{"id":23284,"date":"2021-10-05T08:26:00","date_gmt":"2021-10-05T11:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=23284"},"modified":"2023-09-21T09:47:56","modified_gmt":"2023-09-21T12:47:56","slug":"obrigacoes-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/obrigacoes-fiscais\/","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e a import\u00e2ncia para sua empresa"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Ter uma empresa vai al\u00e9m de vender seu produto ou servi\u00e7o. S\u00e3o v\u00e1rias quest\u00f5es que envolvem a legalidade para que o empreendimento n\u00e3o se complique com o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/fisco\/\">Fisco<\/a> e possa crescer de forma sadia.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E dentre elas est\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, que dizem respeito sobre os <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/impostos-uma-empresa-deve-pagar\/\">impostos<\/a> que determinado <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-regime-tributario\/\">regime tribut\u00e1rio<\/a> deve pagar, mesmo que voc\u00ea seja um pequeno empreendedor digital.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mas \u00e9 melhor ir com calma, certo? Confira, em detalhes, do que se trata esse assunto e veja por que voc\u00ea deve se preocupar com ele.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es fiscais?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O nome j\u00e1 \u00e9 bem direto, n\u00e3o \u00e9? Trata-se de uma rotina tribut\u00e1ria que toda empresa deve ter conforme o tipo de atividade que exerce e o seu regime. Isso vale para empreendedores digitais, que, muitas vezes, se enquadram como Microempreendedores Individuais (MEI).&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O pagamento de um imposto passa por uma s\u00e9rie de tarefas que todo empreendimento precisa realizar, como a emiss\u00e3o de nota fiscal e a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por mais que algumas dessas tarefas sejam costumeiras na rotina da gest\u00e3o fiscal, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer as <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/obrigacoes-acessorias\/\">obriga\u00e7\u00f5es<\/a> fiscais, at\u00e9 porque, muitas dessas atividades s\u00e3o excessivamente burocr\u00e1ticas.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Qual a import\u00e2ncia de cumpri-las?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Essa \u00e9 uma resposta bem simples de ser respondida: trata-se de\u2026 obriga\u00e7\u00f5es!<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Toda empresa deve estar em dia com seus impostos para evitar cair em crimes s\u00e9rios, como a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sonegacao-fiscal\/\">sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/a>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, n\u00e3o ter seus impostos pagos pode gerar multas e atrapalhar o crescimento do empreendimento.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, ainda que voc\u00ea seja um empreendedor digital, esteja atento em quais s\u00e3o as suas obriga\u00e7\u00f5es fsicais. A ajuda de um contador pode ser importante.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ainda assim, confira o restante do artigo para saber quais s\u00e3o aquelas tarefas fiscais que voc\u00ea precisa fazer, de acordo com o seu regime tribut\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Quais s\u00e3o as principais obriga\u00e7\u00f5es fiscais de empreendedores digitais?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Veja quais s\u00e3o as principais obriga\u00e7\u00f5es fiscais, principalmente, para pequenos empreendedores.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Emiss\u00e3o de notas fiscal<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A Nota Fiscal eletr\u00f4nica (NFe) \u00e9 um dos documentos mais importantes da vida de um empreendedor. \u00c9 gra\u00e7as a ela que se comprova uma transa\u00e7\u00e3o de valores de forma legal.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ent\u00e3o, em toda venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que voc\u00ea tiver, \u00e9 preciso gerar nota. Os <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/mei-emitir-nota-fiscal\/\" style=\"outline: none;\">Microempreendedores Individuais s\u00f3 t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de gerar NF-e<\/a> para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS)<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A DEFIS \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), ou seja, para empreendimentos enquadrados no Simples Nacional, com exce\u00e7\u00e3o do MEI.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa declara\u00e7\u00e3o informa para a Receita Federal sobre as regularidades fiscais do neg\u00f3cio, o que inclui seus dados econ\u00f4micos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A DEFIS substitui a Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional \u2013 DASN. A fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma, s\u00f3 mudou o nome.&nbsp;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil (ECF)<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/escrituracao-contabil\/\">ECF<\/a> \u00e9 uma rotina do <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sped-fiscal\/\">SPED Fiscal<\/a>. Esse sistema facilita o envio das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, sobretudo para apurar o Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), unindo aos dados de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Na verdade, essa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal para empresas que optaram pelo Lucro Presumido. Por isso, empreendedores do Simples Nacional (MEI, ME e EPP) n\u00e3o precisam realizar a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (PGDAS)<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Esse \u00e9 o sistema que gera o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pagamento-impostos-simples-nacional\/\">DAS \u2013 Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional.<\/a> Trata-se da guia que gera todos os impostos que empresas do Simples Nacional precisam pagar. O PGDAS deve ser acessado mensalmente para gerar o boleto da Guia DAS.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Como fazer as obriga\u00e7\u00f5es fiscais?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">N\u00e3o h\u00e1 como negar que a gest\u00e3o fiscal de uma empresa \u00e9 algo burocr\u00e1tico. E n\u00e3o adianta, \u00e9 preciso fazer.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mas, para pequenos empreendedores, a dor de cabe\u00e7a n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande assim. A principal dica para aquelas empresas que est\u00e3o no Simples Nacional \u00e9 gerar notas para todas empresas que voc\u00ea presta servi\u00e7o ou vende um produto.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea tem um fluxo grande de vendas, tenha um sistema de emiss\u00e3o de notas que seja capaz de te ajudar a fazer uma gest\u00e3o eficiente. Uma sugest\u00e3o \u00e9 conhecer o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/emissor\/\" style=\"outline: none;\">Emissor da eNotas<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os empreendedores podem ter uma vida mais tranquila quanto a isso, mas a dica \u00e9 v\u00e1lida ainda se a emiss\u00e3o for grande.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Outra sugest\u00e3o \u00e9 sempre pagar o DAS. Os MEIs geram o boleto pelo <a href=\"https:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/SimplesNacional\/Aplicacoes\/ATSPO\/pgmei.app\/Identificacao\">PGMEI<\/a> e \u00e9 por esse sistema que voc\u00ea pode conferir quais s\u00e3o as contas em atraso.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E, claro, sempre conte com a m\u00e3o amiga de um contador.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Agora, se voc\u00ea quer mesmo conhecer tudo sobre a gera\u00e7\u00e3o de nota fiscal \u2013 uma das rotinas das obriga\u00e7\u00f5es fiscais mais importante \u2013 baixe agora mesmo o guia de emiss\u00e3o de <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ebook\/guia-emissao-notas-fiscais\/\" style=\"outline: none;\">NFe da eNotas<\/a>.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ter uma empresa vai al\u00e9m de vender seu produto ou servi\u00e7o. S\u00e3o v\u00e1rias quest\u00f5es que envolvem a legalidade para que o empreendimento n\u00e3o se complique com o Fisco e possa crescer de forma sadia.&nbsp; E dentre elas est\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, que dizem respeito sobre os impostos que determinado regime tribut\u00e1rio deve pagar, mesmo que [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":23288,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-23284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-fiscais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23284"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29218,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23284\/revisions\/29218"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}