{"id":11979,"date":"2020-10-19T17:30:23","date_gmt":"2020-10-19T20:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=11979"},"modified":"2024-11-11T11:44:34","modified_gmt":"2024-11-11T14:44:34","slug":"estorno-de-nf-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/estorno-de-nf-e\/","title":{"rendered":"Estorno de NF-e: entenda o que \u00e9 e aprenda a emitir"},"content":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o estorno de NF-e? Essa \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o muito usada para os casos onde o prazo de cancelamento da NF-e j\u00e1 passou. Quer saber como fazer? Ent\u00e3o confira o nosso post!<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para quem \u00e9 empreendedor, o contato com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, como por exemplo, a emiss\u00e3o de <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-nota-fiscal-eletronica\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">notas fiscais eletr\u00f4nicas<\/a> \u00e9 algo corriqueiro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E dentro desse cen\u00e1rio, quem nunca emitiu uma nota errada e percebeu o problema s\u00f3 depois que o prazo de cancelamento venceu?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Diante dessa situa\u00e7\u00e3o e se a sua mercadoria ainda n\u00e3o circulou, ent\u00e3o a atitude correta a se tomar \u00e9 <strong>fazer o estorno de NF-e<\/strong>, mas voc\u00ea sabe o que isso significa e como fazer essa opera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Neste post, montamos um guia que ir\u00e1 ajud\u00e1-lo a entender um pouco mais a respeito desse assunto, confira!&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 o estorno de NF-e?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>O estorno de NF-e<\/strong> \u00e9 um documento emitido pela empresa quando uma nota foi emitida, quando o prazo para realizar o cancelamento j\u00e1 est\u00e1 expirado e a mercadoria ainda n\u00e3o circulou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Assim, diante dessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser considerado que o fato gerador dos tributos (acontecimento que gera a obriga\u00e7\u00e3o de pagar os impostos) ocorreu e, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio estornar a nota fiscal para evitar alguns problemas, como:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Pagamento excessivo de impostos:<\/strong> se a nota n\u00e3o for cancelada, a empresa ter\u00e1 que considerar a venda na contabiliza\u00e7\u00e3o dos impostos daquele m\u00eas;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Inconsist\u00eancia de mercadorias no estoque:<\/strong> isso acontece, pois quando uma nota fiscal \u00e9 emitida, tem-se para a Sefaz que a mercadoria saiu do estabelecimento, ent\u00e3o esse fato pode gerar diverg\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Nesse cen\u00e1rio, a emiss\u00e3o da nota fiscal de estorno surge como a solu\u00e7\u00e3o para o problema, pois passar\u00e1 a compensar o imposto pago pela organiza\u00e7\u00e3o, bem como far\u00e1 com que o Fisco considere que o produto retornou ao estoque.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Entendeu por que o estorno \u00e9 um processo importante para a manuten\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/gestao-fiscal-do-seu-negocio-digital\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gest\u00e3o fiscal <\/a>de qualquer neg\u00f3cio?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale lembrar que n\u00e3o \u00e9 diante de qualquer situa\u00e7\u00e3o que a nota fiscal de estorno pode ser emitida. Para emitir o estorno de NF-e, \u00e9 preciso ter alguns requisitos:&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">A nota fiscal deve estar com seu uso autorizado \u2014 a situa\u00e7\u00e3o de cada documento pode ser conferida no<a href=\"https:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/principal.aspx\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> portal oficial da NFe<\/a>;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">A circula\u00e7\u00e3o da mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o poder\u00e1 ter acontecido;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Prazo de 24 horas para fazer o cancelamento do documento deve ter expirado, contado a partir da concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso da NF-e.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>aten\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">N\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o federal que trate diretamente a respeito do estorno de nota fiscal.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, as regras, tanto do cancelamento, como do estorno, podem variar conforme a legisla\u00e7\u00e3o de cada estado. Observe:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Mato Grosso do Sul:<\/strong> se o prazo para cancelamento for perdido, \u00e9 preciso requerer autoriza\u00e7\u00e3o do Superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para fazer o estorno, conforme previsto no Decreto n.\u00ba 13.324\/11;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Mato Grosso:<\/strong> o prazo para cancelamento \u00e9 de apenas 2 horas, contadas a partir da Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso da NF-e. Depois desse prazo, \u00e9 preciso fazer o estorno, conforme o artigo 17 da Portaria n.\u00ba 163\/2007 do SEFAZ;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Minas Gerais:<\/strong> a Portaria SAIF n.\u00ba 11\/13 traz procedimentos pr\u00f3prios para realizar o cancelamento entre 24 e 168 horas ap\u00f3s a concess\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso da NF-e;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Par\u00e1:<\/strong> o cancelamento pode ser feito em at\u00e9 24 horas, conforme Art. 182-N do Decreto n.\u00ba 4.676\/01, de acordo com as normas do Art. 182-O.<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Rio Grande do Sul:<\/strong> o cancelamento da NF-e pode ser feito em at\u00e9 7 dias, de acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RE n.\u00ba 37\/15.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Assim, como as regras do cancelamento ou estorno e seus respectivos prazos podem alterar dependendo da sua localidade, \u00e9 fundamental que voc\u00ea tenha aux\u00edlio de um&nbsp;<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-faz-um-contador\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">contador<\/a> para te ajudar em momentos de d\u00favidas.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Como emitir a NF-e de estorno?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O processo para emitir a NF-e de estorno \u00e9 simples, mas exige aten\u00e7\u00e3o. Afinal, trata-se da emiss\u00e3o de uma segunda \u2014&nbsp; a nota de estorno \u2014 , que compensar\u00e1 os tributos que foram lan\u00e7ados na primeira nota.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A melhor maneira de voc\u00ea pensar esse processo \u00e9<strong> fazer o conceito inverso, ou seja, basicamente, em casos de estorno de venda, \u00e9 preciso emitir uma NF-e de compra.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 em casos de estorno de remessa, \u00e9 necess\u00e1rio gerar uma NF-e de retorno. Acompanhe o passo a passo para emitir o estorno de NF-e:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Passo 1:<\/strong> Emita uma nova NF-e;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Passo 2: <\/strong>Selecione a Finalidade de emiss\u00e3o da NF-e (FinNFe) a op\u00e7\u00e3o NF-e de ajuste;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Passo 3:<\/strong> No campo Descri\u00e7\u00e3o da Natureza da Opera\u00e7\u00e3o (natOp), selecione Estorno de NF-e n\u00e3o cancelada no prazo legal;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Passo 4: <\/strong>No campo refNFe, referencie a chave de acesso da NF-e que ser\u00e1 estornada;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Passo 5:<\/strong> Insira os dados dos produtos\/servi\u00e7os e os valores equivalentes aos da NF-e estornada;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Passo 6:<\/strong> Insira os c\u00f3digos de CFOP de forma inversa aos que constam na NF-e estornada; Por exemplo, se for uma NF-e de remessa, ent\u00e3o utilize um CFOP de retorno equivalente. Se for uma venda, utilize um CFOP de compra equivalente.<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong> Passo 7: <\/strong>Informe o motivo do estorno no campo de Informa\u00e7\u00f5es Adicionais de Interesse do FISCO, campo infAdFisco.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Estorno de venda X Devolu\u00e7\u00e3o de venda<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 muito comum achar que a opera\u00e7\u00e3o inversa de uma venda \u00e9 uma devolu\u00e7\u00e3o de venda, s\u00f3 que esse pensamento<strong> est\u00e1 errado<\/strong>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&nbsp;O correto a ser considerado nesse caso \u00e9 uma <strong>compra<\/strong>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E neste ponto pode surgir o seguinte questionamento: Mas a devolu\u00e7\u00e3o de venda tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o inversa a uma venda?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Acontece que apesar de devolver os impostos, o estoque e o financeiro, o Fisco <strong>n\u00e3o enxerga a devolu\u00e7\u00e3o de venda como o mecanismo correto nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Uma prova disso \u00e9 tentar fazer uma NF-e com a \u201cfinalidade 3-ajuste\u201d com produtos que contenham CFOP de devolu\u00e7\u00e3o de venda.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Como resultado a Confaz ir\u00e1 rejeitar a sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, uma NF-e de <strong>devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> requer que voc\u00ea utilize a \u201cfinalidade 4-devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria\u201d e, como j\u00e1 escrevemos acima, uma NF-e de <strong>estorno<\/strong> requer a \u201cfinalidade 3-ajuste\u201d.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">E quando n\u00e3o devo usar o estorno?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Em regra h\u00e1 apenas <strong>2 situa\u00e7\u00f5es<\/strong> que voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 utilizar o estorno de NF-e. S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Se ainda estiver dentro do prazo de <strong>24 horas<\/strong>. Isso porque voc\u00ea poder\u00e1 cancelar a sua NF-e.&nbsp;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Se a sua mercadoria<strong> j\u00e1 tiver circulado<\/strong>.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de ter um software de armazenamento de NF-e?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) \u00e9 um documento que precisa ser organizado e muito bem armazenado e administrado pelos gestores de neg\u00f3cios ou l\u00edderes de setores financeiros, assim como qualquer outro <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-notas-fiscais\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tipo de nota fiscal<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O grande problema nesse caso \u00e9 que uma empresa costuma emitir e receber muitas notas, tornando invi\u00e1vel realizar esse processo manualmente, sendo necess\u00e1rio utilizar um sistema especializado para emitir e armazenar de forma autom\u00e1tica esses documentos fiscais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E, ao utilizar uma solu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para contornar essas quest\u00f5es, voc\u00ea ser\u00e1 capaz de evitar que ocorra a perda dos arquivos virtuais da NF-e (em formato <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-arquivo-xml-da-nfe\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">XML<\/a>), e n\u00e3o precisar\u00e1 mais perder tempo e alocar energia para esse processo de emiss\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 inclusive, com essa proposta, que surge o <strong>eNotas<\/strong> um software eficiente capaz de emitir NFS-e, por exemplo, em todo o Brasil, at\u00e9 mesmo em munic\u00edpios sem webservice, como: Valinhos, Santana de Parna\u00edba e Barueri.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E tem mais! O eNotas gerencia auto<em>magicamente<\/em> as instabilidades das prefeituras e conta com um c\u00f3digo de servi\u00e7o municipal nacionalizado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Dessa forma, voc\u00ea n\u00e3o precisa se preocupar com os diferentes tipos e formatos de c\u00f3digos exigidos pela prefeitura, como CNAE e item da lista.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea vende na internet e est\u00e1 disposto a vivenciar a melhor experi\u00eancia da gal\u00e1xia em emiss\u00e3o de notas fiscais, ent\u00e3o \u00e9 hora de saber como a emitir nota fiscal automaticamente pode te ajudar.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Voc\u00ea precisa conhecer o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">eNotas<\/a>!<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o estorno de NF-e? Essa \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o muito usada para os casos onde o prazo de cancelamento da NF-e j\u00e1 passou. Quer saber como fazer? Ent\u00e3o confira o nosso post! 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