{"id":10097,"date":"2023-01-09T13:01:18","date_gmt":"2023-01-09T16:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=10097"},"modified":"2024-10-09T18:54:27","modified_gmt":"2024-10-09T21:54:27","slug":"codigo-de-seguranca-do-contribuinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/codigo-de-seguranca-do-contribuinte\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte (CSC)"},"content":{"rendered":"<p>(Clique no player abaixo para ouvir o \u00e1udio do nosso post sobre C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte &#8211; CSC)&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O Governo tem procurado implementar e atualizar cada vez mais a tecnologia em seus procedimentos de acesso e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa tend\u00eancia tem acontecido porque essas mudan\u00e7as geram uma efici\u00eancia significativa tanto para o poder p\u00fablico quanto para os contribuintes!<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Dentro desse cen\u00e1rio, tanto a Receita estadual quanto a federal, tem adotado formas de gerar maior seguran\u00e7a e praticidade ao contribuinte, e uma delas \u00e9 o <strong>C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte<\/strong>, ou&nbsp;<strong>CSC<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O CSC tem v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Verifica\u00e7\u00e3o de documentos fiscais;<\/li>\n<li>Preven\u00e7\u00e3o de fraudes;<\/li>\n<li>Valida\u00e7\u00e3o de autenticidade;<\/li>\n<li>Associa\u00e7\u00e3o ao contribuinte;<\/li>\n<li>Praticidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Neste post, voc\u00ea ir\u00e1 ficar por dentro de como funciona o <strong>CSC<\/strong>, assim como emiti-lo em cada estado e a import\u00e2ncia dele para o funcionamento do seu neg\u00f3cio. Acompanhe!<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 o CSC (C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte)?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>O C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte (CSC)&nbsp;<\/strong>\u00e9 um c\u00f3digo <strong>formado por&nbsp;<\/strong> n\u00fameros e letras usado para garantir a autoria e a autenticidade do <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/danfe\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Danfe-NFC-e<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&nbsp;Vale dizer que, esse c\u00f3digo \u00e9 de conhecimento exclusivo do contribuinte e da Sefaz e corresponde a um conjunto de no <strong>m\u00ednimo 16<\/strong>, e no <strong>m\u00e1ximo 36<\/strong> caracteres alfanum\u00e9ricos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O CSC, por consequ\u00eancia, \u00e9 parte do <strong>QR Code<\/strong> e precisa ser informado no software emissor de NFC-e, sendo vinculado ao CNPJ da empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Desta forma, podemos concluir que o CSC \u00e9 um dos requisitos mais importantes para uma empresa emitir a <strong>Nota Fiscal do Consumidor<\/strong> (<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-de-consumidor-nfc-e\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">NFCe<\/a>).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, \u00e9 essencial que aqueles que precisam emitir esse tipo de de documento fiscal, por exemplo, conhe\u00e7am da import\u00e2ncia do token nfc-e e como ger\u00e1-lo.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Qual \u00e9 a sua import\u00e2ncia?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Como falamos anteriormente, o CSC tem como principal fun\u00e7\u00e3o gerar o QR Code da NFC-e e dar autenticidade ao Danfe do devido documento.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Assim, trata-se de uma ferramenta essencial no processo de emiss\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica do consumidor.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, o objetivo da Receita ao estabelecer o uso do token nfc-e \u00e9 o de melhorar a seguran\u00e7a do contribuinte, j\u00e1 que ele s\u00f3 poder\u00e1 emitir documentos fiscais em seu nome se estiver munido dele, dificultando ainda mais fraudes feitas por terceiros.<\/p>\n<p><strong>Curiosidade<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tenho que solicitar um C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte (CSC) para cada estabelecimento?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os C\u00f3digos de Seguran\u00e7a do Contribuinte (CSC) solicitados ser\u00e3o <strong>v\u00e1lidos para todos estabelecimentos<\/strong>&nbsp;do contribuinte&nbsp;<strong>dentro do estado<\/strong>.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Como gerar o CSC em cada estado?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Apesar do CSC j\u00e1 ter sido implantado de forma ampla em todo o pa\u00eds, o procedimento para obt\u00ea-lo <strong>n\u00e3o \u00e9 unificado<\/strong>, e pode variar entre diferentes estados.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Deste modo, para obter o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte, o mais indicado \u00e9 fazer uma busca pr\u00e9via no site da Sefaz da sua regi\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale lembrar que cada Secretaria de cada estado tem seus procedimentos pr\u00f3prios para gerar o CSC, alguns feitos presencialmente, outros via internet. Por isso, \u00e9 v\u00e1lido recorrer tamb\u00e9m ao aux\u00edlio de um <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-faz-um-contador\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">contador<\/a> caso necess\u00e1rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para ajud\u00e1-lo, montamos uma lista com todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o ligadas pelo site oficial do governo e a forma de gerar o token NFC-e. Confira:<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Quais s\u00e3o as principais rejei\u00e7\u00f5es relacionadas ao CSC? (rejei\u00e7\u00e3o 462, rejei\u00e7\u00e3o 463)<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Quando o assunto \u00e9 o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte, o contribuinte precisa ficar atento a dois tipos de rejei\u00e7\u00f5es que s\u00e3o comuns de ocorrer, para que assim, n\u00e3o percam tempo na resolu\u00e7\u00e3o das mesmas.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Neste t\u00f3pico, trouxemos as duas <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/principais-rejeicoes-da-sefaz\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">principais rejei\u00e7\u00f5es<\/a> relacionadas ao CSC, veja:<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Rejei\u00e7\u00e3o 462 &#8211; C\u00f3digo Identificador do CSC no QR Code n\u00e3o cadastrado na SEFAZ<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Esse tipo de rejei\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ocorrer quando for emitida uma NFC-e e o par\u00e2metro do CSC (Token) do emitente n\u00e3o estiver cadastrado na Sefaz.<\/p>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"rejeicao-462\" data-id=\"10109\" width=\"701\" data-init-width=\"1033\" height=\"112\" data-init-height=\"165\" title=\"rejeicao-462\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/rejei\u00e7\u00e3o-462.png\" data-width=\"701\" data-height=\"112\" style=\"aspect-ratio: auto 1033 \/ 165;\"><\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Para NFC-e <strong>ONLINE<\/strong> \u00e9 o <strong>4\u00ba par\u00e2metro<\/strong> da URL do QR Code.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Para a NFC-e <strong>OFFLINE<\/strong> \u00e9 o <strong>7\u00ba par\u00e2metro<\/strong> da URL do QR Code.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Para resolver esse problema, o emitente da NFC-e deve gerar um c\u00f3digo CSC (Token) no site da Sefaz do seu Estado (UF) e configur\u00e1-lo em seu Sistema Emissor de NFC-e.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Rejei\u00e7\u00e3o 463 &#8211; C\u00f3digo Identificador do CSC no QR Code foi revogado pela empresa<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Esse tipo de rejei\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ocorrer quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) com CSC (Token) <strong>revogado (desativado)<\/strong> pela empresa emitente em data menor que a data de emiss\u00e3o da NFC-e.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ou seja, se uma nota for emitida no dia 20\/05\/2020 e o CSC (Token) tiver sido revogado pela empresa no dia 19\/05\/2020, essa rejei\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para resolver esse dilema, deve-se informar um CSC (Token) que esteja ativo e v\u00e1lido. Ap\u00f3s isso, basta reenviar a NFC-e para processamento.<\/p>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"rejeicao-463\" data-id=\"10110\" width=\"701\" data-init-width=\"1012\" height=\"84\" data-init-height=\"121\" title=\"rejeicao-463\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Rejei\u00e7\u00e3o-463.png\" data-width=\"701\" data-height=\"84\" style=\"aspect-ratio: auto 1012 \/ 121;\"><\/span><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Nesse post, voc\u00ea p\u00f4de entender o que \u00e9 o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Consumidor (CSC), sua import\u00e2ncia e como emiti-lo em cada estado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale lembrar que quando se trata de NFC-e, \u00e9 preciso observar que alguns estados tem regulamentos diferentes como, por exemplo, o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em SAT Fiscal? sabe como fazer a emiss\u00e3o com o SAT Fiscal?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse \u00e9 o equipamento criado pelo estado de S\u00e3o Paulo para substituir o ECF (Emissor de Cupom Fiscal) amplamente utilizado por comerciantes que realizam vendas f\u00edsicas no Brasil.<\/p>\n<p>Mas, voc\u00ea sabe exatamente como fazer a emiss\u00e3o com o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sat-fiscal\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SAT Fiscal<\/a>? N\u00e3o? Ent\u00e3o confira o nosso guia e descubra agora mesmo!<\/p>\n<p><span> Insert Table <\/span> <span> Insert Table of Contents <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Clique no player abaixo para ouvir o \u00e1udio do nosso post sobre C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte &#8211; CSC)&nbsp; O Governo tem procurado implementar e atualizar cada vez mais a tecnologia em seus procedimentos de acesso e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Essa tend\u00eancia tem acontecido porque essas mudan\u00e7as geram uma efici\u00eancia significativa tanto para o poder p\u00fablico quanto [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":27517,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[267,276],"class_list":["post-10097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao","tag-contabilidade","tag-financeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10097"}],"version-history":[{"count":33,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32585,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10097\/revisions\/32585"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}