{"id":17978,"date":"2021-04-01T13:26:00","date_gmt":"2021-04-01T16:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=17978"},"modified":"2021-04-02T13:35:48","modified_gmt":"2021-04-02T16:35:48","slug":"notas-tecnicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/notas-tecnicas\/","title":{"rendered":"Notas t\u00e9cnicas: Descubra como fazer o acompanhamento"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\"><strong>Confira o nosso artigo e descubra mais sobre qual a import\u00e2ncia das notas t\u00e9cnicas e como voc\u00ea pode acompanhar as frequentes atualiza\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea emite algum tipo de documento, como notas fiscais eletr\u00f4nicas, voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar nas <strong>Notas T\u00e9cnicas<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esses documentos s\u00e3o considerados complexos por boa parte dos contribuintes que precisam manter suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais em dia.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Neste post, vamos esclarecer melhor o que \u00e9 uma nota t\u00e9cnica de Documento Fiscal eletr\u00f4nico e como os desenvolvedores podem monitor\u00e1-las, para que os softwares estejam sempre em dia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Acompanhe!<\/p>\n<blockquote style=\"\"><p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><\/a><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ebook\/nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">18 principais perguntas sobre Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/a><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\"><\/a><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ebook\/7-pontos-cruciais-nfse-brasil\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">7 pontos cruciais para emitir Nota Fiscal de Servi\u00e7o eletr\u00f4nica em n\u00edvel nacional<\/a><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-emitir-nota-fiscal-de-servico\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">NFS-e: como emitir Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica?<\/a><\/p><\/blockquote>\n<h2 dir=\"ltr\">O que \u00e9 a Nota T\u00e9cnica?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A <strong>Nota T\u00e9cnica<\/strong> trata-se de uma publica\u00e7\u00e3o oficial que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre os Documentos Fiscais eletr\u00f4nicos (DF-e), como, por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Layout do documento;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Altera\u00e7\u00f5es em regras de valida\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Mensagens de erro;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Campos que devem ser preenchidos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Defini\u00e7\u00e3o de novos protocolos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Elimina\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de vari\u00e1veis, entre outros;<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">E aqui voc\u00ea pode perguntar:<strong> Mas qual o objetivo dessas publica\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Bom, a ideia \u00e9 concentrar em um \u00fanico arquivo todas as altera\u00e7\u00f5es realizadas, que v\u00e3o compor as regras nacionais.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Assim, os desenvolvedores podem fazer todos os ajustes necess\u00e1rios no software de uma s\u00f3 vez.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 importante destacar que esses documentos tamb\u00e9m trazem prazos para que as implementa\u00e7\u00f5es sejam feitas pelas empresas que operam os softwares de emiss\u00e3o fiscal.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Quem cria as Notas T\u00e9cnicas?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">As <strong>Notas T\u00e9cnicas s\u00e3o elaboradas<\/strong> pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as Secretarias da Fazenda (Sefaz) dos estados e pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat).<\/p>\n<p><strong>Curiosidade<\/strong><\/p>\n<p>A ENCAT \u00e9 respons\u00e1vel por desenvolver e implementar todo o projeto da NF-e no pa\u00eds.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Qual a import\u00e2ncia das Notas T\u00e9cnicas?<\/h2>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"Nota-t\u00e9cnica\" data-id=\"17981\" width=\"388\" data-init-width=\"2000\" height=\"388\" data-init-height=\"2000\" title=\"Nota-t\u00e9cnica\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Nota-t\u00e9cnica.png\" data-width=\"388\" data-height=\"388\" style=\"\"><\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Diante de tudo que j\u00e1 foi exposto, podemos concluir que as Notas T\u00e9cnicas s\u00e3o documentos essenciais para manter o seu software atualizado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, \u00e9 por meio das Notas T\u00e9cnicas que todos os contribuintes podem se informar e acompanhar todas as mudan\u00e7as que ocorreram em um determinado documento fiscal.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, \u00e9 importante ter um acompanhamento\/monitoramento a respeito dessas publica\u00e7\u00f5es, assim voc\u00ea manter-se em dia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente brasileira e evitar problemas com o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/fisco\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Fisco<\/a>.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Quais mudan\u00e7as costumam ocorrer nas Notas T\u00e9cnicas?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">De modo geral, as Notas T\u00e9cnicas trazem modifica\u00e7\u00f5es no tocante a emiss\u00e3o dos DF-es, que podem ser sobre: a altera\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou inclus\u00e3o de um campo espec\u00edfico, novos eventos, ajustes no layout, e muitos outros.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Montamos uma pequena lista para ilustrar o cen\u00e1rio, veja:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">A Nota T\u00e9cnica 2020.005 \u2013 v.1.10, por exemplo, foi publicada em novembro de 2020 e trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre as novas regras de valida\u00e7\u00e3o e campos do arquivo da NF-e;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">A Nota T\u00e9cnica 2020.007 divulgou a especifica\u00e7\u00e3o do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinat\u00e1rio da NF-e, que permitiu que o emitente informe a identifica\u00e7\u00e3o do transportador a qualquer momento, como uma das pessoas autorizadas a acessar o XML da NF-e;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">A Nota T\u00e9cnica 2021.001 trouxe ajustes no layout do MDF-e modal rodovi\u00e1rio, determinou a inclus\u00e3o do PIX na forma de pagamento alternativa do frete e trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre as regras de valida\u00e7\u00e3o da duplicidade de chaves;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\">Por que os desenvolvedores devem monitor\u00e1-las?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Como explicamos, As Notas T\u00e9cnicas impactam diretamente no uso do software: uma altera\u00e7\u00e3o em um campo espec\u00edfico, um dado novo a ser acrescentado em uma nota fiscal, ou at\u00e9 mesmo, a padroniza\u00e7\u00e3o de um par\u00e2metro que n\u00e3o foi definido anteriormente.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em todas essas situa\u00e7\u00f5es, h\u00e1 algo que poder\u00e1 afetar o dia a dia do cliente que faz as emiss\u00f5es fiscais.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, se o software j\u00e1 estiver preparado, \u00e9 poss\u00edvel evitar sobrecarga de tarefas para o time e, \u00e9 claro, agregar maior satisfa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"\"><img decoding=\"async\" alt=\"lgpd-seu-software-esta-preparado\" data-id=\"14998\" width=\"175\" data-init-width=\"1080\" height=\"175\" data-init-height=\"1080\" title=\"lgpd-seu-software-esta-preparado\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/eNotas_Blog_Ilustracoes-para-Banners-6.png\" data-width=\"175\" data-height=\"175\" style=\"\" ml-d=\"0\" mt-d=\"0\"><\/span><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: center;\"><p><strong>LGPD: Seu Software est\u00e1 preparado?<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p dir=\"ltr\">Confira o nosso guia elaborado com carinho, &nbsp;com dicas de boas pr\u00e1ticas para te auxiliar a adequar o seu software \u00e0s determina\u00e7\u00f5es dessa lei!<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Acesse agora mesmo o seu Guia 100% gratuito! &nbsp;<\/strong><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Como ficar atualizado a respeito das Notas T\u00e9cnicas?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Para responder esse questionamento, podemos trazer diversas respostas, mas, de modo geral, os desenvolvedores que trabalham com m\u00f3dulos fiscais costumam se informar sobre as Notas T\u00e9cnicas de diferentes formas. Confira algumas:&nbsp;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">1 \u2013 Portal NF-e<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">H\u00e1 tr\u00eas portais de documentos fiscais com abrang\u00eancia nacional:&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=33ol5hhSYZk=\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Nota Fiscal eletr\u00f4nica (NF-e)<\/a><\/li>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.cte.fazenda.gov.br\/portal\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nicos (CT-e)<\/a><\/li>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/dfe-portal.svrs.rs.gov.br\/Mdfe\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e)<\/a>.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Em todos os sites h\u00e1 uma aba chamada \u201cDocumentos\u201d, que agrega os manuais dispon\u00edveis, todo o hist\u00f3rico de Notas T\u00e9cnicas publicadas, esquemas XML, tabelas de c\u00f3digos, entre outros.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Outra forma de se manter informado \u00e9 acessando o site da Secretaria da Fazenda de cada Estado ou dos Portais Estaduais da NF-e, j\u00e1 que h\u00e1 regras fiscais diferentes em cada Unidade Federativa (UF).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A vers\u00e3o mais recente do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte, por exemplo, est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no Portal da NF-e.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O documento foi publicado juntamente aos seus anexos em novembro de 2020 e re\u00fane todas as altera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s Notas T\u00e9cnicas da NF-e publicadas at\u00e9 outubro do mesmo ano.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">2 \u2013 eNotas News<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece o nosso canal de not\u00edcias fiscais no Telegram, ent\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 perdendo uma boa oportunidade de ficar por dentro das principais not\u00edcias fiscais do Brasil!<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por aqui postamos diariamente as principais novidades fiscais de todo o pa\u00eds, e tudo isso em 1\u00aa m\u00e3o!&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea quer conferir e se juntar a n\u00f3s nessa,&nbsp; \u00e9 s\u00f3 <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/news\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">clicar aqui<\/a>, assim voc\u00ea poder\u00e1 se juntar a todos que fazem parte e acompanham o <strong>eNotas News<\/strong>!<\/p>\n<p><span>Insert Content Template or Symbol<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\">E se voc\u00ea tem d\u00favida a respeito dos principais <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-notas-fiscais\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">tipos de notas fiscais<\/a>, ou n\u00e3o sabe qual nota deve emitir, ent\u00e3o confira o nosso post e tire suas d\u00favidas!<\/p>\n<h3>Vivencie a melhor experi\u00eancia da gal\u00e1xia em automa\u00e7\u00e3o fiscal!<\/h3>\n<p>O que mais voc\u00ea entregaria aos seus clientes se n\u00e3o tivesse de gastar tanto tempo se preocupando com esse processo burocr\u00e1tico de emiss\u00e3o de notas fiscais?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.enotas.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a a eNotas!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira o nosso artigo e descubra mais sobre qual a import\u00e2ncia das notas t\u00e9cnicas e como voc\u00ea pode acompanhar as frequentes atualiza\u00e7\u00f5es. Se voc\u00ea emite algum tipo de documento, como notas fiscais eletr\u00f4nicas, voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar nas Notas T\u00e9cnicas, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Esses documentos s\u00e3o considerados complexos por boa parte dos contribuintes [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":17979,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,204],"tags":[],"class_list":["post-17978","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao","category-notas-fiscais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17978"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17978\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17984,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17978\/revisions\/17984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17979"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}