{"id":20248,"date":"2021-06-01T16:42:29","date_gmt":"2021-06-01T19:42:29","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=20248"},"modified":"2025-09-26T15:39:38","modified_gmt":"2025-09-26T18:39:38","slug":"aprenda-o-que-e-copyright","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/aprenda-o-que-e-copyright\/","title":{"rendered":"Aprenda o que \u00e9 copyright e veja se voc\u00ea precisa utilizar esse recurso"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea j\u00e1 navegou na internet, com certeza j\u00e1 deve ter visto o termo <strong>&#8220;copyright&#8221; <\/strong>por a\u00ed. Mas, afinal, o que isso significa?&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Muitas pessoas ainda acreditam que o mundo online \u00e9 uma &#8220;terra sem lei&#8221;, sem regras e onde podemos pegar tudo que encontramos e reproduzir por a\u00ed. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 bem assim. <strong>E \u00e9 para isso que o Copyright serve: proteger produtos, ideias e servi\u00e7os.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea tem algum produto na internet, por exemplo, pode ser que voc\u00ea precise usar o Copyright! Ficou na d\u00favida? <strong>Entenda neste post o que \u00e9 o Copyright e descubra se voc\u00ea precisa utiliz\u00e1-lo:<\/strong><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">Copyright: o que \u00e9?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>O Copyright, de forma simples, \u00e9 o direito autoral.<\/strong> Por meio dele, \u00e9 poss\u00edvel <strong>proteger materiais autorais<\/strong>, permitindo que os autores utilizem e distribuam o que criam da maneira que acharem melhor.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, os autores podem <strong>receber os lucros provenientes de sua venda ou processar aqueles que a utilizem sem autoriza\u00e7\u00e3o ou as copiam<\/strong>. Esse recurso pode ser usado por criadores de conte\u00fados art\u00edsticos, cient\u00edficos e intelectuais, em geral.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, entre os artigos que costumam ter <strong>copyright<\/strong>, podemos citar:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">livros;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">cursos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">fotos<\/li>\n<li dir=\"ltr\">m\u00fasicas;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">filmes;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">v\u00eddeos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">document\u00e1rios;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">imagens.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Isso significa que o autor tem todos os direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds, impedindo que a redistribui\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o do trabalho original sejam feitos sem o seu conhecimento e consentimento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Cada pa\u00eds tem sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. No Brasil, por exemplo, a<strong> <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9610.htm\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 9.610<\/a> (Lei dos Direitos Autorais \u2013 LDA)<\/strong>, em vigor desde 1998, \u00e9 o que garante a conserva\u00e7\u00e3o dos direitos autorais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">De acordo com o artigo, qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de uma obra devem ser aprovadas pelo autor antecipadamente.<\/p>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"copyright\" data-id=\"20249\" width=\"392\" data-init-width=\"2000\" height=\"392\" data-init-height=\"2000\" title=\"\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Verified-amico.png\" data-width=\"392\" data-height=\"392\" style=\"\"><\/span><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Copyright x marca: tem diferen\u00e7a?&nbsp;<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu o que \u00e9 o copyright e a import\u00e2ncia dos direitos autorais, vamos a outra d\u00favida muito comum: qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre direitos autorais e registro de marca?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A<strong> marca registrada<\/strong>, ou Trademark, \u00e9 representada pelos s\u00edmbolos \u201c\u2122\u201d ou \u201c\u00ae\u201d. Seu objetivo \u00e9 <strong>diferenciar as organiza\u00e7\u00f5es e impedir que c\u00f3pias do logotipo da empresa ou do nome sejam usadas por terceiros. <\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Como exemplos de marca registrada, podemos citar a Nike, Samsung e McDonald\u2019s. Por isso, outras organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem copi\u00e1-las. Caso isso aconte\u00e7a, a empresa que o fizer estar\u00e1 cometendo uma infra\u00e7\u00e3o de marca. Essa prote\u00e7\u00e3o existe para evitar confus\u00e3o e indu\u00e7\u00e3o do consumidor ao erro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O <strong>copyright<\/strong>, por outro lado, \u00e9 usado para <strong>proteger artes e trabalhos intelectuais e criativos individuais.<\/strong> Por isso, n\u00e3o \u00e9 destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de logos empresariais.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Quando uma obra passa a ser de dom\u00ednio p\u00fablico?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>De acordo com o artigo 41 da LDA, as obras se tornam de dom\u00ednio p\u00fablico 70 anos ap\u00f3s o falecimento do autor.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Artigos em dom\u00ednio p\u00fablico podem ser reproduzidos, copiados, mixados, redistribu\u00eddos e modificados, sem que isso seja considerado viola\u00e7\u00e3o dos direitos patrimoniais do autor.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse per\u00edodo come\u00e7a a ser contabilizado no dia 1\u00ba de janeiro do ano seguinte \u00e0 morte do titular ou do \u00faltimo coautor vivo, se a produ\u00e7\u00e3o foi concebida em mais de uma autoria.<\/p>\n<p><strong>aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00f5es audiovisuais e fotogr\u00e1ficas, que s\u00e3o protegidas por 70 anos, contados a partir de 1\u00ba de janeiro do ano seguinte \u00e0 sua data de divulga\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Preciso usar copyright?&nbsp;<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Segundo a lei do copyright, o registro abrange \u201cobras intelectuais protegidas as cria\u00e7\u00f5es do esp\u00edrito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tang\u00edvel ou intang\u00edvel, conhecido ou que se invente no futuro\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Conforme citamos anteriormente, livros, v\u00eddeos, fotografias, entre outros, se enquadram nesse aspecto. <strong>Por isso, se a obra se enquadra nessa lista, o copyright deve ser requerido \u00e0 Biblioteca Nacional, situada no Rio de Janeiro, Capital, por meio do seu Escrit\u00f3rio de Direitos Autorais.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Professores, coachs, produtores de conte\u00fado, designers, fot\u00f3grafos, escritores, ilustradores e ag\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o, por exemplo, precisam garantir que seu trabalho seja lucrativo.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea se encaixa nessa categoria ou tem algum artigo que se enquadre em uma das \u00e1reas citadas, \u00e9 importante registrar o copyright para garantir a <strong>prote\u00e7\u00e3o do seu trabalho. <\/strong><\/p>\n<blockquote style=\"\"><p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/musica-para-video\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">M\u00fasica para v\u00eddeo: como escolher a melhor?<\/a><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/financas-digitais\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">Finan\u00e7as digitais: como verificar a seguran\u00e7a de uma empresa<\/a><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/certificado-digital-e-lgpd-qual-a-conexao\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Certificado Digital e LGPD: qual a conex\u00e3o?<\/a><\/p><\/blockquote>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Mas, por que a seguran\u00e7a digital do seu produto \u00e9 importante?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Imagine que voc\u00ea gastou horas de trabalho e esfor\u00e7o produzindo um conte\u00fado, apenas para encontr\u00e1-lo circulando por sites e plataformas sem o devido cr\u00e9dito? <strong>Para evitar situa\u00e7\u00f5es frustrantes como essa, o copyright \u00e9 um aliado.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Um dos grandes benef\u00edcios das medidas de prote\u00e7\u00e3o digital \u00e9 <strong>reduzir os danos causados pela venda n\u00e3o autorizada de produtos<\/strong>. Afinal, al\u00e9m do tempo gasto para produzir o artigo, deix\u00e1-lo desprotegido pode resultar na reprodu\u00e7\u00e3o comercial indevida. Quando uma pessoa n\u00e3o autorizada o vende ou promove, o autor perde parte de seu lucro e prejudica o seu desenvolvimento profissional.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Outro benef\u00edcio da prote\u00e7\u00e3o digital, \u00e9 o <strong>diferencial de garantir que o seu produto \u00e9 \u00fanico<\/strong>. Ao obter o registro de copyright, voc\u00ea mostra que o produto \u00e9 exclusivo e resultado de seu conhecimento e trabalho.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A exclusividade \u00e9 um fator muito considerado atualmente, resultando em mais vendas e lucros.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, investir na seguran\u00e7a digital \u00e9 uma forma de <strong>impedir c\u00f3pias e pl\u00e1gios. <\/strong>Hoje em dia, com a grande quantidade de conte\u00fados dispon\u00edveis na internet, a a\u00e7\u00e3o de fraudadores est\u00e1 cada vez mais presente.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com o copyright, al\u00e9m de resguardar seus direitos e ajudar na identifica\u00e7\u00e3o de criminosos, voc\u00ea est\u00e1 contribuindo para uma internet mais segura.<\/p>\n<p><span style=\"\"><img decoding=\"async\" alt=\"Legaliza\u00e7\u00e3o Neg\u00f3cios Digitais\" data-id=\"10812\" width=\"155\" data-init-width=\"675\" height=\"206\" data-init-height=\"900\" title=\"ebook-7-mitos-desvendados-sobre-legalizacao-de-negocios-digitais\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Blog-eNotas_Capas-ebooks-Pagina-Materiais-2.png\" data-width=\"155\" data-height=\"206\" style=\"\" ml-d=\"-2\" mt-d=\"0\" center-h-d=\"false\"><\/span><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: center;\"><p><strong>7 mitos desvendados sobre legaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios digitais<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p>O mercado de produtos digitais est\u00e1 crescendo. E n\u00e3o basta ter apenas um conte\u00fado relevante, \u00e9 necess\u00e1rio estar pronto para legalizar o seu neg\u00f3cio rapidamente. Saiba como neste e-book!&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-5\" data-indice=\"5\" data-viewport=\"indice\">Registrando o copyright<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui e descobriu que precisa utilizar o copyright, pode ter se deparado com a seguinte d\u00favida:<strong> como fazer o registro de copyright e legalizar o neg\u00f3cio digital?<\/strong> N\u00f3s vamos te explicar cada etapa desse processo. Por\u00e9m, fique atento ao que pode ser registrado, pois alguns itens s\u00e3o exclu\u00eddos, como:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">ideias, procedimentos normativos, sistemas e m\u00e9todos matem\u00e1ticos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">esquemas, mapas mentais ou planos para realizar neg\u00f3cios e jogos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">formul\u00e1rios em branco para serem preenchidos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">textos de leis, regulamentos e decis\u00f5es judiciais;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">calend\u00e1rios e agendas;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">nomes e t\u00edtulos isolados.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Agora, entenda o que \u00e9 preciso fazer para registrar o copyright do seu trabalho:<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">1. Separe a documenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Primeiro, \u00e9 importante <strong>preparar os documentos exigidos para a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido<\/strong>. Para isso, \u00e9 preciso fazer uma c\u00f3pia f\u00edsica da sua obra em papel A4 ou no formato de livro publicado. Al\u00e9m disso, providencie os documentos que possam ser relevantes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">procura\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">contratos de cess\u00e3o de direitos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">documento de identidade original ou c\u00f3pia autenticada;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">comprovante de resid\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 dir=\"ltr\">2. Pague a taxa<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Sim, <strong>voc\u00ea ter\u00e1 que pagar uma taxa<\/strong>! Este valor varia de acordo com o tipo de obra. Consulte esses valores na<a href=\"https:\/\/www.bn.gov.br\/sites\/default\/files\/documentos\/diversos\/2015\/1208-registroouaverbacao\/eda_documentos_tabela-de-valores_0_0_0_0.pdf\" style=\"outline: none;\"> Tabela de Retribui\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O pagamento pode ser feito por meio de GRU (Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o), em ag\u00eancias do Banco do Brasil, e o comprovante deve ser anexado ao pedido.&nbsp;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">3. Preencha o formul\u00e1rio<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Depois, voc\u00ea deve <strong>preencher o formul\u00e1rio<\/strong>, que \u00e9 pedido no requerimento de registro. \u00c9 nessa etapa que ser\u00e3o inseridas informa\u00e7\u00f5es importantes sobre voc\u00ea e a sua obra.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">4. Entregue o requerimento<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Com todas as etapas conclu\u00eddas, \u00e9 hora de protocolar o pedido.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para o registro do copyright \u00e9 necess\u00e1rio<strong> cumprir o processo interno no Escrit\u00f3rio de Direitos Autorais (EDA)<\/strong>, que pode ser feito via Correios, na sede do EDA, no Rio de Janeiro, ou em algum posto regional do EDA.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No caso do pedido n\u00e3o presencial, o comprovante ser\u00e1 enviado por e-mail 5 dias \u00fateis ap\u00f3s a data do recebimento da documenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-6\" data-indice=\"6\" data-viewport=\"indice\">Hora de proteger seu trabalho!<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea tem um trabalho na internet e quer garantir que ele esteja protegido, \u00e9 hora de registrar o copyright!&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esperamos que voc\u00ea tenha entendido o que s\u00e3o os direitos autorais e se \u00e9 ideal fazer o registro para o seu caso.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea quer entender um pouco mais sobre as formas de c\u00f3pia e pl\u00e1gio na internet para proteger seu produto, <strong>n\u00e3o deixe de conferir <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pirataria-digital\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">esse post<\/a>!<\/strong><\/p>\n<h3>Vivencie a melhor experi\u00eancia da gal\u00e1xia em automa\u00e7\u00e3o fiscal!<\/h3>\n<p>O que mais voc\u00ea entregaria aos seus clientes se n\u00e3o tivesse de gastar tanto tempo se preocupando com esse processo burocr\u00e1tico de emiss\u00e3o de notas fiscais?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.enotas.com.br\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">Conhe\u00e7a a eNotas!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea j\u00e1 navegou na internet, com certeza j\u00e1 deve ter visto o termo &#8220;copyright&#8221; por a\u00ed. Mas, afinal, o que isso significa?&nbsp; Muitas pessoas ainda acreditam que o mundo online \u00e9 uma &#8220;terra sem lei&#8221;, sem regras e onde podemos pegar tudo que encontramos e reproduzir por a\u00ed. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 bem assim. 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