{"id":23570,"date":"2023-03-07T07:20:00","date_gmt":"2023-03-07T10:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=23570"},"modified":"2024-05-24T16:02:21","modified_gmt":"2024-05-24T19:02:21","slug":"como-e-feita-apuracao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-e-feita-apuracao-de-impostos\/","title":{"rendered":"Apura\u00e7\u00e3o de impostos: como \u00e9 feita no Lucro Real, Presumido e Simples Nacional"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Lidar com imposto \u00e9 um assunto que muita gente torce o nariz, afinal, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 complexa e requer muita aten\u00e7\u00e3o para os detalhes de cada tipo de apura\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 algo necess\u00e1rio para qualquer tipo de empresa, independente do seu regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Seja voc\u00ea um gestor de Lucro Real, Presumido ou do Simples Nacional, a apura\u00e7\u00e3o de impostos deve ser feita, cada um a seu modo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira o que \u00e9 uma apura\u00e7\u00e3o de impostos, quais as diferen\u00e7as para cada tipo e como realiz\u00e1-las.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o de impostos e como ela acontece?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Tamb\u00e9m chamada de apura\u00e7\u00e3o fiscal, \u00e9 uma rotina que visa recolher adequadamente os impostos de uma empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tudo come\u00e7a exatamente pela escolha do<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-regime-tributario\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> regime tribut\u00e1rio<\/a> que um empreendimento deve se enquadrar.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A partir da\u00ed, conforme as regras para cada regime, a empresa deve seguir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, que obedecem diferentes legisla\u00e7\u00f5es em que impostos s\u00e3o recolhidos ou n\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Saber como \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o de impostos do neg\u00f3cio \u00e9 determinante para o crescimento da empresa, que poder\u00e1 manter um setor fiscal mais bem preparado e menos suscet\u00edvel a erros.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Quais as diferen\u00e7as entre Lucro real, Presumido e Simples Nacional<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Para entender como ocorre a apura\u00e7\u00e3o de impostos em cada regime tribut\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio entender as diferen\u00e7as de cada uma.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, entenda o que \u00e9 cada um desses regimes.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\">Simples Nacional<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 o regime tribut\u00e1rio que engloba os Microempreendedores Individuais (<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/quanto-e-possivel-faturar-como-mei\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MEIs<\/a>), Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Cada um tem o seu pr\u00f3prio limite de faturamento que, para o regime de modo geral, \u00e9 de R$ 4,8 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\">Lucro Real<\/h4>\n<p dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/lucro-real\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lucro real<\/a> \u00e9 o regime tribut\u00e1rio adotado por empresas que faturam anualmente mais de R$ 78 milh\u00f5es. A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida sobre o faturamento real das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/aumente-o-lucro-da-sua-empresa\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lucro<\/a> \u00e9 tudo aquilo que a empresa possui monetariamente descontando os gastos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 considerada uma das tributa\u00e7\u00f5es mais justas da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, por avaliar exatamente o que \u00e9 de lucro real das empresas.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\">Lucro Presumido<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">O<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/lucro-presumido\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> lucro presumido<\/a> pressup\u00f5e um lucro da empresa com margem pr\u00e9-fixada por lei, mesmo que isso n\u00e3o represente o que \u00e9 de fato real.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">As empresas englobadas nesse regime precisam faturar entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 mi.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa margem varia conforme a natureza da empresa. O governo presume qual o lucro que cada empresa possui conforme a sua atividade.<\/p>\n<h3 style=\"\">Ganhe desconto para assinar o eNotas e para ir ao Hotmart FIRE 2024<\/h3>\n<p><strong><span style=\"--tcb-applied-color: rgb(255, 255, 255) !important; color: rgb(255, 255, 255) !important;\">Participe do nosso&nbsp;<\/span><\/strong><span style=\"font-weight: normal;\"><span style=\"--tcb-applied-color: rgb(255, 255, 255) !important; color: rgb(255, 255, 255) !important;\">Estudo de Maturidade de Gest\u00e3o<\/span><\/span><strong><span style=\"--tcb-applied-color: rgb(255, 255, 255) !important; color: rgb(255, 255, 255) !important;\">&nbsp;e receba seus cupons. No total, s\u00e3o 60% de desconto!<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"\"><img decoding=\"async\" alt=\"estudo-de-maturidade\" data-id=\"31641\" width=\"324\" data-init-width=\"2560\" height=\"216\" data-init-height=\"1707\" title=\"estudo-de-maturidade\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/anthony-riera-kylWNDQFd5A-unsplash-scaled.jpg\" data-width=\"324\" data-height=\"216\" style=\"aspect-ratio: auto 2560 \/ 1707;\" ml-d=\"-2.2709999999999866\" center-h-d=\"false\" mt-d=\"0\"><\/span><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Como ocorre a apura\u00e7\u00e3o de impostos em cada regime?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Dado um resumo dos tr\u00eas tipos de regime tribut\u00e1rios, veja o que difere na apura\u00e7\u00e3o de impostos de cada um.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Apura\u00e7\u00e3o de imposto no Lucro Presumido<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Nesse regime tribut\u00e1rio a base de c\u00e1lculo \u00e9 o posto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A base de c\u00e1lculo desses impostos para as empresas de Lucro Presumido \u00e9 fixada conforme a atividade de cada neg\u00f3cio, sem necessariamente se basear no seu lucro real.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa caracter\u00edstica permite, portanto, que as empresas n\u00e3o precisem comprovar para o Fisco se houve lucro ou n\u00e3o no per\u00edodo de recolhimento dos tributos, afinal, a margem j\u00e1 \u00e9 preestabelecida sob uma presun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para o IRPJ, a base de c\u00e1lculo de acordo com cada atividade \u00e9:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">1,6% para empresas de revenda em varejo de combust\u00edveis e g\u00e1s natural;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">8% aos neg\u00f3cios de venda de mercadorias ou produtos, transporte de cargas, atividades imobili\u00e1rias, servi\u00e7os hospitalares, atividade rural, industrializa\u00e7\u00e3o com materiais fornecidos pelo encomendante, outras atividades n\u00e3o especificadas (com exce\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os);<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">16% para os servi\u00e7os de transporte (exceto o de cargas), gerais com receita bruta at\u00e9 R$ 120.000 por ano;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">32% para servi\u00e7os profissionais, como m\u00e9dicos, dentistas, advogados, contadores, auditores, engenheiros e consultores economistas.<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Os mesmos 32% valem para intermedia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, administra\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de bens m\u00f3veis\/im\u00f3veis ou direitos.&nbsp;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil (quando a prestadora n\u00e3o empregar materiais de sua propriedade nem se responsabilizar pela execu\u00e7\u00e3o da obra \u2014 ADN Cosit 6\/97), servi\u00e7os em geral (para os quais n\u00e3o haja previs\u00e3o de percentual espec\u00edfico);<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">&nbsp;J\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o de atividades diversificadas \u00e9 de 1,6% a 32%, taxa que ser\u00e1 incidida sobre a receita bruta de cada atividade o respectivo percentual.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 a CSLL tem base calculada mais simples:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">12% da receita bruta para as atividades comerciais, industriais, servi\u00e7os hospitalares e de transportes<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">32% para servi\u00e7os gerais (sendo a exce\u00e7\u00e3o os hospitalares e de transporte), intermedia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e administra\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de bens m\u00f3veis, im\u00f3veis e direitos em qualquer natureza.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Todos esses percentuais s\u00e3o aplicados em receitas brutas e, da\u00ed, sai a dedu\u00e7\u00e3o do lucro. Sabendo a sua presun\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio aplicar as al\u00edquotas de 9% para CSLL e 15% de IRPJ.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, toda empresa de lucro presumido possui taxa\u00e7\u00f5es mensais, sendo, no entanto, o IRPJ e o CSLL cobrados trimestralmente.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Apura\u00e7\u00e3o de imposto no Lucro Real<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Os impostos das empresas optantes desse modelo s\u00e3o baseados no seu lucro real ao final de cada trimestre do ano, ainda que isso possa ocorrer anualmente.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Lembrando que lucro real \u00e9 aquele ganho j\u00e1 descontado os gastos que a empresa teve ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O IRPJ \u00e9 de 15% para empresas com lucro at\u00e9 R$ 20.000 mensais e, a partir da\u00ed, a taxa\u00e7\u00e3o sobe para 25%. J\u00e1 a CSLL \u00e9 fixo em 9%, independentemente do valor declarado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m dos dois tributos, h\u00e1 tamb\u00e9m de se considerar<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pis-cofins\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS)<\/a> e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No lucro real, o PIS \u00e9 de 1,65% e o COFINS varia de 3% a 7,6%. Para ambos, o valor s\u00f3 \u00e9 deduzido em transa\u00e7\u00f5es entre empresas, se estiver relacionado com a atividade do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ou seja, elas s\u00e3o deduzidas pela Nota Fiscal. E aqui entra a import\u00e2ncia em se emitir NFe, sempre.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Apura\u00e7\u00e3o de imposto no Simples Nacional<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O nome \u201csimples\u201d para esse regime n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, afinal, a apura\u00e7\u00e3o de imposto \u00e9 simplificada nesses casos. Ele re\u00fane 8 impostos:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">IRPJ;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">CSLL;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">PIS\/PASEP;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">COFINS;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">IPI;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-o-icms\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ICMS<\/a>;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">ISS;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">CPP.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Para entender qual a al\u00edquota de cada empresa neste enquadramento, \u00e9 preciso considerar a Tabela do Simples Nacional, que se divide em 5 anexos:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Anexo 1: Com\u00e9rcio;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Anexo 2: Ind\u00fastria;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Anexo 3: Prestadores de Servi\u00e7o;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Anexo 4: Prestadores de Servi\u00e7o;<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Anexo 5: Prestadores de Servi\u00e7o.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">A al\u00edquota do Simples Nacional, desde 2018, \u00e9 aplicada com desconto fixo a depender da atividade da empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ela \u00e9 progressiva a partir de R$ 180 mil, considerando os 12 \u00faltimos meses de faturamento. Quanto maior esse valor, maior a taxa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para saber calcular qual \u00e9 essa al\u00edquota, basta saber:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">A Receita Bruta dos \u00faltimos 12 meses (RBT12);<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Al\u00edquota nominal, inserida na nova Lei do Simples Nacional LCP 55 (Aliq);<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Parcela a ser deduzida de acordo com a LCP 55 (PD).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Ent\u00e3o, faz-se a equa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">RBT12 x Aliq \u2014 PD \/ RBT12.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Como fazer uma apura\u00e7\u00e3o de impostos eficiente?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Voc\u00ea viu que esses c\u00e1lculos sempre depender\u00e3o do regime tribut\u00e1rio que escolher para a sua empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mas, independentemente disso, voc\u00ea precisa ter uma gest\u00e3o de notas fiscais eficiente. \u00c9 por esse documento que se registra tudo o que \u00e9 importante para o setor de sua empresa, o que inclui informa\u00e7\u00f5es de impostos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E para isso, voc\u00ea precisa de rigidez no acompanhamento dessas NFe e voc\u00ea pode fazer isso com as funcionalidades da eNotas, como o Emissor.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com o software da eNotas, sua empresa consegue emitir notas com agilidade, o que significa dizer que a apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 facilitada.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa facilidade inclui a possibilidade de fazer o download da nota em .XML, um arquivo important\u00edssimo para a apura\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ainda, o sistema conta com \u00e1rea do contador, algo que facilita o processo de apura\u00e7\u00e3o de impostos tanto para o profissional quanto para o empreendedor que realiza esse processo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Sem falar de outras in\u00fameras vantagens que o emissor da eNotas possui para a sua empresa, como a automatiza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, evitando falhas e liberando a equipe para focar em estrat\u00e9gias para o crescimento da empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ent\u00e3o, n\u00e3o espere mais: fa\u00e7a uma apura\u00e7\u00e3o de impostos descomplicada com<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/emissor\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> o Emissor da eNotas<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lidar com imposto \u00e9 um assunto que muita gente torce o nariz, afinal, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 complexa e requer muita aten\u00e7\u00e3o para os detalhes de cada tipo de apura\u00e7\u00e3o. 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