{"id":14895,"date":"2021-01-26T14:18:34","date_gmt":"2021-01-26T16:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=14895"},"modified":"2024-07-26T10:47:37","modified_gmt":"2024-07-26T13:47:37","slug":"o-que-e-elisao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-elisao-fiscal\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 elis\u00e3o fiscal?"},"content":{"rendered":"

Um dos problemas enfrentados pelas empresas brasileiras \u00e9 a carga tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n

Essa realidade aumenta a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de um bom planejamento visando a redu\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos. <\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 como alguns empreendedores e profissionais chamam a pr\u00e1tica da elis\u00e3o fiscal. <\/strong><\/p>\n

Essa a\u00e7\u00e3o visa planejar quais ser\u00e3o os gastos com tributos, como eles podem ser reduzidos, total ou parcialmente, se \u00e9 poss\u00edvel posterg\u00e1-los ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o legal que reduza esse custo. <\/p>\n

Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica completamente l\u00edcita, realizada dentro dos limites da lei e que visa simplesmente buscar alternativas para o pagamento de impostos – diferente da sonega\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal.  <\/p>\n

Contudo, existem quest\u00f5es que devem ser consideradas para evitar problemas para o empreendedor ou para a empres<\/strong>a. Afinal, como respons\u00e1vel pelo neg\u00f3cio, \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es e caminhos que ser\u00e3o tomados. <\/p>\n

Entenda mais sobre essa pr\u00e1tica e o que voc\u00ea deve se atentar. <\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se interessar:<\/strong><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

As 18 principais perguntas sobre Nota Fiscal eletr\u00f4nica<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Como economizar no recolhimento de imposto de coprodu\u00e7\u00e3o? <\/a><\/p><\/blockquote>\n

7 mitos desvendados sobre a legaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios digitais<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Diferen\u00e7a entre elis\u00e3o e evas\u00e3o<\/h2>\n

O pr\u00f3prio significado das palavras j\u00e1 deixa clara a diferencia\u00e7\u00e3o entre elas.<\/p>\n

A \u201celis\u00e3o\u201d<\/strong> vem de \u201celidir\u201d, que significa retirar, excluir, suprimir. <\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a \u201cevas\u00e3o\u201d<\/strong>, que vem do verbo \u201cevadir\u201d, quer dizer furtar-se ou esquivar-se<\/strong> de algo. <\/p>\n

Portanto, a Elis\u00e3o Fiscal<\/strong> \u00e9 a pr\u00e1tica l\u00edcita do contribuinte de buscar reduzir a carga tribut\u00e1ria que eventualmente incide sobre a sua atividade econ\u00f4mica. <\/p>\n

Ela acontece dentro da ordem jur\u00eddica vigente e obedecendo aos seus interesses, decorrendo da pr\u00f3pria lei ou de suas lacunas. <\/p>\n

A doutrina jur\u00eddica reconhece este como um conceito ligado a uma atitude leg\u00edtima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/p>\n

Dessa forma, seja por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, desde que n\u00e3o viole a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel evitar, retardar ou reduzir o pagamento de impostos. <\/p>\n

Na Evas\u00e3o Fiscal,<\/strong> por outro lado, o contribuinte deixa de pagar um imposto que lhe \u00e9 atribu\u00eddo, usando de meios para evitar a sua incid\u00eancia. Para tanto, s\u00e3o realizados atos ilegais como a fraude, a sonega\u00e7\u00e3o e a simula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Portanto, a economia tribut\u00e1ria por meio de  um planejamento \u00e9 autorizada,<\/strong> desde que n\u00e3o seja realizada com base em atos il\u00edcitos. <\/p>\n

Um exemplo de um caso de elis\u00e3o fiscal seria a mudan\u00e7a de sede de um munic\u00edpio para outro para pagar uma taxa menor de Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS). <\/a><\/p>\n

A lei n\u00e3o apresenta uma proibi\u00e7\u00e3o sobre a escolha de onde as empresas ir\u00e3o exercer suas atividades, por isso, \u00e9 poss\u00edvel optar pelo local mais conveniente, mesmo que seja com um objetivo de planejamento fiscal. <\/p>\n

Em um outro exemplo, uma empresa possui filiais mas simula que se tratam de empresas distintas para reduzir sua carga tribut\u00e1ria. Nesse caso, ela est\u00e1 burlando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e cometendo um ato ilegal. <\/p>\n

Portanto, estar\u00e1 ocorrendo a evas\u00e3o fiscal. <\/p>\n

Evas\u00e3o fiscal \u00e9 a sonega\u00e7\u00e3o de impostos<\/h2>\n

Em nosso pa\u00eds, a evas\u00e3o fiscal \u00e9 mais conhecida como sonega\u00e7\u00e3o de impostos. <\/p>\n

Essa pr\u00e1tica acontece quando h\u00e1 omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o emiss\u00e3o de notas fiscais ou notas com valores fraudulentos ou qualquer das a\u00e7\u00f5es listadas na Lei n\u00ba 4.729\/65. <\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 crime e pode ser punida com pena privativa de liberdade – deten\u00e7\u00e3o – e pagamento de multa. <\/p>\n

lEIA TAMB\u00c9M: <\/strong><\/p>\n

O que acontece se voc\u00ea n\u00e3o emitir nota fiscal? <\/a><\/p>\n

Para se ter ideia da sonega\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil, \u00e9 poss\u00edvel conferir o Soneg\u00f4metro.<\/p>\n

Este contador mostra quando foi sonegado em nosso pa\u00eds desde o in\u00edcio do ano. <\/p>\n

No dia 26\/01\/2021 a contagem estava na casa dos 44 bilh\u00f5es de reais. <\/strong><\/p>\n

\"elisao-fiscal-sonegacao\"<\/span><\/p>\n

Como \u00e9 feita a elis\u00e3o fiscal? <\/h2>\n

A primeira coisa que se deve compreender \u00e9 que voc\u00ea, como empreendedor, n\u00e3o deve tomar as decis\u00f5es fiscais sozinho. Ser\u00e1 preciso consultar um profissional da \u00e1rea. <\/strong><\/p>\n

Isso porque nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 bastante complexo e, por mais que voc\u00ea acredite que j\u00e1 entendeu tudo, existem algumas quest\u00f5es que exigem  um olhar mais atento. <\/p>\n

Um bom exemplo para entender essa necessidade \u00e9 pensar: quando estamos doentes, \u00e9 seguro achar que sabemos tudo sobre aqueles sintomas e que podemos decidir o que \u00e9 a doen\u00e7a e quais rem\u00e9dios tomar por conta pr\u00f3pria? <\/p>\n

N\u00f3s sabemos que n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9? <\/p>\n

Portanto, procure um contador para ajudar a tra\u00e7ar um plano correto <\/strong>sobre qual caminho seguir. Ele \u00e9 o profissional que saber\u00e1 instruir sua empresa corretamente. <\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Entenda a import\u00e2ncia do contador para a sua empresa<\/a><\/p><\/blockquote>\n

<\/a>Como escolher um contador para o meu neg\u00f3cio?<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Planejamento e redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria <\/h2>\n

Depois de entrar em contato com um contador, ele ir\u00e1 elaborar um Planejamento Tribut\u00e1rio. <\/a><\/p>\n

O Planejamento Tribut\u00e1rio \u00e9 considerado um direito do contribuinte, desde que realizado por meios legais, afinal \u00e9 direito estruturar seu neg\u00f3cio da forma que lhes pare\u00e7a melhor e procurar a diminui\u00e7\u00e3o de custos, inclusive de impostos. <\/p>\n

H\u00e1 uma troca nesse processo: por um lado h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no pagamento de impostos. Por outro, h\u00e1 um aumento na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e proporciona maior competitividade \u00e0s empresas. <\/p>\n

\u00c9 muito importante fazer isso junto de um profissional pois um planejamento incorreto pode resultar em multas e at\u00e9 processos criminais. <\/p>\n

Nosso sistema possui mais de sessenta tributos, sem falar das constantes altera\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es. Esse cen\u00e1rio gera incertezas e \u00e9 necess\u00e1rio bastante estudo para entender cada procedimento e a aplica\u00e7\u00e3o das leis. <\/p>\n

Por isso, a experi\u00eancia e a pr\u00e1tica di\u00e1ria de um contador s\u00e3o fundamentais para a elabora\u00e7\u00e3o de um planejamento adequado. <\/p>\n

O que \u00e9 considerado no Planejamento Tribut\u00e1rio? <\/h2>\n

O profissional respons\u00e1vel pelo planejamento tribut\u00e1rio da empresa, far\u00e1 uma an\u00e1lise de onde \u00e9 poss\u00edvel economizar no pagamento de tributos. <\/strong><\/p>\n

Uma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 verificar se o neg\u00f3cio est\u00e1 enquadrado no regime tribut\u00e1rio<\/a> adequado para sua atividade econ\u00f4mica. As empresas que podem optar pelo Simples Nacional<\/a>t\u00eam uma carga tribut\u00e1ria muito menor. <\/strong><\/p>\n

O contador tamb\u00e9m poder\u00e1 verificar se a CNAE <\/a>do seu neg\u00f3cio est\u00e1 correta para a atividade exercida. <\/p>\n

Outro ponto muito importante \u00e9 automatizar a emiss\u00e3o de notas fiscais. Se a empresa emite um volume muito grande de notas, a emiss\u00e3o manual tende a ter mais erros que a emiss\u00e3o autom\u00e1tica. <\/p>\n

Nesse caso, \u00e9 mais vantajoso adotar um software emissor que ir\u00e1 garantir uma maior assertividade no processo. <\/p>\n

Saiba mais sobre:<\/p>\n