{"id":24268,"date":"2021-12-15T17:05:11","date_gmt":"2021-12-15T19:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=24268"},"modified":"2025-09-26T15:38:00","modified_gmt":"2025-09-26T18:38:00","slug":"riscos-da-nao-emissao-ou-emissao-fiscal-unica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/riscos-da-nao-emissao-ou-emissao-fiscal-unica\/","title":{"rendered":"Coprodutor: conhe\u00e7a os riscos da n\u00e3o emiss\u00e3o ou emiss\u00e3o fiscal \u00fanica"},"content":{"rendered":"

A coprodu\u00e7\u00e3o<\/a> abriu portas e possibilitou parcerias interessantes para infoprodutores, trazendo v\u00e1rios benef\u00edcios. No entanto, uma d\u00favida muito comum de quem est\u00e1 inserido nesse meio ainda gera dor de cabe\u00e7a: como fica a emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica? <\/p>\n

Afinal, h\u00e1 uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es que devem ser seguidas em um neg\u00f3cio online. <\/p>\n

Geralmente, um produto \u00e9 parte de uma \u00fanica empresa, no qual as pessoas s\u00e3o s\u00f3cias do neg\u00f3cio. Logo, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre como, quando e com qual valor a nota fiscal<\/a> e<\/a>letr\u00f4nica<\/a> deve ser emitida.<\/p>\n

Muitas pessoas se preocupam com os riscos de n\u00e3o emitir o documento, ou da emiss\u00e3o fiscal \u00fanica. <\/p>\n

Para esclarecer essas d\u00favidas de uma vez por todas, preparamos este post para explicar quais s\u00e3o os riscos enfrentados pelos coprodutores nestes casos!<\/p>\n

O que acontece se eu n\u00e3o emitir nota fiscal?<\/h2>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o das notas fiscais n\u00e3o \u00e9 a toa! Ao n\u00e3o emitir corretamente as notas fiscais, voc\u00ea corre o risco de ser acusado de sonega\u00e7\u00e3o de impostos, crime previsto no artigo 1\u00b0 da Lei 8.137\/1990<\/a>.<\/p>\n

Os coprodutores que n\u00e3o emitem notas fiscais podem ser identificados por meio de auditorias da Receita Federal ou a partir de den\u00fancias de consumidores.<\/p>\n

[WEBINAR GRATUITO]<\/h3>\n

Entenda a coprodu\u00e7\u00e3o e como os grandes creators lucram com ela<\/h3>\n

Conhe\u00e7a as novidades dos dois modelos, quais os benef\u00edcios de cada um e tenha acesso aos insights de especialistas do mercado digital com o nosso webinar exclusivo e gratuito.<\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

Liberar acesso ao webinar [tcb-script src=”https:\/\/event.webinarjam.com\/register\/vp98ktq\/embed-button?formTemplate=2&formColor=1″][\/tcb-script]\"\"<\/span><\/p>\n

\n

Al\u00e9m disso, ao n\u00e3o emitir nota fiscal, voc\u00ea pode acabar sentindo no bolso. A sonega\u00e7\u00e3o de impostos por n\u00e3o emitir nota fiscal est\u00e1 sujeita \u00e0 multa que varia entre 10% e 100% sobre o valor de cada nota contestada.<\/p>\n

Uma das san\u00e7\u00f5es previstas nos casos de n\u00e3o emiss\u00e3o intencional \u00e9 multa corresponde a 75% do valor da nota omitida. J\u00e1 a emiss\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es erradas corresponde a 20% de seu valor.<\/p>\n

Al\u00e9m de serem cumulativas, as infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o compostas de taxas de parcelamento que elevam ainda mais a quantia devida.<\/p>\n

E a emiss\u00e3o fiscal \u00fanica? <\/h2>\n

Muitos coprodutores est\u00e3o envolvidos com v\u00e1rios produtores, com itens diferentes. Por\u00e9m, enfrentam algumas dificuldades na regulariza\u00e7\u00e3o das vendas. Uma delas, \u00e9 que alguns produtores n\u00e3o emitem notas fiscais para determinados produtos, mas outros sim. Dessa forma, algumas vendas dos coprodutores ficam declaradas, e outras n\u00e3o. <\/p>\n

Assim, o coprodutor opta pela Nota Fiscal Avulsa<\/a>, um documento fiscal emitido individualmente, seja em papel ou em formato eletr\u00f4nico, com campos semelhantes aos da nota fiscal tradicional (modelo 1, 1-A ou 55).<\/p>\n

Como emitir nota fiscal na coprodu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Se voc\u00ea usa o eNotas, fica tudo mais f\u00e1cil.<\/p>\n

Na plataforma, voc\u00ea pode optar por distribuir automaticamente a responsabilidade de emiss\u00e3o da nota fiscal entre os coprodutores de acordo com o percentual de cada um. <\/p>\n

O que isso significa? Voc\u00ea emite suas notas fiscais para os compradores somente na quantidade de venda proporcional ao seu percentual de coprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma, nenhum coprodutor ir\u00e1 pagar imposto sobre uma venda em que outro coprodutor j\u00e1 emitiu nota. Exemplo pr\u00e1tico:<\/p>\n

O coprodutor “A” tem 60% do produto; Coprodutor “B” tem 15%; Coprodutor “C” tem 25%<\/p>\n

Considerando que foram realizadas 100 vendas no total:<\/p>\n