{"id":20525,"date":"2021-06-14T17:58:09","date_gmt":"2021-06-14T20:58:09","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=20525"},"modified":"2025-09-26T15:38:40","modified_gmt":"2025-09-26T18:38:40","slug":"cfop-5949","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cfop-5949\/","title":{"rendered":"CFOP 5949: o que \u00e9 e como usar corretamente"},"content":{"rendered":"<p>Clique no player abaixo para ouvir tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o CFOP 5949. Se tiver d\u00favidas, deixe para a gente nos coment\u00e1rios.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A emiss\u00e3o de documentos fiscais envolve uma s\u00e9rie de etapas e regras. Uma delas \u00e9 a adi\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos num\u00e9ricos na nota fiscal. A norma, estabelecida pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de cada estado brasileiro, serve para ajudar na identifica\u00e7\u00e3o de cada transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 por meio do C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es (CFOP) que se define se a opera\u00e7\u00e3o fiscal ter\u00e1 ou n\u00e3o que recolher impostos. Mas onde entra o <strong>CFOP 5949?&nbsp;<\/strong>Muitas pessoas ficam em d\u00favida sobre o uso correto deste c\u00f3digo.<strong>&nbsp;Por isso, neste post, vamos te explicar o que \u00e9 o CFOP 5949 e como us\u00e1-lo corretamente!&nbsp;<\/strong><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 o CFOP?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Para entender o que \u00e9 o CFOP 5949, \u00e9 importante entender essa sigla primeiro. O CFOP \u00e9 <strong>o C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es<\/strong>, c\u00f3digo num\u00e9rico respons\u00e1vel por identificar uma opera\u00e7\u00e3o e de onde ela vem.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Por meio do CFOP, \u00e9 poss\u00edvel saber se uma opera\u00e7\u00e3o \u00e9 estadual, interestadual ou do exterior, e at\u00e9 mesmo se \u00e9 de entrada ou sa\u00edda<\/strong>. \u00c9 uma forma de manter o controle sobre transa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A tabela de c\u00f3digos CFOP tem, atualmente, mais de 555 c\u00f3digos, tornando invi\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o desses c\u00f3digos de forma manual.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, os sistemas online de emiss\u00e3o de notas fiscais j\u00e1 atuam com sugest\u00f5es de c\u00f3digos CFOP que mais se aproximam das caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o informada na nota fiscal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com o uso apropriado dos c\u00f3digos, as tributa\u00e7\u00f5es, taxas e encargos em rela\u00e7\u00e3o a cada opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o s\u00e3o definidas corretamente.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Por isso, os c\u00f3digos s\u00e3o extremamente importantes e devem ser expressos em todos os documentos fiscais da empresa<\/strong>, como arquivos magn\u00e9ticos, livros fiscais, notas fiscais, e qualquer outro documento que apresente informa\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n<h3 style=\"\">[EXCLUSIVO]<\/h3>\n<h3 style=\"\">Resgate seis meses de notas fiscais autom\u00e1gicas em 2025!<\/h3>\n<p><strong><span style=\"--tcb-applied-color: rgb(255, 255, 255) !important; color: rgb(255, 255, 255) !important;\">Assine qualquer plano mensal (B\u00e1sico, Plus ou PRO) com 25% de desconto nas seis primeiras mensalidades.<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" data-id=\"33389\" width=\"282\" data-init-width=\"1080\" height=\"353\" data-init-height=\"1350\" title=\"Design sem nome (3)\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Design-sem-nome-3.png\" data-width=\"282\" data-height=\"353\" style=\"aspect-ratio: auto 1080 \/ 1350;\" ml-m=\"-9.596000000000004\" mt-m=\"0\" ml-d=\"0\" center-h-d=\"false\"><\/span><span> Insert Custom HTML <\/span><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Como funciona a tabela de CFOP<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Na tabela CFOP, <strong>os c\u00f3digos s\u00e3o definidos pelo tipo da nota fiscal (entrada ou sa\u00edda), pela opera\u00e7\u00e3o (compra, devolu\u00e7\u00e3o, retorno, venda, transfer\u00eancia, etc.) e pela regi\u00e3o de origem ou destino do produto.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Cada c\u00f3digo possui quatro d\u00edgitos, com as seguintes fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Primeiro d\u00edgito:<\/strong> mostra se a atividade \u00e9 de entrada ou sa\u00edda<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Segundo d\u00edgito<\/strong>: aponta qual \u00e9 o grupo ou opera\u00e7\u00e3o do documento fiscal<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Terceiro e quarto d\u00edgitos:<\/strong> identificam o tipo de presta\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">A tabela \u00e9 dividida em <strong>seis principais grupos<\/strong> de acordo com o primeiro d\u00edgito:&nbsp;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">CFOP de entrada<\/h3>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Primeiro d\u00edgito 1: <\/strong>entrada de produtos ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o mesmo estado (quem envia e quem recebe est\u00e3o no mesmo estado);<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Primeiro d\u00edgito 2:<\/strong> entrada de produtos ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de outros estados (quem envia e quem recebe est\u00e3o em estados diferentes);<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Primeiro d\u00edgito 3:<\/strong> entrada de produtos ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do exterior (importa\u00e7\u00f5es).<\/li>\n<\/ul>\n<h3 dir=\"ltr\">CFOP de sa\u00edda<\/h3>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Primeiro d\u00edgito 5:<\/strong> sa\u00edda de produtos ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o mesmo estado<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Primeiro d\u00edgito 6:<\/strong> sa\u00edda de produtos ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para outros estados<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Primeiro d\u00edgito 7:<\/strong> sa\u00edda de produtos ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o exterior (exporta\u00e7\u00f5es).<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">E o CFOP 5949?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>O CFOP 5949 remete a Outra sa\u00edda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificada<\/strong>, e \u00e9 usado nas opera\u00e7\u00f5es de remessa ou retorno e loca\u00e7\u00e3o de bens,&nbsp; como, por exemplo, uma emiss\u00e3o distinta das demais.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>O CFOP 5949 s\u00f3 \u00e9 utilizado quando a mercadoria ou o servi\u00e7o prestado n\u00e3o se encaixa nas outras especifica\u00e7\u00f5es e c\u00f3digos definidos na tabela CFOP. Portanto, o c\u00f3digo 5949 \u00e9 usado para mercadorias e servi\u00e7os prestados que n\u00e3o foram especificados por nenhum outro c\u00f3digo da tabela. <\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Muitas pessoas consideram esta nota como a mais simples do mercado, uma vez que <strong>no CFOP 5949 n\u00e3o h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o de nenhum imposto<\/strong>, e, assim, n\u00e3o \u00e9 preciso preencher campos como <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-o-icms\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\">ICMS<\/a>, <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ipi\/\" target=\"_blank\">IPI<\/a>, PIS e COFINS. Dessa forma, o processo de emiss\u00e3o de nota fiscal se torna mais simples.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Como \u00e9 feita a emiss\u00e3o da CFOP 5949<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Apesar de ser considerado um modelo pr\u00e1tico e de f\u00e1cil manuseio,<strong> o CFOP 5949 exige aten\u00e7\u00e3o em alguns passos durante o processo de emiss\u00e3o<\/strong>. O programador que vai criar um sistema que tenha todas as op\u00e7\u00f5es de c\u00f3digos num\u00e9ricos para o consumidor, por exemplo, deve estar atento a estas especifica\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, \u00e9 preciso lembrar de preencher alguns pontos cruciais no sistema para evitar erros durante o lan\u00e7amento. Separamos aqui alguns dos principais pontos que devem ser observados:<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">CST 41 ou CSOSN 400<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Como j\u00e1 citamos, o CFOP 5949 \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 livre de impostos, e, por isso, n\u00e3o exige o pagamento do <strong>ICMS \u2013 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os. <\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mas, aten\u00e7\u00e3o: ao preencher as numera\u00e7\u00f5es da nota para fazer seu lan\u00e7amento no sistema, <strong>n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar o espa\u00e7o desse tributo em branco<\/strong>. Assim, as <strong>empresas que fazem parte do<\/strong><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-regime-tributario\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\"><strong> Lucro Presumido ou Lucro Real<\/strong><\/a><strong>, devem colocar o c\u00f3digo CST 41. J\u00e1 para as companhias que participam do&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pagamento-impostos-simples-nacional\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\"><strong>Simples Nacional<\/strong><\/a><strong>, preencher com CSOSN 400.<\/strong><\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">IPI 99<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Ao emitir a nota fiscal com o CFOP 5949, tamb\u00e9m \u00e9 preciso ficar atento ao preenchimento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). Por se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o em que h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o desse tributo<strong>, em vez de colocar a numera\u00e7\u00e3o comum para situa\u00e7\u00f5es que esse tributo \u00e9 pago, \u00e9 preciso colocar IPI 99.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por meio desse c\u00f3digo, \u00e9 poss\u00edvel comprovar que o documento est\u00e1 isento da cobran\u00e7a de impostos, al\u00e9m de definir a origem dessa nota fiscal no mercado.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Justificativa da aus\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Para emitir documentos fiscais por meio do CFOP 5949, \u00e9 importante lembrar ainda da justificativa da isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o. Isso porque <strong>a aus\u00eancia do pagamento de impostos precisa ter um motivo justific\u00e1vel para a Uni\u00e3o<\/strong>. Sem isso, o SEFAZ do seu estado pode definir o documento fiscal como inv\u00e1lido, gerando um grande problema para a empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, separe a parte de observa\u00e7\u00f5es da nota e adicione a justificativa de \u201cremessa ou retorno e loca\u00e7\u00e3o de bens\u201d.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Pronto para emitir documentos com o CFOP 5949?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe em quais pontos precisa ficar de olho na hora de utilizar o CFOP 5949 para emiss\u00e3o de documentos fiscais, pode fazer o processo sem dor de cabe\u00e7a!<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esperamos que esse post tenha sido \u00fatil para explicar como utilizar este c\u00f3digo. Sabemos que o processo de emiss\u00e3o de notas fiscais pode gerar muitas d\u00favidas. Ent\u00e3o, se quiser saber mais sobre, continue com a gente e entenda tudo sobre<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-emitir-nota-fiscal-de-servico\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\"> emiss\u00e3o de notas fiscais<\/a>!<\/p>\n<p><span> Insert Content Template or Symbol <\/span><span> Insert Custom HTML <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Clique no player abaixo para ouvir tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o CFOP 5949. Se tiver d\u00favidas, deixe para a gente nos coment\u00e1rios. A emiss\u00e3o de documentos fiscais envolve uma s\u00e9rie de etapas e regras. Uma delas \u00e9 a adi\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos num\u00e9ricos na nota fiscal. A norma, estabelecida pela Secretaria Estadual da [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":20553,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[218,241,242],"class_list":["post-20525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-fiscais","tag-automacao","tag-legalizacao","tag-nota-fiscal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20525"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33405,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20525\/revisions\/33405"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}