{"id":11826,"date":"2020-10-12T11:00:00","date_gmt":"2020-10-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=11826"},"modified":"2021-09-28T12:47:31","modified_gmt":"2021-09-28T15:47:31","slug":"incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/incentivos-fiscais\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o Incentivos Fiscais?"},"content":{"rendered":"

Acompanhe o nosso conte\u00fado e entenda o que s\u00e3o incentivos fiscais, bem como,  quais os principais tipos que existem no mercado e como funcionam na pr\u00e1tica!<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 novidade para o mercado que  existem incentivos para as empresas investirem e obterem vantagens economizando impostos.<\/p>\n

Acontece que,  nem sempre, os empreendedores conhecem de fato quais s\u00e3o os tipos de incentivos fiscais que existem, seus detalhes, como funcionam na pr\u00e1tica e como podem beneficiar o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

E, talvez a raz\u00e3o de ser assim, \u00e9 devido \u00e0 complexidade das regras, direitos, e deveres inclu\u00eddos nesses programas de incentivos. <\/p>\n

Assim, o cen\u00e1rio acaba se invertendo, pois as empresas passariam a ter problemas ao participar deles, por exemplo, na hip\u00f3tese de n\u00e3o atenderem aos crit\u00e9rios espec\u00edficos estipulados, podendo ser exclu\u00eddas e at\u00e9 penalizadas nesse processo.<\/p>\n

Visando essa quest\u00e3o, neste post decidimos esclarecer um pouco mais sobre esse assunto, mostrando os principais tipos de incentivos fiscais e como eles funcionam na pr\u00e1tica. Confira! <\/p>\n

O que s\u00e3o Incentivos Fiscais?<\/h2>\n

Os Incentivos Fiscais, tamb\u00e9m conhecidos como benef\u00edcios fiscais, tratam-se de um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovem a redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de impostos como meio de estimular o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Ou seja, esses benef\u00edcios s\u00e3o comumente oferecidos sob a forma de n\u00e3o recolhimento de certos impostos sobre as empresas.<\/p>\n

Por meio dessa pol\u00edtica p\u00fablica, empreendedores t\u00eam a possibilidade de adotar um ou mais projetos sociais para destina\u00e7\u00e3o de uma parte do imposto de renda devido, e que seria pago ao governo, no caso seria distribu\u00eddo para um investimento social.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es desse tipo, o governo abre m\u00e3o dessa porcentagem fiscal para que voc\u00ea, como cidad\u00e3o ou empresa, invista e apoie as organiza\u00e7\u00f5es que considere fundamental para o desenvolvimento da sociedade, por exemplo.<\/p>\n

Neste artigo, vamos conhecer quais s\u00e3o os tipos de incentivos fiscais, suas vantagens e mostrar como projetos e organiza\u00e7\u00f5es sociais se beneficiam por meio desses programas.<\/p>\n

Como s\u00e3o utilizados os Incentivos Fiscais?<\/h2>\n

Os incentivos fiscais podem fazer toda a diferen\u00e7a nas finan\u00e7as de uma empresa. Para voc\u00ea entender melhor, imagine uma rede varejista que precisa arcar uma al\u00edquota de ICMS<\/a> de 20%, por exemplo.<\/p>\n

Se no estado em que possui suas lojas o governo estadual reduzisse a al\u00edquota para 10%, neste caso, ela economizaria um bom valor e poderia investir na amplia\u00e7\u00e3o da rede. <\/p>\n

Isso geraria mais empregos e aqueceria a economia daquele estado. Ou seja, seria bom para a empresa, para a comunidade e para a arrecada\u00e7\u00e3o. Interessante, n\u00e3o?<\/p>\n

Mas qual a abrang\u00eancia desses incentivos, s\u00e3o s\u00f3 em \u00e2mbito municipal? <\/p>\n

Bom, a verdade \u00e9 que esses tipos de medidas podem abranger tanto os impostos federais, estaduais ou municipais. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, pode-se dividir estes benef\u00edcios em dois tipos de incentivos fiscais: os regionais e os sociais (que explicaremos mais adiante).<\/p>\n

Dentro desse panorama, um exemplo de incentivo fiscal federal seria a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (antiga Lei Rouanet)<\/a>, uma das leis de incentivo mais conhecidas no Brasil, que oferece subs\u00eddios no \u00e2mbito cultural.<\/p>\n

J\u00e1 no \u00e2mbito estadual, podemos citar o Profice (no Paran\u00e1), e na esfera municipal, o Mecenato, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais em Curitiba.<\/p>\n

Assim, como j\u00e1 foi dito, caber\u00e1 \u00e0 empresa que deseja usufruir dos incentivos fiscais, o dever de se atentar  \u00e0s regras de cada uma dessas leis, bem como as porcentagens e tetos de dedu\u00e7\u00e3o de cada imposto.<\/p>\n

 A escolha dos tipos de incentivos pode ser feita de acordo com as causas e grupos de benefici\u00e1rios que se deseja atingir, por exemplo: como crian\u00e7as e adolescentes, idosos, pessoas com defici\u00eancia, entre outras.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as vantagens dos Incentivos Fiscais?<\/h2>\n

Bom, para al\u00e9m da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, no caso da pessoa jur\u00eddica, a empresa tamb\u00e9m ganha com o “branding”, pois sua  imagem est\u00e1 unida ao marketing relacionado a causas sociais. Sejam eles:<\/p>\n