{"id":11026,"date":"2020-08-12T16:38:09","date_gmt":"2020-08-12T19:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=11026"},"modified":"2020-11-10T10:43:45","modified_gmt":"2020-11-10T12:43:45","slug":"daf-dispositivo-autenticador-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/daf-dispositivo-autenticador-fiscal\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o DAF em Santa Catarina?"},"content":{"rendered":"

Em uma reuni\u00e3o dos membros da Afrac (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Automa\u00e7\u00e3o para o Com\u00e9rcio) com a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina em agosto de 2020, foram divulgadas novidades sobre a NFC-e em SC<\/a>. <\/p>\n

Em resumo, haver\u00e1 um equipamento f\u00edsico (hardware) chamado Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF)<\/strong>. O DAF ser\u00e1 utilizado pelo varejo catarinense para emitir a nota fiscal de consumidor eletr\u00f4nica. <\/p>\n

Seu funcionamento ser\u00e1 semelhante ao SAT Fiscal em S\u00e3o Paulo e o MFE no Cear\u00e1, mas com algumas diferen\u00e7as. Reunimos as principais informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 disponibilizadas sobre o DAF neste post. <\/p>\n

* Como n\u00e3o foi divulgado nenhuma Lei, as informa\u00e7\u00f5es abaixo podem ser atualizadas a qualquer momento. <\/em><\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 o DAF?<\/h2>\n

O DAF<\/strong> \u00e9 um dispositivo f\u00edsico que autenticar\u00e1 as vendas do varejo do Estado de Santa Catarina e far\u00e1 parte do fluxo de emiss\u00e3o de NFC-e em SC. Ele est\u00e1 sendo desenvolvido pelo Instituto T\u00e9cnico Federal de Santa Catarina.<\/p>\n

De acordo com a Sefaz, o modelo de conting\u00eancia adotado tradicionalmente com a NFC-e oferece algumas dificuldades para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do estado, como o alto \u00edndice de rejei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os outros dispositivos f\u00edsicos SAT Fiscal <\/a>e MFE<\/a> n\u00e3o facilitam as vendas mobile. <\/p>\n

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Por isso, o DAF est\u00e1 sendo criado para oferecer uma op\u00e7\u00e3o mais segura e eficiente aos contribuintes. Por enquanto, a conex\u00e3o com o DAF ser\u00e1 feita via USB (de qualquer padr\u00e3o f\u00edsico), mas est\u00e3o sendo estudados modelos em nuvem tamb\u00e9m. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 conex\u00e3o \u00e0 internet, sua interface \u00e9 uma API que se comunica com o software do PDV. <\/p>\n

O DAF ter\u00e1 uma mem\u00f3ria din\u00e2mica. Ele vai armazenar alguns dados da transa\u00e7\u00e3o \u2014 que ainda n\u00e3o foram revelados, at\u00e9 que o aplicativo comercial consiga a autoriza\u00e7\u00e3o da Sefaz. Quando isso acontecer, o DAF as apagar\u00e1 automaticamente para liberar espa\u00e7o em sua mem\u00f3ria.<\/p>\n

H\u00e1 previs\u00e3o de uma consulta p\u00fablica em setembro de 2020 para que as empresas avaliem e entendam mais sobre o DAF. <\/p>\n

Veja um breve resumo dos marcos da NFC-e em SC:<\/p>\n