{"id":11707,"date":"2020-10-02T13:00:15","date_gmt":"2020-10-02T16:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=11707"},"modified":"2024-04-01T14:45:38","modified_gmt":"2024-04-01T17:45:38","slug":"substituicao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/substituicao-tributaria\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"

Acompanhe o nosso guia e descubra o que significa \u201cSubstitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\u201d e os impactos que esse regime pode trazer \u00e0 cobran\u00e7a de impostos do seu neg\u00f3cio. Confira!<\/strong><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que possui uma das mais altas cargas tribut\u00e1rias de todo o mundo. <\/p>\n

Dentro disso, existem alguns procedimentos importantes a serem observados para recolher devidamente os impostos devidos.<\/p>\n

Um desses processos \u00e9 a s<\/strong>ubstitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, que \u00e9 utilizada principalmente na cobran\u00e7a do ICMS, embora tamb\u00e9m esteja previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o do IPI.<\/p>\n

A incid\u00eancia da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 definida dependendo do produto.<\/p>\n

Neste post voc\u00ea vai descobrir, de fato, o que \u00e9 e como funciona a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, al\u00e9m de tirar muitas outras d\u00favidas a respeito do tema. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?<\/h2>\n

A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong> \u00e9 um tipo de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos utilizado pelo governo brasileiro. <\/p>\n

Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. De forma geral, a substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.<\/p>\n

Trata-se de um procedimento utilizado, principalmente, na cobran\u00e7a do ICMS<\/a>, mas tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o de outro imposto importante, o IPI<\/a>.<\/p>\n

Desta maneira, em vez de haver cobran\u00e7a durante a venda, ela \u00e9 realizada antecipadamente.<\/p>\n

aten\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n

Vale dizer que a incid\u00eancia da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 definida dependendo do produto.<\/p>\n

Pode-se afirmar que a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 utilizada para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tributos \u201cplurif\u00e1sicos\u201d, ou seja, aqueles  tributos que incidem v\u00e1rias vezes no decorrer da cadeia de circula\u00e7\u00e3o de uma determinada mercadoria ou servi\u00e7o.<\/p>\n

Curiosidade<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea quiser entender um pouco mais sobre as especifica\u00e7\u00f5es dos tributos, confira nosso guia a respeito da diferen\u00e7a entre tributos diretos e indiretos<\/a>.<\/p>\n

Sendo assim, pelo sistema de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o tributo plurif\u00e1sico passa a ser recolhido de uma s\u00f3 vez<\/strong>, como se o tributo fosse monof\u00e1sico.<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa que est\u00e3o sendo pagos menos impostos, ao contr\u00e1rio, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas antecipada, ocorrendo antes mesmo da comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria facilita a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que pode se concentrar apenas num n\u00famero menor de contribuintes, tornando desnecess\u00e1rio o contato com todos os envolvidos na cadeia da ind\u00fastria at\u00e9 o varejo de determinada mercadoria.<\/p>\n

Quais os tipos de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/h2>\n

A verdade \u00e9 que h\u00e1 v\u00e1rias esp\u00e9cies de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: a substitui\u00e7\u00e3o para frente, a substitui\u00e7\u00e3o para tr\u00e1s (ou diferimento), e a substitui\u00e7\u00e3o propriamente dita<\/strong>. Vamos conferir cada uma delas? Acompanhe:<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o para frente<\/h3>\n

O tributo relativo a fatos geradores que dever\u00e3o ocorrer posteriormente \u00e9 arrecadado de maneira antecipada, sobre uma base de c\u00e1lculo presumida.<\/p>\n

Assim, \u00e0 guisa de exemplo, o estabelecimento industrial que vende certo produto, recolhe o tributo devido por ele mesmo, e tamb\u00e9m o tributo que seria devido pelo distribuidor e pelo varejista.<\/p>\n

Para proceder ao c\u00e1lculo, o Estado deve divulgar uma base de c\u00e1lculo presumida, segundo crit\u00e9rios definidos em lei. Essa base de c\u00e1lculo deve observar a realidade de cada mercado, para fins de determinar o pre\u00e7o final praticado em cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o para tr\u00e1s:<\/h3>\n

O que ocorre \u00e9 justamente o contr\u00e1rio. Apenas a \u00faltima pessoa que participa da cadeia de circula\u00e7\u00e3o da mercadoria \u00e9 que paga o tributo, de maneira integral, inclusive relativamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es anteriormente praticadas e\/ou seus resultados.<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o <\/h3>\n

 O contribuinte em determinada opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o \u00e9 substitu\u00eddo por outro que participa do mesmo neg\u00f3cio jur\u00eddico. Este \u00e9 o caso, por exemplo, do industrial que paga o tributo devido pelo prestador que lhe prov\u00e9m o servi\u00e7o de transporte.<\/p>\n

Os valores recolhidos a t\u00edtulo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria s\u00e3o considerados definitivos, a n\u00e3o ser que o fato gerador presumido n\u00e3o se realize, hip\u00f3tese em que o contribuinte poder\u00e1 pedir restitui\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n

Quais as  regras de aplica\u00e7\u00e3o da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria? <\/h2>\n

Para abordarmos essa quest\u00e3o, vamos dividir esse t\u00f3pico explicando quando a aplica\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ser\u00e1 necess\u00e1ria e quando ela n\u00e3o ser\u00e1 aplicada. Veja:<\/p>\n

Quando a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria?<\/h3>\n

O regime da sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aplica-se nas opera\u00e7\u00f5es internas e interestaduais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes a serem realizadas pelos contribuintes substitu\u00eddos. <\/p>\n

Nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais, em rela\u00e7\u00e3o a algumas mercadorias, a sujei\u00e7\u00e3o ocorre quanto \u00e0s entradas para uso e consumo ou ativo imobilizado desde que o destinat\u00e1rio das mercadorias seja contribuinte do ICMS e nestes casos n\u00e3o incidir\u00e1 na opera\u00e7\u00e3o a margem presumida, pr\u00e9-definida pelo Governo, na base de c\u00e1lculo do regime da ST.<\/p>\n

Quando n\u00e3o se aplica?<\/h3>\n

N\u00e3o se aplica a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria nos seguinte casos:<\/p>\n