A sonegação fiscal é crime e é um assunto recorrente no jornais e revistas nacionais. Basta realizar uma rápida pesquisa no Google para encontrar inúmeras investigações sobre o tema.
O assunto gera muitas polêmicas e dúvidas, pois a legislação brasileira é uma das mais complexas do mundo. Dessa forma, você pode tomar atitudes equivocadas ao declarar impostos.
Além disso, existem contribuintes que agem de má fé e utilizam práticas criminosas para fugir da fiscalização e reter menos tributos.
Só como base, segundo informações da Agência Brasil, o país perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos.
As duas situações atrapalham o crescimento do empreendimento e precisam ser evitadas a todo custo.
Este post explica o que é a sonegação fiscal e como ela está relacionado ao seu dia a dia. Descubra também o que acontece com quem deixa de pagar impostos corretamente.
O que é a sonegação fiscal?
A sonegação fiscal é a ocultação ou a omissão de valores financeiros na hora de declarar ganhos às autoridades fiscais, com o objetivo de pagar menos impostos.
Usando um termo mais jurídico, podemos nos referir também à sonegação como evasão fiscal, prática essa que ocorre quando:
- informações são omitidas,
- não se emite notas fiscais e;
- há emissão de notas fiscais com valores fraudulentos.
Ainda, quando se tratar de pessoa jurídica, a responsabilidade penal pelas infrações previstas na Lei nº 4.729/1965, será de todos os que, direta ou indiretamente ligados à mesma, de modo permanente ou eventual, tenham praticado ou concorrido para a prática da sonegação fiscal.
Entenda melhor com o exemplo a seguir:
Uma gestão tem receita de R$ 200 mil em um determinado mês e a alíquota tributária é de 10%. Como consequência disso, é preciso pagar R$ 20 mil em impostos no período.
Porém, o empreendedor declara apenas R$ 100 mil, um valor inferior, que equivale à R$ 10 mil em tributos. Percebe-se, então, que R$ 10 mil são apoderados pela gestão e não são devidamente recolhidos.
O que acontece com quem sonega impostos?
Segundo a Lei 4.729/65, quem sonegar impostos pode ser preso e precisa pagar uma multa. A pena varia entre seis meses a dois anos de prisão. Já a multa varia entre duas a cinco vezes do preço do tributo.
Saiba que algumas complicações podem acontecer também. Um criminoso primário, por exemplo, não é preso, mas precisa pagar uma multa equivalente a 10 vezes do montante do tributo. Além disso, funcionários públicos têm penas mais severas.
Confira abaixo um vídeo da Tactus Contabilidade Online e aprenda mais sobre outros riscos fiscais que a sua empresa pode estar correndo:
Quais são os seus principais tipos?
Abaixo, você encontra uma lista com as formas mais comuns de sonegação fiscal:
Meia nota
Como o seu próprio nome diz, a meia nota é uma expressão que define a emissão de notas fiscais com valores reduzidos, ou seja, o contribuinte declara um valor menor para pagar menos impostos
Em uma primeira análise, essa prática promete a redução de custos, pois o montante tributário pago é reduzido.
Porém, isso é ilegal e abre precedentes para a incidência de multas e outras complicações judiciais.
Nota Calçada
A nota calçada é outro procedimento perigoso também. Ela consiste na geração de documentos fiscais adulterados, seja no preço, seja na descrição da mercadoria. Saiba que a nota caçada também é tratada como um crime de ordem tributária.
Acréscimo patrimonial a descoberto
A declaração do Imposto de Renda é algo que exige muita atenção, já que ninguém gosta de cair na malha fina, não é mesmo?
Pois bem, nesses momentos, algumas pessoas não declaram corretamente o aumento de patrimônio, pois querem pagar menos impostos — e essa ação é chamada acréscimo patrimonial a descoberto.
Uso de laranjas
Quem acompanha os noticiários nacionais sabe que o uso de laranjas é uma prática muito utilizada por criminosos.
Ela acontece quando uma pessoa empresta o seu nome ou a sua conta bancária para intermediar uma negociação fraudulenta, ocultando a identidade de um terceiro.
O grande objetivo do infrator é fugir do fisco e não deixar rastros para as investigações, como nos casos de lavagem de dinheiro ou de desvio de dinheiro público. Em muitas situações, notas fiscais frias são emitidas com dados fictícios ou fantasmas.
Qual é a diferença entre a sonegação e a inadimplência fiscal?
Os dois termos geram muita confusão, pois tratam de assuntos semelhantes. A sonegação é crime, já a inadimplência fiscal não.
A sua empresa pode passar por momentos de dificuldades e não conseguir cumprir as obrigações fiscais em um determinado período, sem ocultar ou fraude qualquer documento. Nessas situações, não há crime, mas penalidades e multas são aplicadas.
O que o Brasil perde com a evasão de impostos?
Você sabe qual é a relação entre a sonegação fiscal e o Mbappe, destaque francês na última copa do mundo?
A comparação parece estranha, mas, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, são sonegados R$ 798 milhões de reais no Brasil a cada 12 horas — valor equivalente ao que foi pago pelo Paris Saint-Germain na negociação com o craque.
E as consequências não para por aí. O portal Quanto Custa o Brasil criou o "sonegômetro" para indicar quanto o nosso país perde com a evasão de tributos.
O ano de 2020 ainda não chegou ao fim, mas já perdemos mais de R$ 559 bilhões com a sonegação.
PS: certamente, quando você estiver lendo este conteúdo, o valor sonegado será maior =(
Como é possível evitá-la?
A evasão fiscal é uma questão muito séria e precisa ser combatida a todo custo.
Desse modo, veja a seguir algumas medidas que não podem faltar em seu dia a dia.
Ter um bom contador
A primeira medida para evitar a sonegação fiscal é contar com um profissional especializado em contabilidade.
Nessas horas, o contador é a pessoa ideal para ajudá-lo a entender a complexa legislação tributária nacional e tomar atitudes adequadas.
Por isso, é muito importante fazer uma pesquisa de mercado, a fim de encontrar um parceiro adequado às suas necessidades.
Saiba que hoje em dia é possível contratar serviços digitais, que cabem no orçamento de qualquer negócio.
E não se esqueça: as funções de um contabilista vão muito além da declaração do imposto de renda!
Fazer o planejamento tributário
Você sabia que uma empresa pode pagar menos impostos ou adiar o pagamento dessas despesas sem descumprir as leis?
Pois bem, o planejamento tributário é um instrumento fiscal que permite todos esses benefícios. Mas como isso acontece?
Comumente chamado de elisão fiscal, ele é composto por uma série de medidas que buscam otimizar a sua gestão financeira.
Em outras palavras, ao realizar o planejamento tributário, você analisa as alíquotas dos impostos e como e quando elas devem ser pagas.
Quem toma esses cuidados paga apenas aquilo que é necessário e não fica devendo o fisco.
Além do mais, essa ferramenta possibilita a escolha do regime tributário ideal e o acompanhamento das alterações fiscais também.
Mais uma vez, o contador deve atuar como um consultor e um braço direito na hora de planejá-lo.
Emitir notas fiscais corretamente
A emissão de notas fiscais é um processo muito importante em uma empresa. Ela comprova o recolhimento de tributos em cada venda.
Fique atento para não se confundir na hora de calcular as alíquotas tributárias de cada estado ou prefeitura.
Lembre-se de que é possível evitar imprevistos com a utilização de uma solução que automatiza a emissão de notas fiscais.
Com a leitura deste post, você entendeu mais sobre a sonegação fiscal e quais problemas ela causa em nosso país e, além disso, ficou por dentro de boas práticas para evitar dores de cabeça com a fiscalização.
Quer automatizar a emissão de notas fiscais e evitar dores de cabeça ao manter a empresa na legalidade?
Nesse caso, a solução é simples! Basta contar com um sistema eficiente para emissão de notas fiscais.
O eNotas, por exemplo, é um sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas.
em Belo Horizonte, desde 2011.
Parabéns , ótimo conteúdo muito bem explicado
boa noite !! Meu irmao declarou imposto com informaçoes sobre gastos inveridicas no ano de 2016 agora esta na malha fina da receita . Ele disse que nao tem nada no nome dele e nao vai comparecer na receita federal o que pode acontecer com ele quais as sançoes que ele pode sofrer .desde ja agradeço a atençao.grato
A receita pode colocar o CPF dele, com o status pendente de regularização ou Suspenso, com isso os bancos fazem uma atualização periódica dos documentos dos clientes e consultam constantemente a Receita Federal, e bloqueiam a conta corrente ou poupança até a regularização do CPF. Aconteceu comigo mês passado. Só resolveu após procurar a RF. Espero ter ajudado.