- \n
- O PIS <\/strong>\u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o social que financia o seguro-desemprego e outros direitos dos trabalhadores, que incide sobre a receita bruta da empresa.<\/li>\n
- A COFINS <\/strong>\u00e9<\/span> <\/strong>uma contribui\u00e7\u00e3o destinada ao financiamento da seguridade social, o que inclui sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social, tamb\u00e9m incidente sobre a receita bruta.<\/li>\n
- \u00c9 importante saber as diferen\u00e7as entre PIS e COFINS,<\/strong> j\u00e1 que os dois tributos incidem sobre a receita bruta, mas t\u00eam al\u00edquotas e finalidades diferentes, e suas bases de c\u00e1lculo podem variar conforme o regime tribut\u00e1rio da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n
Por isso, \u00e9 importante que os contribuintes fiquem atentos ao Pis\/Cofins<\/strong>, n\u00e3o somente sabendo o que s\u00e3o e para onde s\u00e3o destinados, mas tamb\u00e9m como calcul\u00e1-los. <\/p>\n
Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre o que s\u00e3o o Pis\/Cofins e quer entender como calcular estes tributos, confira tudo que voc\u00ea precisa saber neste texto!<\/strong><\/p>\n
O que \u00e9 Pis\/Cofins?<\/h2>\n
O Pis, ou Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social<\/strong> \u00e9 um imposto respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o social do funcion\u00e1rio. <\/strong><\/p>\n
Ele \u00e9 <\/strong>destinado aos recursos para pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participa\u00e7\u00e3o na receita dos \u00f3rg\u00e3os e entidades para os trabalhadores p\u00fablicos e de empresas privadas. O Pis foi institu\u00eddo pela Lei Complementar n.\u00ba 07\/1970,<\/p>\n
J\u00e1 o Cofins, ou Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social, \u00e9 o<\/strong>imposto destinado ao recolhimento de fundos<\/strong>, principalmente para a \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica e seguridade social do pa\u00eds, incluindo dispositivos como Previd\u00eancia Social e Assist\u00eancia Social, por exemplo. <\/p>\n
Ele foi institu\u00eddo pela Lei Complementar n.\u00ba 70\/1991.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o para a Cofins tem como fato gerador o auferimento de receita pela empresa. Nesse caso, a receita \u00e9 a totalidade das receitas auferidas, independente da atividade da empresa e da classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil adotada para sua escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Regimes de apura\u00e7\u00e3o para Pis\/Cofins<\/h2>\n
Atualmente, h\u00e1 dois tipos de regimes para o Pis\/Cofins: o cumulativo e o n\u00e3o cumulativo. <\/strong><\/p>\n
Muitos tomam como regra que as empresas tributadas pelo Lucro Real<\/a> devem arrecadar pelo regime n\u00e3o cumulativo e que as empresas do Lucro Presumido arrecadam de acordo com as regras do regime cumulativo<\/strong>. Por\u00e9m, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o apresenta algumas exce\u00e7\u00f5es no artigo 10 da Lei 10.833\/2003<\/strong>. <\/p>\n
Por isso, \u00e9 preciso entender essas modalidades para entender em qual caso a empresa se enquadra. Confira:<\/p>\n
Regime cumulativo<\/h3>\n
A cumulatividade<\/strong> \u00e9 uma forma de apura\u00e7\u00e3o em que o imposto \u00e9 exigido integralmente<\/strong>. Ou seja, toda vez que houver sa\u00eddas tributadas, \u00e9 preciso calcular o total destas sa\u00eddas, sem direito a amortiza\u00e7\u00e3o dos tributos incidentes nas opera\u00e7\u00f5es anteriores. Assim, empresas obrigadas a apurar o Pis e Cofins no regime cumulativo, n\u00e3o t\u00eam direito a qualquer tipo de cr\u00e9dito. <\/strong><\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m uma diferen\u00e7a entre as al\u00edquotas de cada regime. As al\u00edquotas s\u00e3o valores utilizados para calcular qual ser\u00e1 o valor de determinado tributo a ser pago pela empresa, como impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No regime Cumulativo h\u00e1 a incid\u00eancia dos tributos possuem as seguintes al\u00edquotas<\/strong>:<\/p>\n
- \n
- Al\u00edquota de 0,65% para o Pis; e<\/li>\n
- Al\u00edquota 3% para a Cofins.<\/li>\n<\/ul>\n
\u00c9 importante ressaltar que todas as empresas optantes do Lucro Presumido s\u00e3o obrigadas a aderir aos tributos cumulativos.<\/strong><\/p>\n
aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n
As empresas enquadradas no Simples Nacional<\/a> na condi\u00e7\u00e3o de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), embora contribuintes da Pis\/Cofins n\u00e3o se sujeitam ao pagamento em separado, pois estes impostos est\u00e3o inclu\u00eddos no pagamento mensal unificado de impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Regime n\u00e3o cumulativo <\/h3>\n
Antigamente, existia apenas o regime cumulativo. Por\u00e9m, a Lei 10.637\/2002 e a Lei 10.833\/2003<\/strong> mudaram esse cen\u00e1rio adicionando a N\u00e3o Cumulatividade.<\/p>\n
Esse regime \u00e9 conhecido por j\u00e1 ser usado na cobran\u00e7a de outros tributos, como o ICMS<\/a> e o IPI<\/a>, e permite a apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com o montante cobrado na opera\u00e7\u00e3o anterior<\/strong>. No Pis\/Cofins, essa apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito deve ser dividida item por item, separando qual produto \u00e9 tributado e qual n\u00e3o \u00e9, ao inv\u00e9s de j\u00e1 apropriar-se do total da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No regime N\u00e3o Cumulativo h\u00e1 a incid\u00eancia dos tributos possuem as seguintes al\u00edquotas<\/strong>:<\/p>\n
- \n
- Al\u00edquota de Pis \u00e9 1,65%; <\/li>\n
- Al\u00edquota da Cofins 7,6%.<\/li>\n<\/ul>\n
Ainda de acordo com a lei, para calcular do Pis n\u00e3o cumulativo<\/strong>, a empresa pode aproveitar os cr\u00e9ditos relativos aos seguintes itens:<\/p>\n
- \n
- bens adquiridos para revenda;<\/li>\n
- bens e servi\u00e7os, utilizados como insumo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e na produ\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o de bens ou produtos destinados \u00e0 venda, inclusive combust\u00edveis e lubrificantes;<\/li>\n
- alugu\u00e9is de pr\u00e9dios, m\u00e1quinas e equipamentos, pagos a pessoa jur\u00eddica, utilizados nas atividades da empresa;<\/li>\n
- valor das contrapresta\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil de pessoa jur\u00eddica, exceto de optante SIMPLES;<\/li>\n
- m\u00e1quinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para loca\u00e7\u00e3o a terceiros ou para utiliza\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 venda ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/li>\n
- edifica\u00e7\u00f5es e benfeitorias em im\u00f3veis de terceiros, quando o custo, inclusive de m\u00e3o-de-obra, tenha sido suportado pela locat\u00e1ria;<\/li>\n
- bens recebidos em devolu\u00e7\u00e3o, cuja receita de venda tenha integrado faturamento do m\u00eas ou de m\u00eas anterior, e tributada;<\/li>\n
- energia el\u00e9trica e energia t\u00e9rmica, inclusive sob a forma de vapor.<\/li>\n<\/ul>\n
J\u00e1 no caso do Cofins n\u00e3o cumulativo<\/strong>, as empresas podem usar os cr\u00e9ditos relativos a:<\/p>\n
- \n
- bens adquiridos para revenda;<\/li>\n
- bens e servi\u00e7os, utilizados como insumo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e na produ\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o de bens ou produtos destinados \u00e0 venda, inclusive combust\u00edveis e lubrificantes;<\/li>\n
- energia el\u00e9trica e energia t\u00e9rmica, inclusive sob a forma de vapor;<\/li>\n
- alugu\u00e9is de pr\u00e9dios, m\u00e1quinas e equipamentos, pagos a pessoa jur\u00eddica, utilizados nas atividades da empresa;<\/li>\n
- valor das contrapresta\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil de pessoa jur\u00eddica, exceto de optante pelo SIMPLES;<\/li>\n
- m\u00e1quinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para loca\u00e7\u00e3o a terceiros, ou para utiliza\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 venda ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/li>\n
- edifica\u00e7\u00f5es e benfeitorias em im\u00f3veis pr\u00f3prios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa;<\/li>\n
- bens recebidos em devolu\u00e7\u00e3o cuja receita de venda tenha integrado faturamento do m\u00eas ou de m\u00eas anterior, e tributada;<\/li>\n
- armazenagem de mercadoria e frete na opera\u00e7\u00e3o de venda.<\/li>\n<\/ul>\n
Para saber se a empresa pode optar pelo Pis\/Cofins n\u00e3o cumulativo, \u00e9 essencial conversar com um contador, para que ele possa analisar o caso e apontar a melhor solu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Capa_Gloss\u00e1rio-impostos-1.png\" "\\"Capa_Gloss\u00e1rio-impostos-1\\"")
<\/span><\/p>\nGloss\u00e1rio sobre termos tribut\u00e1rios<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Sabemos que meio a tantos termos tribut\u00e1rios e fiscais, as pessoas costumam fazer confus\u00f5es. Para facilitar esse assunto, montamos com muito carinho este Gloss\u00e1rio sobre termos tribut\u00e1rios, assim, vamos descomplicar de vez todos esses conceitos!<\/b><\/p><\/blockquote>\n
Como calcular o Pis\/Cofins? <\/h2>\n
Apesar de serem impostos com al\u00edquotas distintas, o Pis\/Cofins tem a mesma base de c\u00e1lculo<\/strong>. Por isso, no momento do c\u00e1lculo basta lembrar das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Incid\u00eancia cumulativa<\/h3>\n
Como dissemos, a incid\u00eancia cumulativa vale para as empresas que s\u00e3o tributadas pelo lucro presumido. A al\u00edquota \u00e9 de 3% da Cofins e 0,65% do Pis, sendo assim, o c\u00e1lculo ser\u00e1 da seguinte maneira:<\/p>\n
- \n
- Pis ou Cofins = receita bruta + soma das al\u00edquotas (3% + 0,65%).<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
Incid\u00eancia n\u00e3o cumulativa<\/h3>\n
Na incid\u00eancia n\u00e3o cumulativa, \u00e9 poss\u00edvel considerar no c\u00e1lculo os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com custos, despesas e encargos durante determinado per\u00edodo.<\/p>\n
Dessa forma, a base de c\u00e1lculo ser\u00e1:<\/p>\n
- \n
- primeiro passo = receita bruta x soma das al\u00edquotas;<\/strong><\/li>\n
- segundo passo = despesas tribut\u00e1rias x soma das al\u00edquotas;<\/strong><\/li>\n
- terceiro passo = o resultado do primeiro passo \u2013 o resultado do segundo passo.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
Concluindo\u2026<\/h2>\n
Sabemos que o sistema tribut\u00e1rio<\/strong> \u00e9 complexo, e compreender os impostos, quando devem ser pagos e onde incidem pode ser uma tarefa \u00e1rdua. Por isso, \u00e9 interessante sempre buscar saber mais sobre os tributos, e acompanhar as novidades que surgem sobre as cobran\u00e7as. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, recomendamos sempre consultar um contador<\/strong>, para entender melhor as particularidades que podem envolver o pagamento e a incid\u00eancia tribut\u00e1ria na sua empresa e obter orienta\u00e7\u00f5es precisas. <\/p>\n
- segundo passo = despesas tribut\u00e1rias x soma das al\u00edquotas;<\/strong><\/li>\n
- primeiro passo = receita bruta x soma das al\u00edquotas;<\/strong><\/li>\n
- Pis ou Cofins = receita bruta + soma das al\u00edquotas (3% + 0,65%).<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
- A COFINS <\/strong>\u00e9<\/span> <\/strong>uma contribui\u00e7\u00e3o destinada ao financiamento da seguridade social, o que inclui sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social, tamb\u00e9m incidente sobre a receita bruta.<\/li>\n