{"id":14396,"date":"2021-01-14T18:49:23","date_gmt":"2021-01-14T20:49:23","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=14396"},"modified":"2024-07-31T14:10:19","modified_gmt":"2024-07-31T17:10:19","slug":"certificado-digital-e-lgpd-qual-a-conexao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/certificado-digital-e-lgpd-qual-a-conexao\/","title":{"rendered":"Certificado Digital e LGPD: qual a conex\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\"><strong>Acompanhe o nosso conte\u00fado e descubra qual a conex\u00e3o entre o Certificado Digital e a LGPD, e como isso pode ajudar a sua empresa.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hot\u00e9is a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, da publicidade \u00e0 tecnologia. N\u00e3o tenha d\u00favidas, a <strong>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)<\/strong> afeta diferentes setores e servi\u00e7os.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">De fato a LGPD chegou com tudo! Mas o que ela tem a ver com o certificado digital? Existe algum benef\u00edcio de seguran\u00e7a?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 exatamente esse fato que iremos abordar neste post. Confira!<\/p>\n<p>Confira tamb\u00e9m:&nbsp;<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/evolucao-tecnologica-open-banking-contabilidade-digital-lgpd\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">Evolu\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica: Open Banking, Contabilidade Digital, LGPD<\/a><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nfs-e-sem-certificado-digital\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\"><\/a><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 a LGPD?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A <strong>Lei N\u00ba 13.709\/18<\/strong>, conhecida como Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), regula as atividades de tratamento de dados pessoais.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa lei garante os direitos do titular e a seguran\u00e7a de seus dados pessoais e estabelece normas sobre como as empresas devem coletar, processar, armazenar e descartar dados sens\u00edveis de seus clientes.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com a LGPD, o pa\u00eds entra para o rol dos 120 pa\u00edses que possuem lei espec\u00edfica para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A nova lei ir\u00e1 preencher lacunas para substituir e\/ou complementar a estrutura de mais de 40 diplomas legais que, de forma esparsa, regulamentam o uso de dados no pa\u00eds hoje.<\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ebook\/lgpd-para-software-house\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" alt=\"eNotas_Banners-eBook-LGPD-2\" data-id=\"12113\" width=\"473\" data-init-width=\"760\" height=\"185\" data-init-height=\"298\" title=\"eNotas_Banners-eBook-LGPD-2\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/eNotas_Banners-eBook-LGPD-2.png\" data-width=\"473\" data-height=\"185\" style=\"aspect-ratio: auto 760 \/ 298;\" data-link-wrap=\"true\"><\/a><\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale lembrar que a fiscaliza\u00e7\u00e3o fica a cargo da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e com autonomia t\u00e9cnica garantida pela lei.&nbsp;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Quais os impactos para o marketing da sua empresa?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A tend\u00eancia \u00e9 que as empresas busquem utilizar m\u00e9todos mais limpos e naturais para alcan\u00e7ar pessoas.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Isso n\u00e3o significa que os profissionais de marketing ir\u00e3o parar de trabalhar com os dados, longe disso: as empresas ter\u00e3o que ficar mais inteligentes e mais espec\u00edficas para ganhar leads e aplicar o pensamento big data a grupos menores de dados, mas potencialmente mais ricos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Apesar das grandes mudan\u00e7as impostas pela lei, a nova din\u00e2mica de regulamenta\u00e7\u00e3o pode ser vista como uma oportunidade \u00fanica e, inclusive, positiva.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O profissional de marketing mais estrat\u00e9gico ver\u00e1 isso como um momento empolgante para repensar e evoluir suas t\u00e1ticas, de modo a gerar valor para o cliente atrav\u00e9s do reconhecimento de suas prefer\u00eancias, intera\u00e7\u00f5es mais significativas e transparentes.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 o Certificado Digital?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Esse termo tem se tornado cada vez mais comum no universo dos empreendedores, principalmente daqueles que est\u00e3o em crescimento e necessitam emitir muitos <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-notas-fiscais\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tipos de notas fiscais eletr\u00f4nicas<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-certificado-digital\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">certificado digital<\/a> \u00e9 a identidade de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, sendo tamb\u00e9m utilizado como assinatura de documentos digitais, como contratos e notas fiscais eletr\u00f4nicas.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesse \u00faltimo caso, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador (prefeituras ou estados) vai apurar se as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o corretas e ver\u00eddicas.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">H\u00e1 12 tipos de certificados digitais dispon\u00edveis no mercado e todos s\u00e3o regulamentados pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP).&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">As classifica\u00e7\u00f5es diferentes referem-se a empregabilidade de cada tipo, mas as vantagens s\u00e3o as mesmas:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Assinar documentos de forma n\u00e3o presencial;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Agilizar procedimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos;&nbsp;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Proporcionar um ambiente seguro para transfer\u00eancia de dados;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Economizar recursos, como material de escrit\u00f3rio e tempo.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<h2 \"=\"\" ltr\"=\"\" style=\"text-align: left;\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Como adquirir um certificado digital?<\/h2>\n<p>O certificado digital \u00e9 essencial para emitir notas fiscal eletr\u00f4nicas, em alguns casos. Diversas prefeituras exigem esse recurso no momento da emiss\u00e3o das notas fiscais. Com a Soluti, voc\u00ea pode adquirir seu certificado digital totalmente online e com muita seguran\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Mas\u2026 qual a conex\u00e3o do Certificado Digital com a LGPD?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A grande sacada est\u00e1 no efeito positivo relacionado \u00e0 seguran\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Uma vez que os cumprem a fun\u00e7\u00e3o de trazer mais seguran\u00e7a e veracidade para opera\u00e7\u00f5es online, eles&nbsp; podem se tornar um aliado no momento de come\u00e7ar a implementar a lei, j\u00e1 que para utiliz\u00e1-lo \u00e9 preciso criar uma chave eletr\u00f4nica identificadora, estabelecendo quais as formas e origens de acesso e quais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o vinculadas \u00e0 assinatura, por exemplo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, a Certifica\u00e7\u00e3o Digital no padr\u00e3o da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil) pode ser uma importante aliada das empresas na ader\u00eancia \u00e0 LGPD.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Afinal, essa \u00e9 uma tecnologia de criptografia com seguran\u00e7a m\u00e1xima, garantindo a identidade do signat\u00e1rio e conferindo total validade jur\u00eddica aos documentos eletr\u00f4nicos assinados.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A partir desse racioc\u00ednio, conseguimos elaborar 3 principais vantagens. Observe:<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">1. Muito mais seguran\u00e7a<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Vamos a um exemplo pr\u00e1tico:&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Diante de uma determinada situa\u00e7\u00e3o, na qual \u00e9 preciso realizar a identifica\u00e7\u00e3o fiel do usu\u00e1rio, o certificado poderia ser exigido como um comprovante para aquele indiv\u00edduo, tornando o procedimento mais seguro e ver\u00eddico para ambos<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">2. Praticidade de implementa\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Como falamos anteriormente, o certificado digital \u00e9 um garantidor da validade jur\u00eddica em opera\u00e7\u00f5es online, portanto,&nbsp; ele acaba se caracterizando como um elemento facilitador da implementa\u00e7\u00e3o da LGPD.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O uso da <a href=\"https:\/\/www.pontotel.com.br\/assinatura-digital\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">assinatura digital<\/a>, por exemplo, implica em consentimento, otimizando as rela\u00e7\u00f5es entre empresas e usu\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">3. Facilidade de acessos<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Todos sabemos que quando estamos falando do meio empresarial, existem informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o privadas e sigilosas, ou seja, que n\u00e3o devem circular com livre acesso a todos.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel criar um certificado digital para os colaboradores envolvidos em um projeto, por exemplo, facilitando a distribui\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es aos atores e garantindo mais seguran\u00e7a ao processo.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Curiosidade: A Portaria 255\/2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) proibiu o acesso de terceiros \u00e0 Nota Fiscal eletr\u00f4nica (<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-nota-fiscal-eletronica\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">NF-e<\/a>) a partir do m\u00eas que vem, seguindo o regimento da LGPD.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Logo, a certifica\u00e7\u00e3o digital ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para os contribuintes que precisam compartilhar conjuntos de dados da NF-e com terceiros, por exemplo.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Neste post voc\u00ea p\u00f4de entender qual a rela\u00e7\u00e3o que a LGPD tem com o certificado digital e como eles podem contribuir para melhorar a seguran\u00e7a da sua empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale pontuar que \u00e9 bem comum que empreendedores tenham problemas ao utilizar o certificado digital, uma vez que ele for exportado de forma correta.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pensando nisso, fizemos um passo a passo para <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/baixar-certificado-digital\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">baixar certificado digital <\/a>do seu navegador de forma simples e pr\u00e1tica. Confira!&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acompanhe o nosso conte\u00fado e descubra qual a conex\u00e3o entre o Certificado Digital e a LGPD, e como isso pode ajudar a sua empresa. De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hot\u00e9is a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, da publicidade \u00e0 tecnologia. 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