{"id":10160,"date":"2020-05-22T17:34:40","date_gmt":"2020-05-22T20:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=10160"},"modified":"2020-05-25T14:28:16","modified_gmt":"2020-05-25T17:28:16","slug":"consumo-indevido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/consumo-indevido\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Consumo Indevido?"},"content":{"rendered":"

Acompanhe o nosso guia e descubra o que \u00e9 o Consumo Indevido, suas principais causas e as consequ\u00eancias por detr\u00e1s dessa pr\u00e1tica. Confira!<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea sabe o que significa \u201cconsumo indevido\u201d? Este termo empregado pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) traz bastante relev\u00e2ncia para aqueles que precisam emitir os variados tipos de notas fiscais<\/a>.<\/p>\n

Neste post, voc\u00ea ir\u00e1 descobrir as principais causas que geram o consumo indevido, bem como as suas consequ\u00eancias (puni\u00e7\u00f5es) para os emitentes infratores e como solucionar esse problema de vez! <\/p>\n

O que \u00e9 consumo indevido?<\/h2>\n

O consumo indevido <\/strong>significa a utiliza\u00e7\u00e3o exagerada e desnecess\u00e1ria dos web services da Secretaria da Fazenda quando se trata de documentos fiscais eletr\u00f4nicos, <\/strong><\/p>\n

Em outras palavras, esse problema est\u00e1 relacionado ao envio repetido de requisi\u00e7\u00f5es na Sefaz em um curto intervalo.<\/p>\n

E, desse modo, os emitentes que cometem essa pr\u00e1tica podem ser penalizados, ficando impossibilitados de utilizar os web services por um determinado per\u00edodo.<\/p>\n

Seguem alguns exemplos de \u201cConsumo Indevido\u201d dos Web Services existentes:<\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

Por qual  motivo ocorre a rejei\u00e7\u00e3o do consumo indevido?<\/h2>\n

A \u201cRejei\u00e7\u00e3o (656): Consumo Indevido\u201d<\/strong> ocorre quando uma empresa sobrecarrega o sistema da Sefaz, com o envio repetitivo <\/p>\n

A partir da\u00ed, os web services passam a retornar esse erro como resposta. Isso acontece pois o sistema executa (ou permite que o usu\u00e1rio execute) muitas requisi\u00e7\u00f5es para a Sefaz sem real necessidade, mas caso isso aconte\u00e7a, voc\u00ea poder\u00e1 sofrer puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um exemplo pr\u00e1tico seria a consulta de nota fiscal<\/a> em looping, caso a primeira tentativa de consulta tenha falhado.<\/p>\n

Apesar de na maioria dos casos o problema estar geralmente relacionado com o software emissor, esse impasse pode tamb\u00e9m ser causado pelo certificado digital<\/a> ou pelo pr\u00f3prio webservice.<\/p>\n

E, caso o problema venha a ser do sistema da Sefaz (webservice), a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entrar em contato com o \u00f3rg\u00e3o e relatar o problema, e assim, tentar um aux\u00edlio com a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio e de modo a estruturar as regras do consumo indevido, foi publicada a Nota T\u00e9cnica 2018.002<\/a>, a qual regulamenta especificamente a respeito das regras e penaliza\u00e7\u00f5es para o consumo indevido na NF-e<\/a> e NFC-e<\/a>.<\/p>\n

De modo geral, a Rejei\u00e7\u00e3o 656 acontece quando:<\/p>\n