Saber todos os pormenores de uma empresa \u00e9 primordial para um setor de finan\u00e7as. E dentre esses detalhes est\u00e3o os sal\u00e1rios dos s\u00f3cios da organiza\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3-labore.<\/p>\n
Por mais que a palavra \u201csal\u00e1rio\u201d sirva para definir esse termo, ela tem diferen\u00e7as para os de demais funcion\u00e1rios da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quer saber mais? Confira esse texto!<\/p>\n
Trata-se da remunera\u00e7\u00e3o de administradores e s\u00f3cios de uma empresa.<\/p>\n
Essas pessoas, por mais que tenham participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es e lucros <\/a>de uma empresa, precisam ser remuneradas conforme o seu cargo e esse valor deve ser devidamente registrado no caixa da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em latim, Pr\u00f3-Labore \u00e9 traduzido como \u201cpelo trabalho\u201d e ajuda a entender ainda mais seu significado.<\/p>\n Bem como um colaborador sem participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de uma empresa, o s\u00f3cio exerce uma fun\u00e7\u00e3o e ele precisa ser remunerado por isso.<\/p>\n Contudo, h\u00e1 diferen\u00e7as entre o que um s\u00f3cio e um funcion\u00e1rio recebem.<\/p>\n O sal\u00e1rio incide em FGTS, 13\u00ba, f\u00e9rias, etc. Por isso, a Lei Trabalhista enxerga o pr\u00f3-labore como algo diferente, j\u00e1 que n\u00e3o obriga o pagamento desses encargos para a alta lideran\u00e7a de uma empresa.<\/p>\n Algo que n\u00e3o impede que a empresa pague ao administrador e s\u00f3cio, se registrado em contrato.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que o pr\u00f3-labore \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o dada ao s\u00f3cio que exerce alguma atividade na empresa.<\/p>\n Aquele que n\u00e3o possui fun\u00e7\u00f5es com atividades na empresa, recebe sua parte nos dividendos e lucros, mas n\u00e3o um pr\u00f3-labore.<\/p>\n O s\u00f3cio com fun\u00e7\u00f5es, sim, al\u00e9m de suas partes legais nos lucros e dividendos.<\/p>\n Bem como o sal\u00e1rio, o pr\u00f3-labore tem como base o mercado, analisando o tipo de atividade que o s\u00f3cio exerce.<\/p>\n \u00c9 ideal que o s\u00f3cio receba a mais do que receberia um funcion\u00e1rio sem participa\u00e7\u00f5es na empresa.<\/p>\n Essa porcentagem, que seria aproximadamente 20% acima do normal, cobria a falta de benef\u00edcios que um assalariado recebe e o pr\u00f3-labore n\u00e3o possui, como as j\u00e1 citadas f\u00e9rias e 13\u00ba.<\/p>\n \u00c9 importante, no entanto, que a empresa n\u00e3o \u201cexagere\u201d nessa porcentagem. A Receita Federal poderia ver nessa pr\u00e1tica uma suspeita de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n Nem mesmo essa porcentagem pode ser superior \u00e0 capacidade financeira da empresa, para n\u00e3o prejudicar sua sa\u00fade financeira.<\/p>\n Todo o acordo deve ser firmado por contrato lavrado em cart\u00f3rio e constar no contrato social da empresa.<\/p>\n No livro cont\u00e1bil, o pr\u00f3-labore entra como despesa administrativa, honor\u00e1rios da diretoria ou sal\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para responder essa pergunta, \u00e9 preciso, primeiro, entender a fun\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio na empresa.<\/p>\n Aquele que apenas investe capital, sem exercer qualquer tipo de fun\u00e7\u00e3o administrativa, n\u00e3o tem o pagamento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n N\u00e3o s\u00f3: o pagamento do pr\u00f3-labore n\u00e3o \u00e9 recomendado, podendo sacrificar a sa\u00fade financeira da empresa.<\/p>\n Quando se observa aquele s\u00f3cio com participa\u00e7\u00e3o direta nas atividades da empresa, \u00e9 preciso se atentar ao contrato social da empresa.<\/p>\n Nele, \u00e9 preciso estar registrado o pagamento de pr\u00f3-labore ao s\u00f3cio-administrador da empresa.<\/p>\n Observando a legisla\u00e7\u00e3o, a Lei 8.212 de 1991<\/a> trata todo s\u00f3cio, cotista e titular de empresas individuais ou EIRELI <\/a>como contribuintes obrigat\u00f3rios, desde que exercendo uma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sobre os impostos, voc\u00ea ter\u00e1 um t\u00f3pico especial logo mais. Antes, \u00e9 preciso se fazer uma ressalva.<\/p>\n O pr\u00f3-labore s\u00f3 come\u00e7a a ser pago quando a empresa, de fato, come\u00e7a a faturar. Se um neg\u00f3cio \u00e9 aberto em janeiro, mas emite sua primeira nota em mar\u00e7o, \u00e9 a partir da\u00ed que a remunera\u00e7\u00e3o pode ser paga.<\/p>\n Outro por\u00e9m: se o neg\u00f3cio estiver passando por dificuldades financeiras, sem qualquer tipo de receita, o s\u00f3cio pode come\u00e7ar a trabalhar voluntariamente \u2014 sem perder, no entanto, a sua participa\u00e7\u00e3o nos lucros e dividendos. <\/p>\n Como voc\u00ea leu ainda h\u00e1 pouco, o s\u00f3cio com atividade ativa na empresa, \u00e9 caracterizado como contribuinte.<\/p>\n Ou seja, ele contribui para a previd\u00eancia. E isso variar\u00e1 conforme o regime tribut\u00e1rio da empresa.<\/p>\n Empresas do Simples Nacional<\/a> tem uma especificidade bem pr\u00f3pria no que diz respeito ao pagamento de impostos pelos pr\u00f3-labores.<\/p>\n A empresa n\u00e3o tem custo nesse sentido. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o patronal. Com exce\u00e7\u00e3o \u00e0quelas enquadradas no Anexo IV do Simples Nacional. Nesse contexto, a empresa paga 20% de recolhimento no INSS patronal, por meio do GPS \u2014 Guia da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n J\u00e1 o s\u00f3cio, ter\u00e1 retido na fonte ou deduzido 11% de INSS e o Imposto de Renda<\/a>, de acordo com a tabela progressiva da RF.<\/p>\nComo calcular o Pr\u00f3-Labore?<\/h2>\n
O Pr\u00f3-Labore \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n
Impostos que incidem sobre o Pr\u00f3-Labore<\/h2>\n
Simples nacional<\/h3>\n
Lucro presumido<\/h3>\n