{"id":13122,"date":"2020-11-25T14:00:00","date_gmt":"2020-11-25T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=13122"},"modified":"2020-11-24T17:53:24","modified_gmt":"2020-11-24T19:53:24","slug":"inutilizacao-nfe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/inutilizacao-nfe\/","title":{"rendered":"Inutiliza\u00e7\u00e3o, cancelamento, CC-e, estorno, devolu\u00e7\u00e3o de NF-e: o que s\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

A Nota Fiscal<\/a> \u00e9 um documento imprescind\u00edvel <\/strong>para todo tipo de neg\u00f3cio. Ela que certifica a legalidade de uma compra<\/strong> e garante que todos os impostos s\u00e3o pagos. <\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 tecnologia, o documento j\u00e1 deixou de ser f\u00edsico, em muitos casos, passando para a sua vers\u00e3o eletr\u00f4nica, a NF-e. <\/p>\n

A simplicidade da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/a> tamb\u00e9m est\u00e1 presente em seus diversos termos fiscais<\/strong> que, por mais que sejam alguns, s\u00e3o processos f\u00e1ceis e pr\u00e1ticos de sem administrados. <\/p>\n

Por isso, fique atento ao decorrer do texto para entender quando voc\u00ea dever\u00e1 solicitar a inutiliza\u00e7\u00e3o da NF-e, cancelamento, estorno ou devolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O que \u00e9 Inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e?<\/h2>\n

Para controle fiscal, as NF-e possuem um n\u00famero sequencial<\/strong>, s\u00f3 usado uma vez. Ainda que voc\u00ea cancele uma nota, esse n\u00famero n\u00e3o se repetir\u00e1. Tornando, portanto, o documento \u00fanico.<\/p>\n

Ao emitir uma nota, pode ocorrer um erro com a receita federal que compromete a sequ\u00eancia desse n\u00famero. Por exemplo, \u00e9 emitida uma nota 100 e a seguinte 110, ou seja, os n\u00fameros do 101 ao 109 foram perdidos. <\/p>\n

Nesse caso \u00e9 preciso pedir a inutiliza\u00e7\u00e3o da NF-e. <\/strong><\/p>\n

Esse erro ocorre ou por motivos t\u00e9cnicos ou fiscais. A inutiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 portanto, realizada por meio de uma comunica\u00e7\u00e3o com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ<\/a>), que deve ser feita at\u00e9 ao d\u00e9cimo dia do m\u00eas seguinte, informando os n\u00fameros inutilizados. <\/p>\n

Ainda que inutilizada, a nota deve ser escriturada, sem valor monet\u00e1rio. <\/p>\n

O que \u00e9 o cancelamento de NF-e?<\/h2>\n

Cancelamento e inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e s\u00e3o termos fiscais que geralmente causam confus\u00e3o. <\/p>\n

O cancelamento <\/strong>\u00e9 realizado quando h\u00e1 um erro de digita\u00e7\u00e3o em qualquer dos campos do formul\u00e1rio<\/strong> para emitir a NF-e, como CNPJ ou falhas de c\u00e1lculo de valores. Voc\u00ea pode cancelar<\/a>, tamb\u00e9m, caso haja desist\u00eancia da compra. <\/p>\n

Mas, o destinat\u00e1rio da nota (geralmente, o cliente) n\u00e3o pode ter acusado a ci\u00eancia do documento<\/strong>. Isso ocorre, por exemplo, quando ele baixa o arquivo XML<\/a> da NF-e.<\/p>\n

Quando isso ocorrer, voc\u00ea n\u00e3o consegue realizar o processo<\/strong>, mesmo que o produto ainda esteja em seu estoque. <\/p>\n

E se eu realizar um cancelamento ap\u00f3s o prazo regulamentar?<\/h3>\n

O cancelamento deve ser realizado em at\u00e9 24 horas<\/strong> a partir da autoriza\u00e7\u00e3o da nota. Mas, cada estado tem autonomia para estipular seus pr\u00f3prios prazos. <\/p>\n

Por isso, para esses detalhes, vale a consultoria de um contador para que n\u00e3o haja problemas. <\/p>\n

Se isso ocorrer, voc\u00ea est\u00e1 sujeito a multas<\/strong>, que tamb\u00e9m variam para cada estado. Essa taxa pode aumentar de acordo com o tempo decorrido desde o vencimento do prazo. <\/p>\n

O que \u00e9 Carta de Corre\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (cc-e)?<\/h2>\n

O cancelamento n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o caso voc\u00ea emita uma nota fiscal com algum dado errado. <\/p>\n

Para isso tem mais um dos termos fiscais existentes nesse universo: a Carta de Corre\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (cc-e).<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea pode fazer uma cc-e at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o da nota<\/strong>. Por\u00e9m, essa carta de corre\u00e7\u00e3o pode apenas corrigir alguns itens, que s\u00e3o:<\/p>\n