{"id":21671,"date":"2022-12-20T16:01:00","date_gmt":"2022-12-20T19:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=21671"},"modified":"2025-09-26T15:36:35","modified_gmt":"2025-09-26T18:36:35","slug":"issqn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/issqn\/","title":{"rendered":"ISSQN: quem paga, como calcular e como funciona"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea \u00e9 empreendedor<\/strong> ou infoprodutor<\/strong>, deve ter se deparado com uma s\u00e9rie de termos e conceitos sobre contabilidade e tributa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s sabemos que o grande volume de informa\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> pode ser assustador, principalmente quando estamos come\u00e7ando um neg\u00f3cio do zero!<\/p>\n

As d\u00favidas s\u00e3o muito comuns quando se referem ao pagamento de impostos.<\/strong> Afinal, quais s\u00e3o? E quais tributos devo pagar? Mas muita calma, porque a gente te ajuda a compreender todo esse quebra cabe\u00e7a. Hoje n\u00f3s vamos entender o que \u00e9 o ISSQN: quem paga, como calcular e como funciona? <\/strong><\/p>\n

Confira tudo nesse post! Para ouvir a narra\u00e7\u00e3o da nossa explica\u00e7\u00e3o sobre ISSQN, clique no player abaixo:<\/p>\n

O que \u00e9 o ISSQN?<\/h2>\n

O Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), tamb\u00e9m conhecido como ISS<\/strong>, \u00e9 um tributo cobrado pelos munic\u00edpios e pelo Distrito Federal. Por isso, todos os valores recolhidos a t\u00edtulo de ISS s\u00e3o destinados aos cofres p\u00fablicos municipais. <\/p>\n

Quase todas as opera\u00e7\u00f5es envolvendo servi\u00e7os geram a cobran\u00e7a deste tributo, o que faz dele crucial. Sua incid\u00eancia se d\u00e1 nos casos em que ocorre uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, com regras gerais subordinadas a Lei Complementar 116\/2003 <\/a>e a Lei 11.438\/1997<\/a>.<\/p>\n

Os servi\u00e7os sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do ISS est\u00e3o elencados na lei complementar 116\/2003. Por ser um tributo de ordem municipal, as regras e al\u00edquotas variam de um munic\u00edpio para o outro,<\/strong> ent\u00e3o \u00e9 importante ficar atento a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do munic\u00edpio.<\/p>\n

Quem paga?<\/h2>\n

Se voc\u00ea presta algum tipo de servi\u00e7o ou pretende come\u00e7ar um empreendimento, deve estar se perguntando se \u00e9 necess\u00e1rio pagar este tributo. Por isso, \u00e9 importante saber que a maioria das empresas e profissionais que prestam servi\u00e7os devem recolher esse tributo. <\/strong>Algumas exce\u00e7\u00f5es podem ocorrer ocasionalmente, quando um servi\u00e7o \u00e9 prestado no exterior e com reflexos apenas fora do Brasil.<\/p>\n

aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Mas, cuidado! S\u00f3 porque voc\u00ea oferece um servi\u00e7o, n\u00e3o significa necessariamente que ter\u00e1 que pagar o ISS.<\/strong> Como ressaltamos acima, a responsabilidade pelo imposto \u00e9 de cada prefeitura e do DF, e as localidades podem conferir isen\u00e7\u00e3o do ISS para qualquer atividade.<\/p>\n

Por isso, antes de tudo, \u00e9 muito importante sempre consultar a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em que voc\u00ea ir\u00e1 atuar.<\/p>\n

Voc\u00ea pode conferir a lista de atividades em que o imposto incide por meio da Lei Complementar 116\/2003<\/a>, que regulamenta o ISS, \u2013 desde servi\u00e7os de programa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, advocacia, terapias, veterin\u00e1ria at\u00e9 franquias.<\/p>\n

Modalidades de tributa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A forma de cobran\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o pode mudar de acordo com o tipo de regime tribut\u00e1rio<\/a>. Confira abaixo como funciona o ISSQN para cada modalidade:<\/p>\n

MEI<\/h3>\n

No caso de quem \u00e9 MEI (Microempreendedor Individual)<\/a>, h\u00e1 a obrigatoriedade do pagamento do ISSQN. O pagamento, no entanto, j\u00e1 est\u00e1 inserido automaticamente na taxa mensal que \u00e9 paga pela pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n

Dessa forma, o microempreendedor individual n\u00e3o precisa se preocupar com o c\u00e1lculo da sua cidade, e pode somente efetuar o pagamento mensal da sua Pessoa Jur\u00eddica, j\u00e1 com o ISS. O imposto varia de acordo com a atividade, mas, nos casos de empresas prestadoras de servi\u00e7os, o valor mensal \u00e9 de R$ 51,85, com a uni\u00e3o de v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Aut\u00f4nomo<\/h3>\n

Para contribuintes aut\u00f4nomos que prestam servi\u00e7os ocasionalmente, s\u00f3 \u00e9 preciso pagar o ISSQN quando fizer um servi\u00e7o. Para isso, o profissional deve emitir uma nota fiscal na prefeitura da sua cidade para recolher o valor devido a t\u00edtulo de Imposto Sobre Servi\u00e7o.<\/p>\n

Simples Nacional<\/h3>\n

J\u00e1 as empresas optantes pelo Simples Nacional<\/a> tamb\u00e9m pagam o ISSQN, recolhido com os outros tributos do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, ou DAS.  O Simples tem uma al\u00edquota \u00fanica, que \u00e9 calculada diretamente na sua receita anual. Nos casos de impostos retidos na fonte, o tomador do servi\u00e7o \u00e9 quem faz o recolhimento do ISSQN.<\/p>\n

Outras empresas<\/h3>\n

As demais empresas, que optantes de outros regimes tribut\u00e1rios, como  o Lucro Real ou Lucro Presumido, pagam o ISSQN individualmente, a cada servi\u00e7o que \u00e9 prestado. <\/p>\n

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Como calcular o ISSQN?<\/h2>\n

Para fazer o c\u00e1lculo do ISSQN, \u00e9 bem simples:<\/p>\n