitos, é hora de entender como eles funcionam. 

Como funciona um smart contract?

Os smart contract  funcionam utilizando-se de algoritmos, por meio da linguagem de programação. Assim, a validação das suas assinaturas ocorre através do Blockchain.

Nesse sentido, a assinatura digital permite que, antes mesmo do contrato ser emitido, todas as exigências descritas nele já tenham sido programadas. Desse modo, basta dar um clique para assinar o documento.

Após realizar essa ação, todo o que foi estabelecido no contrato passa a ser válido e exigível de modo automático, o que facilita a verificação do cumprimento ou não do que foi acordado. 

Dessa forma, o Blockchain é o sistema pela qual essa validação digital se torna possível, sem necessitar de idas ao cartório. 

Além disso, como os smarts contracts são imutáveis, não há como ocasionar qualquer modificação neles após o acordo e assinatura entre as partes, o que deixa o processo bem mais seguro. 

Portanto, agora que você já sabe como é feita a validação de um smart contract, é hora de aprender quais são os princípios que regem a construção deles. Para isso, basta ir ao próximo tópico. 

Como fazer um smart contract?

Para fazer um smart contract é necessário seguir alguns passos que se assemelham aos contratos tradicionais. No entanto, como a marca dos contratos inteligentes é o digital, há pontos que diferem.

Dessa forma, para te ajudar a construir um smart contract, nós separamos todas as etapas necessárias a montagem dele abaixo. 

Além disso, para realizar uma comparação entre os contratos impressos e os contratos inteligentes, traçamos um paralelo entre um e outro em cada tópico. É só conferir:

Primeiro passo: Registro  

O primeiro passo é comum a ambos os contratos, sejam eles digitais ou tradicionais. Então, vamos imaginar uma situação hipotética em que se queira comprar ou vender criptomoedas. 

Essa é uma situação que se colocarmos dentro do contexto dos contratos tradicionais, seria como a venda ou compra de uma ação ou objeto. 

No entanto, trazendo a situação para o mundo dos smat contracts, podemos perceber a funcionalidade deles: dar vazão às novas demandas do mercado jurídico digital. 

Desse modo, basta que tanto uma parte como outra tenham o interesse em comprar e vender alguma coisa. 

Segundo passo: Autenticação

Esse passo se difere em muitos dos passos dados na elaboração de um contrato tradicional. Isso porque, nos documentos tradicionais a validação acontece por meio da autenticação em cartório.

Aqui, porém, a autenticação é dada por meio da inscrição de códigos na cadeia de blocos denominada blockchain, como mencionamos ao longo deste artigo.

Assim, cada parte do contrato, as pessoas que o assinaram, recebem essas informações armazenadas nesses blocos, como se fosse uma base de dados. 

Terceiro passo: Segurança 

O terceiro passo talvez seja o mais diferente de todos, isso porque é nessa etapa que há um protagonismo maior dos computadores.

Nesse sentido, são eles, os computadores que integram a rede blockchain, que analisam as regras estabelecidas no passo anterior e verificam se a ação que as partes desejam realizar está dentro do que foi acordado. 

Desse modo, ao averiguar se as normas estão sendo respeitadas, as transações financeiras de criptomoedas podem ser realizadas.

Além disso, para impedir uma falsificação, todos os blocos que foram averiguados, no caso, as cláusulas do contrato, possuem um algoritmo de criptografia, o que garante o registro deles.

Quarto passo: Execução

O último e quarto passo trata da execução, o que também é bem diferente de um contrato tradicional. 

Isso porque, quando algum compromisso que foi descrito no documento tem início, ele desencadeia a execução do código mencionado no passo anterior, o que faz com que a ação seja realizada, no caso, a transferência do dinheiro. 

Desse modo, as criptomoedas são transferidas do vendedor para o comprador de modo automático, por meio de todo sistema que envolvem os smart contracts.  

Vantagens dos smart contracts 

Hoje em dia, principalmente, por conta da pandemia, o contexto das atividades contratuais mudou. Isso porque, ele é um reflexo do que a sociedade passa a demandar da esfera do direito.

Nesse sentido, dentro das diversas vantagens que os smart contracts têm é causar essa integração entre o mercado jurídico e o mercado financeiro, como forma de agilizar a compra e venda de ativos.

Além disso, a velocidade de execução é uma das maiores vantagens que todos os participantes do contrato têm, pois é ela que garante que toda ação seja realizada em um único dia e de modo seguro.

Por fim, a transparência dos smart contracts torna as partes mais ativas no processo, justamente porque tendo toda a informação a sua disposição, podem assinar o documento de maneira  mais criteriosa. 

Esse artigo foi escrito pela Voitto.