{"id":25324,"date":"2022-03-22T07:36:00","date_gmt":"2022-03-22T10:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=25324"},"modified":"2024-12-26T14:57:57","modified_gmt":"2024-12-26T17:57:57","slug":"contrato-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/contrato-social\/","title":{"rendered":"Contrato social: o que \u00e9 e como consultar"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Os passos para abrir uma empresa s\u00e3o um caminho obrigat\u00f3rio para quem quer ter qualquer tipo de neg\u00f3cio. E inevitavelmente eles passam por documentos como o contrato social.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">N\u00e3o se trata de uma mera burocracia. \u00c9 sem d\u00favida uma das etapas mais importantes para <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-abrir-uma-empresa\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">abrir uma empresa.<\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Sua elabora\u00e7\u00e3o necessita uma certa \u201cenergia\u201d do s\u00f3cio e demais envolvidos na constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, fique atento ao texto e veja o que \u00e9 contrato social e o porqu\u00ea voc\u00ea precisa saber tudo sobre ele.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Utilize o player abaixo para ouvir a narra\u00e7\u00e3o do nosso conte\u00fado sobre contrato social!<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 contrato social?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O contrato social documento com todas as regras, condi\u00e7\u00f5es e dados necess\u00e1rios para a abertura da empresa. Em outras palavras, \u00e9 a certid\u00e3o de nascimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Um contrato social precisa ter:&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Dados do s\u00f3cios: nome dos s\u00f3cios; endere\u00e7o residencial de cada um; estado civil; nacionalidade; profiss\u00e3o; CPF e RG;<\/li>\n<li>Direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada s\u00f3cio;<\/li>\n<li>Capital da sociedade;<\/li>\n<li>Descri\u00e7\u00e3o das atividades que ser\u00e3o exercidas pela empresa;<\/li>\n<li>Administra\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">N\u00e3o termina por a\u00ed. O contrato social precisa definir em detalhes tudo o que envolve o empreendimento, por isso, ele deve descrever tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es mais b\u00e1sicas da empresa, como:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/razao-social\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">Raz\u00e3o social<\/a>;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Endere\u00e7o de sede;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Localiza\u00e7\u00e3o completa das filiais (se houver);<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Prazo da sociedade;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Tipo de empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Tipos de contrato social<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A empresa pode variar conforme a sua natureza e esse aspecto determina tamb\u00e9m o tipo de contrato social que ela deve ter.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">S\u00e3o ao menos tr\u00eas: contrato social da Sociedade Limitada; para Empres\u00e1rio Individual e para EIRELI.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Veja a diferen\u00e7a por natureza.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Contrato social da Sociedade Limitada (LTDA)<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A principal caracter\u00edstica desse contrato social \u00e9 compreender a necessidade de ajustes que requer uma LTDA.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, ela pode ser modificada para caso a empresa ainda esteja em defini\u00e7\u00e3o de atividades ou mesmo de mudan\u00e7as no segmento de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Contrato social do Empres\u00e1rio Individual (EI)<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Chamada de Requerimento de Empres\u00e1rio, esse Contrato Social n\u00e3o pode ser mudado como o da Sociedade Limitada.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 um formul\u00e1rio que o empres\u00e1rio que abrir\u00e1 uma empresa nessa modalidade deve enviar ao Governo Federal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por n\u00e3o poder ser mudado, \u00e9 recomendado para aqueles empres\u00e1rios com um neg\u00f3cio j\u00e1 constru\u00eddo e que, a curto e m\u00e9dio prazos, n\u00e3o sofrer\u00e1 mudan\u00e7as.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Contrato social para EIRELI<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Para uma <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/eireli\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">Empresa Individual de Responsabilidade Limitada<\/a>, o contrato social se chama Ato Constitutivo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ele pode ser adequado ao que surgir necessidade nas empresas enquadradas nessa natureza, como a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas e demais adequa\u00e7\u00f5es que a legisla\u00e7\u00e3o do EIRELI permitir.<\/p>\n<h3 style=\"\">[EXCLUSIVO]<\/h3>\n<h3 style=\"\">Resgate seis meses de notas fiscais autom\u00e1gicas em 2025!<\/h3>\n<p><strong><span style=\"--tcb-applied-color: rgb(255, 255, 255) !important; color: rgb(255, 255, 255) !important;\">Assine qualquer plano mensal (B\u00e1sico, Plus ou PRO) com 25% de desconto nas seis primeiras mensalidades.<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" data-id=\"33389\" width=\"282\" data-init-width=\"1080\" height=\"353\" data-init-height=\"1350\" title=\"Design sem nome (3)\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Design-sem-nome-3.png\" data-width=\"282\" data-height=\"353\" style=\"aspect-ratio: auto 1080 \/ 1350;\" ml-m=\"-9.596000000000004\" mt-m=\"0\" ml-d=\"0\" center-h-d=\"false\"><\/span><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">A import\u00e2ncia desse documento<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O contrato social define uma empresa e \u00e9 a\u00ed que mora a sua principal import\u00e2ncia. O documento evita que a empresa possa ter problemas no futuro, como disputa judicial entre os s\u00f3cios.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ent\u00e3o, definir exatamente as atribui\u00e7\u00f5es de cada um, como os pr\u00f3-labores e as atividades administrativas que eles devem exercer \u00e9 determinante.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Seu preenchimento deve ser claro e evitar margem de interpreta\u00e7\u00f5es. Portanto, a tecnicidade ao elaborar o contrato social \u00e9 tamb\u00e9m importante.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O que leva a considerar a contrata\u00e7\u00e3o de advogados e contadores para a constru\u00e7\u00e3o de contratos sociais de empresas que tendem a ser grandes.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Como consultar o contrato social pelo CNPJ<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Voc\u00ea pode consultar o contrato social de uma empresa no site<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\"> da Receita Federal<\/a>. Nela, voc\u00ea precisa ir ao campo<a href=\"http:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/cnpjreva\/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj=\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\"> Consulta Situa\u00e7\u00e3o e Emiss\u00e3o de Comprovantes<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A tela dever\u00e1 ser essa:<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1QfNYqJ7gt0pyResqa-8QpjgpUGtp6V7C\/view?usp=sharing\" style=\"outline: none;\"><\/a><\/p>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"contrato social \" data-id=\"25326\" width=\"763\" data-init-width=\"1347\" height=\"349\" data-init-height=\"616\" title=\"Contrato social\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Contrato-social.png\" data-width=\"763\" data-height=\"349\" style=\"aspect-ratio: auto 1347 \/ 616;\"><\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nela, digite o CNPJ da empresa, o Captcha ao lado e pronto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A p\u00e1gina abrir\u00e1 com uma esp\u00e9cie de documento, que constar\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">nome da empresa;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">nome fantasia;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">data de abertura;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">porte;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">descri\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e seu c\u00f3digo;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">descri\u00e7\u00e3o da natureza jur\u00eddica;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">email e telefone;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">endere\u00e7os da sede;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">situa\u00e7\u00e3o cadastral;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">quadro de s\u00f3cios e administradores.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Se a empresa estiver em situa\u00e7\u00e3o cadastral diferente da ativa, como inativa ou inapta, o campo motivo estar\u00e1 preenchido.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Voc\u00ea ainda pode imprimir o documento e at\u00e9 mesmo acessar pelo celular.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Como voc\u00ea notou, o contrato social \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio para toda empresa aberta no Brasil.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ela pode ser considerada a certid\u00e3o de nascimento de um empreendimento, constando exatamente tdo sobre ele, como raz\u00e3o social, endere\u00e7o, nomes dos s\u00f3cios, natureza jur\u00eddica, acordos entre as partes e demais detalhes que formam a empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O contrato social deve ser estabelecido nos m\u00ednimos detalhes e de maneira clara, para que n\u00e3o restem d\u00favidas sobre a participa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios e que, futuramente, haja discord\u00e2ncias sobre o que foi firmado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O documento deve atender \u00e0s diferentes naturezas que as empresas no Brasil podem ser enquadradas, por isso existem tr\u00eas tipos de contrato social: para EIRELI, EI e LTDA.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para consultar o contrato social, o passo a passo \u00e9 bem simples, feito pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo do \u00f3rg\u00e3o. Basta ter o CNPJ para ser consultado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale lembrar, ainda, que o contrato social pode exigir \u2014 na verdade, \u00e9 importante&nbsp; \u2014 a participa\u00e7\u00e3o de advogados e contadores em sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E tamb\u00e9m exige que os empreendedores, empres\u00e1rios e s\u00f3cios fiquem atentos a toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para abrir um empreendimento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, que tal um ebook completo para voc\u00ea ter uma lista do que precisa para abrir uma empresa?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tenha agora mesmo o seu<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ebook\/checklist-da-legalizacao\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-424225\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\"> pr\u00f3prio checklist da legaliza\u00e7\u00e3o<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os passos para abrir uma empresa s\u00e3o um caminho obrigat\u00f3rio para quem quer ter qualquer tipo de neg\u00f3cio. E inevitavelmente eles passam por documentos como o contrato social. N\u00e3o se trata de uma mera burocracia. \u00c9 sem d\u00favida uma das etapas mais importantes para abrir uma empresa. Sua elabora\u00e7\u00e3o necessita uma certa \u201cenergia\u201d do s\u00f3cio [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":25330,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-25324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25324"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33404,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25324\/revisions\/33404"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}