(Clique no player abaixo para ouvir a narra\u00e7\u00e3o do nosso post sobre CFOP 5405. Conte para n\u00f3s o que voc\u00ea achou nos coment\u00e1rios.)<\/p>\n
A emiss\u00e3o de documentos fiscais envolve<\/strong>uma s\u00e9rie de etapas e regras.<\/strong> Uma delas \u00e9 a adi\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos num\u00e9ricos na nota fiscal.<\/p>\n A norma, estabelecida pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de cada estado brasileiro, serve para ajudar na identifica\u00e7\u00e3o de cada transa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \u00c9 por meio do C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es (CFOP) que se define se a opera\u00e7\u00e3o fiscal ter\u00e1 ou n\u00e3o que recolher impostos. <\/strong><\/p>\n O CFOP 5405 \u00e9 um dos modelos de c\u00f3digos poss\u00edveis para emiss\u00e3o de nota fiscal<\/strong>, destinado para algumas opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Por ser destinado para casos determinados, esse modelo de c\u00f3digo ainda gera muitas d\u00favidas. Nesse post, vamos te explicar o que \u00e9 o CFOP 5405 e como us\u00e1-lo corretamente! <\/strong><\/p>\n O CFOP \u00e9 o C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es, c\u00f3digo num\u00e9rico respons\u00e1vel por identificar uma opera\u00e7\u00e3o e de onde ela vem.<\/strong><\/p>\n Ele identifica se uma opera\u00e7\u00e3o \u00e9 estadual, interestadual ou do exterior, e at\u00e9 mesmo se \u00e9 de entrada ou sa\u00edda. \u00c9 uma forma de manter o controle sobre transa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A tabela de c\u00f3digos CFOP<\/strong> tem, atualmente, mais de 555 c\u00f3digos, tornando invi\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o desses c\u00f3digos de forma manual.<\/p>\n Por isso, os sistemas online de emiss\u00e3o de notas fiscais j\u00e1 atuam com sugest\u00f5es de c\u00f3digos CFOP que mais se aproximam das caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o informada na nota fiscal.<\/p>\n Com o uso apropriado dos c\u00f3digos, as tributa\u00e7\u00f5es, taxas e encargos em rela\u00e7\u00e3o a cada opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o s\u00e3o definidas corretamente<\/strong>.<\/p>\n Por isso, os c\u00f3digos s\u00e3o extremamente importantes e devem ser expressos em todos os documentos fiscais da empresa, como arquivos magn\u00e9ticos, livros fiscais, notas fiscais, e qualquer outro documento que apresente informa\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n Insert Content Template or Symbol <\/span>Insert Image<\/span><\/span> Insert Custom HTML <\/span><\/p>\n No caso do CFOP 5405, o c\u00f3digo se refere a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substitu\u00eddo. <\/strong><\/p>\n Essa nota \u00e9 um pouco diferente das demais. Quando uma empresa compra o seu produto de terceiros para comercializar,<\/strong> sendo que o outro neg\u00f3cio j\u00e1 pagou o imposto ICMS e IPI, acontece a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n O contribuinte n\u00e3o paga novamente esses impostos, ficando isento, e n\u00e3o precisa contribuir para o Governo.<\/p>\n N\u00f3s j\u00e1 sabemos que a emiss\u00e3o de notas fiscais com o CFOP 5405 \u00e9 um pouco diferente dos demais c\u00f3digos na tabela brasileira. Por\u00e9m, como isso acontece na pr\u00e1tica? <\/p>\n H\u00e1 alguns aspectos desse c\u00f3digo que precisam ser considerados na hora de realizar a emiss\u00e3o. <\/p>\n O programador que vai criar um sistema que tenha todas as op\u00e7\u00f5es de c\u00f3digos num\u00e9ricos para o consumidor, por exemplo, deve estar atento a estas especifica\u00e7\u00f5es. Confira agora os principais pontos na emiss\u00e3o do CFOP 5405:<\/strong><\/p>\n A nota fiscal emitida por meio do CFOP 5405 n\u00e3o precisa ter o ICMS incluso.<\/strong> Isso acontece porque, se o empres\u00e1rio adquiriu o item comercializado de terceiros e estes j\u00e1 pagaram o tributo ICMS, n\u00e3o \u00e9 preciso pag\u00e1-lo novamente<\/strong>. <\/p>\n Como j\u00e1 vimos, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio pagar o ICMS. Por\u00e9m, \u00e9 importante deixar um espa\u00e7o espec\u00edfico no sistema para que a nota fiscal seja emitida com algumas observa\u00e7\u00f5es.<\/strong> Alguns estados exigem que o contribuinte substitu\u00eddo informe qual foi o valor pago anteriormente. <\/p>\n Esse dado pode ser inclu\u00eddo no corpo da nota, por meio do preenchimento no XML das TAG\u2019s espec\u00edficas sobre reten\u00e7\u00e3o do imposto. <\/p>\n Essas informa\u00e7\u00f5es, como Base de C\u00e1lculo e imposto, podem ser extra\u00eddas das Notas Fiscais dos fornecedores dos produtos. <\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que o vendedor que comercializa produtos de terceiros n\u00e3o precisa pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de seu neg\u00f3cio.<\/strong> <\/p>\n A incid\u00eancia desse imposto s\u00f3 acontece quando h\u00e1 processo de industrializa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi feito na etapa anterior pelo fabricante do produto, descartando a necessidade de seu pagamento na hora da comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por que a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 poss\u00edvel? O Governo Federal deu essa op\u00e7\u00e3o para diminuir os encargos pagos por empres\u00e1rios, e tamb\u00e9m para reduzir o trabalho do fisco dessa empresa, eliminando a base do c\u00e1lculo desse imposto e outras a\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, h\u00e1 uma lista espec\u00edfica de produtos que podem participar dessa comercializa\u00e7\u00e3o com direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de ICMS e IPI.<\/strong> <\/p>\n A lista foi elaborada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00f3rg\u00e3o que tamb\u00e9m fiscaliza se as empresas realmente seguem esse par\u00e2metro de emiss\u00e3o.<\/p>\n No Conv\u00eanio ICMS 92 h\u00e1 uma lista com todos os produtos enquadrados para esse tipo de emiss\u00e3o de notas.<\/strong><\/p>\n A emiss\u00e3o por meio do CFOP 5405 \u00e9 um processo simples, seguindo algumas recomenda\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas exigidas! No entanto, \u00e9 importante conferir quais casos se enquadram na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria prevista por este c\u00f3digo. <\/strong><\/p>\n Garantindo que estes detalhes estejam em ordem na hora de acrescentar o c\u00f3digo na identifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o no momento da emiss\u00e3o da nota fiscal, esse processo pode ser feito com tranquilidade. <\/p>\nO que \u00e9 o CFOP?<\/h2>\n
O que \u00e9 CFOP 5405?<\/h2>\n
Como fazer a emiss\u00e3o do CFOP 5405<\/h2>\n
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1. N\u00e3o h\u00e1 pagamento do ICMS<\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n
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2. Informa\u00e7\u00e3o do processo ICMS anterior<\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n
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3. C\u00f3digo do IPI<\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n
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4. Produtos que se enquadram na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n
Concluindo\u2026<\/h2>\n