{"id":11593,"date":"2020-09-21T17:48:42","date_gmt":"2020-09-21T20:48:42","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=11593"},"modified":"2024-07-30T10:20:51","modified_gmt":"2024-07-30T13:20:51","slug":"obrigacoes-acessorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/obrigacoes-acessorias\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias?"},"content":{"rendered":"

Neste guia, voc\u00ea ir\u00e1 descobrir, dentre outros t\u00f3picos, o que s\u00e3o e qual a import\u00e2ncia das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, deveres estes, importantes a serem cumpridos por todo empreendedor.<\/strong><\/p>\n

O n\u00famero de empreendedores vem crescendo a cada dia no Brasil, entretanto, abrir um neg\u00f3cio pr\u00f3prio pode n\u00e3o ser t\u00e3o simples como parece.<\/p>\n

Manter uma empresa em dia e regularizada perante o Fisco \u00e9 fundamental para a sa\u00fade e crescimento de qualquer empresa.<\/p>\n

Assim, entre muitas atividades desenvolvidas para manter a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento adequado de uma companhia, existem as chamadas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/strong>.<\/p>\n

A n\u00e3o entrega dessas obriga\u00e7\u00f5es dentro dos prazos estipulados pode gerar o pagamento de taxas de parcelamento e multas, comprometendo o fluxo de caixa<\/a>, por exemplo.<\/p>\n

Por isso, neste post, vamos abordar este assunto de forma a tentar esclarecer e tirar suas d\u00favidas a respeito. Acompanhe!  <\/p>\n

O que s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias?<\/h2>\n

As obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/strong> s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es (mensais, trimestrais, anuais) cujo objetivo \u00e9 fornecer aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores informa\u00e7\u00f5es capazes de confirmarem o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias principais.<\/p>\n

A emiss\u00e3o dos variados tipos de notas fiscais eletr\u00f4nicas<\/a> \u00e9 um tipo de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, por exemplo.<\/p>\n

Portanto, pode-se dizer que tal dever \u00e9 essencial por servir como forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos tributos arrecadados. <\/p>\n

Vale dizer, que mesmo que uma empresa esteja dispensada da obriga\u00e7\u00e3o principal, na grande maioria das vezes, ela n\u00e3o estar\u00e1 livre de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria.<\/p>\n

\u00c9 preciso destacar tamb\u00e9m, que essas obriga\u00e7\u00f5es possuem prazos de entrega diferentes umas das outras.<\/p>\n

Ou seja, \u00e9 essencial que a empresa identifique quais s\u00e3o as presta\u00e7\u00f5es de contas que devem ser realizadas e ficar atenta \u00e0 data de entrega. Essas entregas s\u00e3o realizadas por meio do sistema SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital).<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o: <\/strong>Em caso de d\u00favidas, n\u00e3o deixe de consultar um profissional cont\u00e1bil<\/a>, \u00e9 ele quem ir\u00e1 te auxiliar nessa jornada da organiza\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Diferen\u00e7as entre obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/h2>\n

Esta \u00e9 uma d\u00favida comum, mas que sua resposta n\u00e3o possui tanto segredo.<\/p>\n

Como vimos, as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o as respons\u00e1veis por documentar os pagamentos que foram realizados por cada tributo. Ou seja, trata-se do momento em que voc\u00ea ser\u00e1 capaz de visualizar toda a sua movimenta\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Por outro lado, as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias s\u00e3o aquelas que representam o dever de pagar o tributo em si, exemplo: o pagamento de impostos, de taxas, de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como funcionam as opera\u00e7\u00f5es dos neg\u00f3cios digitais brasileiros?<\/h3>\n

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Quais s\u00e3o as principais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias?<\/h2>\n

Bom, uma vez que j\u00e1 conceituamos o que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/strong>, e descobrimos qual a diferen\u00e7a<\/strong> destas para as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/strong>, \u00e9 hora de conhecermos as principais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/strong>de cada<\/strong>regime tribut\u00e1rio<\/a>. <\/p>\n

Vale ressaltar, que algumas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o comuns a todos os regimes tribut\u00e1rios, como por exemplo:<\/p>\n