{"id":22701,"date":"2021-09-14T08:32:00","date_gmt":"2021-09-14T11:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=22701"},"modified":"2023-09-08T15:51:03","modified_gmt":"2023-09-08T18:51:03","slug":"sped-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sped-fiscal\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 o Sped Fiscal e como funciona"},"content":{"rendered":"

A burocracia<\/a> \u00e9 algo que toda empresa quer diminuir \u2013 para n\u00e3o falar que gostaria de se livrar, mesmo.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser um grande empecilho para a produtividade<\/a> de um empreendimento, ela pode ser um gatilho para erros que, por sua vez, atrapalham em assuntos s\u00e9rios, como a contabilidade<\/a>. <\/p>\n

Nesse sentido, algumas propostas visam diminuir a burocracia para que a empresa possa focar no que interessa e n\u00e3o se complicar com assuntos legais. A\u00ed entra o Sped Fiscal.<\/p>\n

J\u00e1 ouviu falar e ainda n\u00e3o sabe do que se trata? Ou melhor, n\u00e3o conhecia e se interessou? Ent\u00e3o, fique atento no restante deste conte\u00fado!<\/p>\n

O que \u00e9 e como funciona o Sped Fiscal?<\/h2>\n

Como todo empreendedor<\/a> sabe, o Governo Federal precisa ter todos os dados fiscais de uma organiza\u00e7\u00e3o para que sejam feitas as devidas coletas de impostos.<\/p>\n

Por meio da Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios estaduais, s\u00e3o apuradas taxas importantes como o ICMS<\/a> e o IPI. <\/p>\n

Essa apura\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece se a empresa fornecer todos os dados de atividades fiscais a esses entes. Caso contr\u00e1rio, o empreendimento pode sofrer duras san\u00e7\u00f5es e o empreendedor ser enquadrado em crimes como a sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/a>. <\/p>\n

Todo esse contexto \u00e9 necess\u00e1rio para introduzir o Sped Fiscal, j\u00e1 que o trabalho de entregar os dados fiscais \u00e9 importante e, por vezes, burocr\u00e1tico.<\/p>\n

O Sped Fiscal \u00e9 um projeto tamb\u00e9m chamado de EFD \u2013 Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital \u2013 que funciona como um relat\u00f3rio mensal, no formato de um arquivo virtual, com toda a escritura\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Esse arquivo \u00e9 recebido pela Receita Federal e pelo Fisco estadual, depois de ser submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA), dado pelo pr\u00f3prio SPED. <\/p>\n

Todo esse processo \u00e9 realizado no site do Sped Fiscal<\/a>, em que \u00e9 poss\u00edvel encontrar todo o material necess\u00e1rio para seu preenchimento, al\u00e9m de guias pr\u00e1ticos, manual de desenvolvedor, a legisla\u00e7\u00e3o e tabelas adicionais. <\/p>\n

Isso diminui o que seria um trabalho de preenchimento de formul\u00e1rios manuais e armazenamento de pap\u00e9is que toda empresa sabe que \u00e9 complexo e depende de muito tempo. <\/p>\n

\u00c9 importante falar que o Fiscal n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico Sped que existe. Al\u00e9m dele, h\u00e1 ainda o Cont\u00e1bil, Financeiro, de PIS e Cofins, E-Social, entre outros. <\/p>\n

Quem precisa entregar?<\/h2>\n

Ainda h\u00e1 pouco, voc\u00ea p\u00f4de ler que o Sped Fiscal \u00e9 destinado para recolher as informa\u00e7\u00f5es de ICMS e IPI<\/a> dos contribuintes. <\/p>\n

Logo, \u00e9 de se concluir que todos os contribuintes dessas tributa\u00e7\u00f5es devem realizar o seu preenchimento. <\/p>\n

Ainda assim, h\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es. S\u00e3o pessoas jur\u00eddicas dispensadas da obriga\u00e7\u00e3o, mesmo que se enquadrem como contribuintes de ICMS e IPI. Como no caso dos MEIs e Empresas de Pequeno Porte, salvas raras exce\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

A Receita Federal e as SEFAZ dos estados reconhecem as pessoas jur\u00eddicas que precisam fazer o Sped Fiscal em 3 perfis:<\/p>\n