{"id":2072,"date":"2017-09-01T16:53:49","date_gmt":"2017-09-01T19:53:49","guid":{"rendered":"http:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=2072"},"modified":"2023-10-11T13:03:58","modified_gmt":"2023-10-11T16:03:58","slug":"quem-deve-emitir-nota-fiscal-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/quem-deve-emitir-nota-fiscal-eletronica\/","title":{"rendered":"Quem deve emitir nota fiscal eletr\u00f4nica?"},"content":{"rendered":"<p>Voc\u00ea em algum momento j\u00e1 deve ter se perguntado&nbsp;<strong>quem deve<\/strong><strong>&nbsp;emitir nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/strong> Pode ter sido depois que voc\u00ea teve aquela ideia fant\u00e1stica ou quando o projeto j\u00e1 estava em execu\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma d\u00favida bem comum e que confunde muita gente.<\/p>\n<p>Quem tem um neg\u00f3cio tem que arcar com os seus impostos corretamente, caso contr\u00e1rio os <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/evitar-problemas-fiscais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">problemas fiscais<\/a> podem ser enormes. Mas n\u00e3o s\u00e3o todas empresas que realmente precisam emitir NF-e.<\/p>\n<p>E a\u00ed, voc\u00ea n\u00e3o tem certeza se deve gerar o documento fiscal eletr\u00f4nico? Ent\u00e3o, confira o post de hoje e descubra!<\/p>\n<h2 id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e)?<strong>&nbsp;<\/strong><\/h2>\n<p>Antes de tudo, \u00e9 preciso entender o que \u00e9 a nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e).<\/p>\n<p>Ela surgiu para substituir aquela enorme quantidade de pap\u00e9is que lotavam os ambientes das empresas e dependiam de estoque e muita organiza\u00e7\u00e3o. O novo modelo, em vigor desde 2006, \u00e9 um formato totalmente digital que dispensa o armazenamento f\u00edsico.<\/p>\n<p>A nota fiscal eletr\u00f4nica representou uma evolu\u00e7\u00e3o nos processos cont\u00e1beis no Brasil, mas \u00e9 preciso ressaltar que ela est\u00e1 sendo implantada gradativamente. Mesmo se tornando cada vez mais popular, ainda existem empresas que adotam o modelo manual.<\/p>\n<p>Esse documento \u00e9 obrigat\u00f3rio para diversas atividades, serve como um recibo e \u00e9 utilizado para recolhimento de tributos fiscais.<\/p>\n<p>Portanto, a NF-e faz com que voc\u00ea ganhe agilidade para manter o seu neg\u00f3cio legalizado de maneira mais pr\u00e1tica, r\u00e1pida e simples.<\/p>\n<h2 id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Quais s\u00e3o os tipos de nota fiscal existentes no Brasil?<strong>&nbsp;<\/strong><\/h2>\n<p>Existem v\u00e1rios modelos de nota fiscal eletr\u00f4nica existentes no pa\u00eds, isso vai depender do tipo de venda que voc\u00ea realiza. A <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/diferencas-entre-nfse-produto-nfe-diferencas-qual-devo-emitir\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\">nota fiscal de produto (NF-e) e a nota fiscal de servi\u00e7o (NFS-e)<\/a> s\u00e3o as mais conhecidas e utilizadas no mercado.<\/p>\n<p>A NF-e, tamb\u00e9m chamada de nota de mercadoria, \u00e9 aquela que se usa quando o cliente compra um produto f\u00edsico pela internet. Portanto, ela \u00e9 muito empregada por e-commerces, como Submarino, Magazine Luiza e Americanas.<\/p>\n<p>J\u00e1 a NFS-e ou nota municipal \u00e9 aquela utilizada por prestadores de servi\u00e7o, como academias, hot\u00e9is, escolas, cl\u00ednicas, <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emissao-de-nfse-para-saas\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">solu\u00e7\u00f5es SaaS<\/a>, planos de sa\u00fade e muitos outros.<\/p>\n<p>Portanto,<strong> quem vende um produto digital deve emitir a nota fiscal de servi\u00e7o<\/strong>, j\u00e1 que o que a comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente online. Esse \u00e9 caso <a href=\"https:\/\/hotmart.com\/pt-br\/blog\/criar-ebook\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">ebooks<\/a>, cursos via internet, webinars, etc.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar tamb\u00e9m que a nota fiscal de consumidor (<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-de-consumidor-nfce\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">NFC-e<\/a>) tem se tornado importante para diversos empreendedores.&nbsp;<\/p>\n<h2 id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Afinal, quem deve emitir nota fiscal eletr\u00f4nica?<strong>&nbsp;<\/strong><\/h2>\n<p>Em resumo, veja quem deve emitir nota fiscal eletr\u00f4nica:<\/p>\n<ol>\n<li>\n<ul>\n<li>&nbsp;MEI (Microempreendedor Individual)<\/li>\n<li>ME (Microempresa)<\/li>\n<li>EPP (Empresa de Pequeno Porte)<\/li>\n<li>Empresa do <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pagamento-impostos-simples-nacional\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\">Simples Nacional&nbsp;<\/a><\/li>\n<li>Empresa do Lucro Real<\/li>\n<li>Empresa do Lucro Presumido<\/li>\n<li>Pessoa f\u00edsica (em determinados casos)<\/li>\n<li>Qualquer outro tipo de empresa que comercialize produto ou servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>O primeiro ponto que voc\u00ea precisa saber \u00e9 que <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-emitir-nota-fiscal-de-servico\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\"><strong>emitir nota fiscal<\/strong><\/a> \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de qualquer empresa que comercializa um produto ou servi\u00e7o, a menos que voc\u00ea seja isento por lei, o que \u00e9 bem raro.&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 aderir ao modelo eletr\u00f4nico \u00e9 um processo gradativo, conforme explicamos anteriormente. Portanto, nem todos os neg\u00f3cios necessitam emitir. Alguns munic\u00edpios e estados ainda permitem a utiliza\u00e7\u00e3o da nota manual, aquela escrita \u00e0 caneta mesmo.<\/p>\n<p>Inicialmente, a NF-e era obrigat\u00f3ria para empresas que recolhiam o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e\/ou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Depois de um tempo, tamb\u00e9m foi imposta para neg\u00f3cios optantes pelo Simples Nacional e, em alguns casos, at\u00e9 para MEI (Microempreendedor Individual).<\/p>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o: <\/strong>quem se encaixa no <a href=\"https:\/\/blog.contaazul.com\/nota-fiscal-mei\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">MEI<\/a> tem o dever de emitir NF-e apenas para pessoa jur\u00eddica, ou seja, para quem tem CNPJ. Quem trabalha dessa forma n\u00e3o precisa gerar o documento para pessoa f\u00edsica, a menos que ela fa\u00e7a essa exig\u00eancia.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, se voc\u00ea ainda tem d\u00favida se realmente tem que emitir ou n\u00e3o, entre em contato com o seu <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-faz-um-contador\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">contador<\/a>. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode acessar o <a href=\"http:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/principal.aspx\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Portal NF-e<\/a> da Receita Federal, o site da Sefaz do seu estado ou da Secretaria da Fazenda da sua cidade.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 que a NF-e seja obrigat\u00f3ria para todas as empresas no futuro. Portanto, se voc\u00ea j\u00e1 se adequar a essa realidade estar\u00e1 poupando tempo e dinheiro. Caso o seu munic\u00edpio n\u00e3o tenha essa facilidade, tente migrar para outra cidade.&nbsp;Algumas contabilidades at\u00e9 oferecem escrit\u00f3rio virtual para facilitar essa pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2 id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Como emitir nota fiscal eletr\u00f4nica?<strong>&nbsp;<\/strong><\/h2>\n<p>A nota fiscal de produto (NF-e) deve ser emitida no site da Sefaz (Secretaria da Fazenda) de cada estado e a nota fiscal de servi\u00e7o (NFS-e) tem que ser gerada no site da prefeitura correspondente.<\/p>\n<p>Principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao documento de servi\u00e7o, muitos empreendedores se confundem, j\u00e1 que cada \u00f3rg\u00e3o municipal se comporta de uma maneira. Alguns solicitam o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-certificado-digital\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">certificado digital<\/a>, login, senha, endere\u00e7o e v\u00e1rios outros dados. Essas particularidades complicam e dificultam bastante o processo.<\/p>\n<p>Outro questionamento comum \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao valor da nota, especialmente para quem trabalha com <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-marketing-de-afiliados\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">afiliados<\/a> e <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-eletronica-para-co-produtores\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">coprodu\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n<p>Nesse caso, o que voc\u00ea precisa saber \u00e9 que <strong>o cliente deve receber a NF-e com o valor total da compra<\/strong>, mesmo que o processo de venda tenha envolvido outras pessoas.<\/p>\n<p>Portanto, se ele comprou um <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/vender-cursos-online\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">curso online<\/a> seu no valor de R$500, voc\u00ea tem que gerar o documento fiscal exatamente nessa quantia. Afinal, foi esse pre\u00e7o que pagou pela sua oferta, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n<p><strong>Dica importante<\/strong><\/p>\n<p>Para entender melhor sobre o assunto, confira o nosso artigo <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emitir-nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">\u201cComo emitir nota fiscal eletr\u00f4nica de uma venda na internet\u201d<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">O que acontece se voc\u00ea n\u00e3o emitir os documentos fiscais?<\/h2>\n<p>Sabemos que a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 uma das mais complexas e burocr\u00e1ticas. Por isso, muita gente acaba deixando de lado essas obriga\u00e7\u00f5es por falta de tempo ou por n\u00e3o conhecer como funciona, por\u00e9m isso \u00e9 um grande erro!<\/p>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o emitir as suas notas fiscais corretamente, corre o risco de ser penalizado com taxas de parcelamento e multas, que dependendo do valor podem fazer o seu neg\u00f3cio fechar as portas.<\/p>\n<p>E claro que n\u00e3o \u00e9 isso que voc\u00ea quer! Ent\u00e3o, siga as orienta\u00e7\u00f5es do seu contador e emita os seus documentos dentro da lei.<\/p>\n<h3 style=\"\">Quem vende on-line precisa emitir nota fiscal.<\/h3>\n<p><strong>Voc\u00ea s\u00f3 n\u00e3o precisa perder tempo com isso. Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o mais usada pelos maiores<\/strong><\/p>\n<p><strong>do mercado.<\/strong><\/p>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"\" data-id=\"29275\" width=\"280\" data-init-width=\"302\" height=\"274\" data-init-height=\"295\" title=\"Grupo 14\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Group-14.png\" data-width=\"280\" data-height=\"274\" style=\"aspect-ratio: auto 302 \/ 295;\"><\/span><\/p>\n<h2 id=\"indice-5\" data-indice=\"5\" data-viewport=\"indice\">Como n\u00e3o se complicar com a legaliza\u00e7\u00e3o da sua empresa?<\/h2>\n<p>Mesmo sendo um tema chato e muitas vezes dif\u00edcil de entender, a legaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser negligenciada. E, para te ajudar, existem solu\u00e7\u00f5es no mercado que fazem esse trabalho de forma autom\u00e1tica para voc\u00ea.<\/p>\n<p>Com um software inteligente, como o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\">eNotas<\/a>, voc\u00ea consegue automatizar o processo de emiss\u00e3o dos seus documentos fiscais. Portanto, essa \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para evitar ter dores de cabe\u00e7a e perder noites de sono com as notas. &nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea&nbsp;vai conseguir lidar com todas as necessidades e particularidades das prefeituras sem que voc\u00ea tenha que se preocupar com isso.<\/p>\n<p>Os processos fiscais deixam os empreendedores de cabelo em p\u00e9 e n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa. Por isso, surgem muitas d\u00favidas se realmente \u00e9 preciso gerar o documento fiscal ou n\u00e3o. Isso vai depender do seu cen\u00e1rio de venda e como o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador trabalha.<\/p>\n<p>Os procedimentos s\u00e3o complexos, mas existem solu\u00e7\u00f5es no mercado que v\u00e3o facilitar a sua vida, como um sistema de emiss\u00e3o autom\u00e1tica de nota fiscal.<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe quem deve emitir nota fiscal eletr\u00f4nica, que tal descobrir quais s\u00e3o os <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/mitos-sobre-legalizacao-de-negocios-digitais\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">7 mitos sobre legaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios digitais<\/a>? Confira!&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea em algum momento j\u00e1 deve ter se perguntado&nbsp;quem deve&nbsp;emitir nota fiscal eletr\u00f4nica. Pode ter sido depois que voc\u00ea teve aquela ideia fant\u00e1stica ou quando o projeto j\u00e1 estava em execu\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma d\u00favida bem comum e que confunde muita gente. 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