{"id":18040,"date":"2021-04-07T10:53:26","date_gmt":"2021-04-07T13:53:26","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=18040"},"modified":"2021-04-07T10:53:28","modified_gmt":"2021-04-07T13:53:28","slug":"rpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/rpa\/","title":{"rendered":"RPA: descubra como preencher e emitir corretamente"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\"><strong>Acompanhe o nosso post e descubra como preencher e emitir corretamente o Recibo de Pagamento de Aut\u00f4nomo (RPA). <\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Existem v\u00e1rias formas de trabalho e que atendem, cada vez mais, demandas t\u00e3o singulares nesse mercado.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mas, em todas elas, existe algum recurso <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/consultoria-contabil\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">cont\u00e1bil<\/a> para deixar tudo claro e legal. E uma delas \u00e9 o <strong>RPA<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa ferramenta \u00e9 muito comum, mas, ao mesmo tempo, pode gerar d\u00favida nas empresas e em trabalhadores. Por isso, leia esse texto at\u00e9 o fim e saiba tudo sobre esse recurso!&nbsp;<\/p>\n<blockquote style=\"\"><p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><\/a><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ebook\/7-pontos-cruciais-nfse-brasil\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">7 pontos cruciais para emitir Nota Fiscal de Servi\u00e7o eletr\u00f4nica em n\u00edvel nacional<\/a><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\"><\/a><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tomador-de-servico-e-prestador-de-servico\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">Qual a diferen\u00e7a entre Tomador de Servi\u00e7o e Prestador de Servi\u00e7o?<\/a><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><\/a><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/manifestacao-do-destinatario-automatica\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">Manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio autom\u00e1tica: entenda o perigo!<\/a><\/p><\/blockquote>\n<h2 dir=\"ltr\">O que \u00e9 RPA?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Muitas vezes, uma empresa contrata uma pessoa f\u00edsica para demandas muito pontuais, em que a contrata\u00e7\u00e3o com v\u00ednculo empregat\u00edcio n\u00e3o vale a pena. Ainda assim, se veem na necessidade de formalizar essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O <strong>RPA<\/strong> \u00e9 justamente a forma na qual se formaliza essa contrata\u00e7\u00e3o. A sigla significa Recibo de Pagamento de Aut\u00f4nomo.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse documento \u00e9 tamb\u00e9m utilizado quando uma pessoa f\u00edsica contrata outra para prestar determinado servi\u00e7o, ou seja, nem sempre a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 entre CNPJ e CPF apenas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, o RPA pode ser considerado um substituto da Nota Fiscal de servi\u00e7os, quando o contratado n\u00e3o possui empresa e, logo, <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nao-emitir-nota-fiscal\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">n\u00e3o consegue emitir<\/a> uma.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Quais as vantagens de emitir o RPA?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O RPA traz benef\u00edcios tanto para empresa quanto para o contratado.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para as empresas, certamente o maior benef\u00edcio \u00e9 o de ser a maneira na qual se contrata um aut\u00f4nomo sem necessariamente ter v\u00ednculo empregat\u00edcio com ele, quando a emiss\u00e3o de nota fiscal n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso mesmo, \u00e9 vantajoso por economizar com impostos que a CLT cobra por conta da contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O tempo de contrato tamb\u00e9m \u00e9 uma outra vantagem para a empresa. Esse per\u00edodo \u00e9 predefinido e pode ser prolongado.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mas, quanto a isso, deve-se sempre estar ciente que, dependendo do tempo de contrato, pode haver caracteriza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesse sentido, \u00e9 preciso sempre avaliar os prazos do contrato assinado, que deve ser predeterminado, mas sem ser longo e n\u00e3o ser prorrogado seguidamente.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 para os contratados, a vantagem \u00e9 a n\u00e3o necessidade de possuir CNPJ para emitir notas fiscais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Contudo\u2026<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O aut\u00f4nomo deve levar em considera\u00e7\u00e3o se o RPA \u00e9 realmente vantajoso s\u00f3 por este motivo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mesmo recebendo por RPA, o aut\u00f4nomo dever\u00e1 ter alguns impostos recolhidos no pagamento que, a m\u00e9dio e longo prazos, pode n\u00e3o valer a pena se comparado com o <strong>MEI<\/strong>, o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/abrir-uma-empresa-individual\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Microempreendedor Individual<\/a>, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No MEI, esse recolhimento \u00e9 feito pela guia <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pagamento-impostos-simples-nacional\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">DAS \u2013 Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples nacional<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ela \u00e9 feita \u00e0 parte, mensalmente, e possui um teto (em 2021, o m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 61,00). Esse valor fixo pode ser, dependendo do per\u00edodo do contrato, ser mais vantajoso do que os impostos recolhidos pelo RPA.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"18 principais perguntas sobre nota fiscal eletronica\" data-id=\"15266\" width=\"175\" data-init-width=\"1080\" height=\"175\" data-init-height=\"1080\" title=\"as-18-principais-perguntas-sobre-nota-fiscal\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/as-18-principais-perguntas-sobre-nota-fiscal.png\" data-width=\"175\" data-height=\"175\"><\/span><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: center;\"><p><strong>Ebook: As 18 principais perguntas sobre nota fiscal eletr\u00f4nica<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<h2 dir=\"ltr\">Como preencher e emitir o RPA?<\/h2>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"RPA\" data-id=\"18043\" width=\"575\" data-init-width=\"1380\" height=\"383\" data-init-height=\"920\" title=\"RPA\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/RPA.jpg\" data-width=\"575\" data-height=\"383\" style=\"\"><\/span><span>Insert Content Template or Symbol<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O RPA \u00e9 emitido por um formul\u00e1rio que pode ser adquirido em papelaria ou em sites especializados para impress\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Seja qual for o modo pelo qual for emitir, algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o padr\u00f5es:&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Raz\u00e3o social ou nome completo da pessoa pagadora;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">CPF e n\u00famero do INSS do aut\u00f4nomo;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Valor bruto e l\u00edquido do servi\u00e7o prestado;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Nome e assinatura do respons\u00e1vel pela empresa ou pelo pagamento, em caso de pessoa f\u00edsica;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Os descontos aplicados no pagamento;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Assinatura do respons\u00e1vel pelo pagamento.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Obviamente, caso seja uma empresa a pagadora, o respons\u00e1vel deve responder por ela juridicamente.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Curiosidade<\/strong><\/p>\n<p>Vale lembrar tamb\u00e9m que essa emiss\u00e3o \u00e9 de <strong>responsabilidade de quem oferece e paga o pelo servi\u00e7o prestado.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Nunca \u00e9 do aut\u00f4nomo. <\/strong>Por sua vez, o contratado tem os valores descontados no pagamento.<strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Como fazer o recolhimento?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Todo documento fiscal que uma empresa emite deve registrar os recolhimentos dos impostos dos servi\u00e7os prestados.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E n\u00e3o \u00e9 diferente para o RPA.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Como a emiss\u00e3o \u00e9 por conta de quem contrata, \u00e9 ela tamb\u00e9m que deve recolher os impostos. Tr\u00eas para ser mais preciso: IRRF, INSS e o ISS.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O <strong>IRRF \u2013 Imposto de Renda Retido na Fonte \u2013<\/strong> \u00e9 tarifa de natureza federal e recolhida em guia separada.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para isso, deve-se ser usar o <a href=\"https:\/\/receita.economia.gov.br\/orientacao\/tributaria\/pagamentos-e-parcelamentos\/darf-calculo-e-impressao-programa-sicalc-1\/programa-para-calculo-e-emissao-de-darf-on-line-de-tributos-e-contribuicoes-federais-exceto-contribuicoes-previdenciarias\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aplicativo do Sicalcweb<\/a> da Receita Federal. Por l\u00e1, \u00e9 preciso selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201ccontribui\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica\u201d e inserir o c\u00f3digo DARF 0588.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Depois disso, basta preencher os dados do servi\u00e7o que o app calcula o imposto automaticamente.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para o INSS, \u00e9 preciso acessar a \u00e1rea de contribui\u00e7\u00f5es de empresas da Previd\u00eancia Social, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es de preenchimento da GPS, em que o c\u00f3digo \u00e9 2100.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Quanto ao ISS, \u00e9 preciso consultar a prefeitura para se ter o recolhimento correto, j\u00e1 que essas informa\u00e7\u00f5es variam de acordo com cada cidade.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Emitir ou n\u00e3o emitir RPA?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Como voc\u00ea viu ao longo desse texto, o RPA \u00e9 uma maneira de se pagar por um servi\u00e7o sem ter um v\u00ednculo empregat\u00edcio com um aut\u00f4nomo que n\u00e3o tem uma nota fiscal para emitir.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ainda assim, deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o se a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ser\u00e1 de longo prazo. Nesse caso, o RPA n\u00e3o ser\u00e1 a op\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Bem como para aut\u00f4nomos, que devem levar em conta se vale a pena receber por RPA por muito tempo \u00e9 vantajoso, j\u00e1 que o recolhimento dos impostos pode ser mais caro do que o pagamento de uma DAS mensal do <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/mei-emitir-nota-fiscal\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">MEI<\/a>.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, o RPA ser\u00e1 a op\u00e7\u00e3o mais em conta, para quem paga e quem recebe, se for um servi\u00e7o pontual \u2013 e o aut\u00f4nomo n\u00e3o tiver um MEI.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E se emitir nota n\u00e3o for um problema para voc\u00ea, mas ainda tem d\u00favidas quanto ao emissor, aqui vai uma dica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O texto sobre <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emissor-de-nota-fiscal\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">como escolher um emissor de nota fiscal<\/a>. Leia e veja outras 10 dicas para encontrar um ideal para voc\u00ea e sua empresa!&nbsp;<\/p>\n<h3>Vivencie a melhor experi\u00eancia da gal\u00e1xia em automa\u00e7\u00e3o fiscal!<\/h3>\n<p>O que mais voc\u00ea entregaria aos seus clientes se n\u00e3o tivesse de gastar tanto tempo se preocupando com esse processo burocr\u00e1tico de emiss\u00e3o de notas fiscais?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.enotas.com.br\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a a eNotas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acompanhe o nosso post e descubra como preencher e emitir corretamente o Recibo de Pagamento de Aut\u00f4nomo (RPA). Existem v\u00e1rias formas de trabalho e que atendem, cada vez mais, demandas t\u00e3o singulares nesse mercado.&nbsp; Mas, em todas elas, existe algum recurso cont\u00e1bil para deixar tudo claro e legal. E uma delas \u00e9 o RPA.&nbsp; Essa [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":18043,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-18040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18040"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18046,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18040\/revisions\/18046"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}