A vida na gest\u00e3o de documentos fiscais pode apresentar alguns imprevistos que s\u00f3 mesmo um bom software pode evitar, ajudando a encontrar solu\u00e7\u00f5es. Esses imprevistos podem ser as rejei\u00e7\u00f5es mais frequentes de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n
Elas acontecem normalmente na hora de emitir uma nota fiscal eletr\u00f4nica e por in\u00fameros motivos: erro de digita\u00e7\u00e3o, de sistema, falta de cadastro\u2026 e todas as rejei\u00e7\u00f5es s\u00e3o acusa\u00e7\u00f5es da SEFAZ de que h\u00e1 algo errado na emiss\u00e3o.<\/p>\n
Para corrigir e entender o que est\u00e1 acontecendo com cada uma, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer as rejei\u00e7\u00f5es mais frequentes de inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
Confira esse texto e veja quais s\u00e3o e o que fazer em cada caso.<\/p>\n
Antes de conhecer as rejei\u00e7\u00f5es mais frequentes de inscri\u00e7\u00e3o estadual na emiss\u00e3o de NF-e, \u00e9 preciso saber o que elas s\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se do momento em que a Secretaria da Fazenda \u2014 SEFAZ <\/a>\u2014 encontra algum tipo de inconsist\u00eancia ou erro de dados na emiss\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/p>\n S\u00e3o tantos detalhes na hora de emitir uma nota, que n\u00e3o existe apenas uma rejei\u00e7\u00e3o, mas v\u00e1rias, que se diferencia conforme o erro reconhecido.<\/p>\n E a partir de agora, voc\u00ea encontra as principais.<\/p>\n Um dos tipos de rejei\u00e7\u00f5es de inscri\u00e7\u00e3o estadual mais comum \u00e9 a 204. Trata-se da acusa\u00e7\u00e3o da SEFAZ de que uma Nota Fiscal Eletr\u00f4nica com a mesma chave de acesso<\/a> j\u00e1 foi autorizada.<\/p>\n Esse erro ocorre porque h\u00e1 algum preenchimento errado de dados, processamento incorreto na SEFAZ ou mesmo o reenvio da emiss\u00e3o da nota antes da primeira autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria.<\/p>\n Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio esperar a autoriza\u00e7\u00e3o da SEFAZ (que, em m\u00e9dia, \u00e9 de 1 segundo) ou modificar a chave de acesso informada.<\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o 209 \u00e9 o erro em que a IE do emitente \u00e9 digitada errada. Seja porque o n\u00famero foi mesmo digitado errado na hora de emitir ou porque o pr\u00f3prio sistema emissor troca algum d\u00edgito.<\/p>\n O erro mais comum \u00e9 a invers\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o do 0.<\/p>\n Para corrigir, \u00e9 necess\u00e1rio checar o n\u00famero correto do eminente ou no SINTEGRA<\/a>. Caso seja um erro do software, ser\u00e1 necess\u00e1rio pedir suporte de seu sistema.<\/p>\n J\u00e1 esse erro \u00e9 quando a IE do destinat\u00e1rio est\u00e1 errada. Nesse caso, tanto o problema quanto a resolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o parecidas com a rejei\u00e7\u00e3o 209.<\/p>\n Ou seja, \u00e9 necess\u00e1rio conferir novamente o n\u00famero, seja com o pr\u00f3prio destinat\u00e1rio ou no Sintegra.<\/p>\n Ainda que o nome do erro seja parecido com os dois \u00faltimos, essa rejei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exatamente igual.<\/p>\n Antes, \u00e9 preciso saber que o substitutivo \u00e9 aquele que paga o ICMS <\/a>na transa\u00e7\u00e3o, que pode ser o fabricante, o importador ou o revendedor.<\/p>\n O substitutivo n\u00e3o precisa estar necessariamente cadastrado para pagar o ICMS, mas quando est\u00e1, ele recebe o n\u00famero da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n Partindo para a pr\u00e1tica, \u00e9 quando h\u00e1 uma transa\u00e7\u00e3o de um estado para outro e a IE foi sinalizada para um terceiro estado.<\/p>\n Nesse caso, a rejei\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 e ser\u00e1 informado o c\u00f3digo 211.<\/p>\n Essa que \u00e9 mais uma das rejei\u00e7\u00f5es frequentes da emiss\u00e3o de NF-e acontece em modelo 66 da NF3-e, que \u00e9 a nota fiscal da energia el\u00e9trica.<\/p>\n H\u00e1 duas possibilidades para essa rejei\u00e7\u00e3o acontecer: o emissor esquecer de informar ou a IE ter sido anulada.<\/p>\n Em ambos os casos, a corre\u00e7\u00e3o ocorre digitando um n\u00famero v\u00e1lido.<\/p>\n Nesse caso, a empresa que emite a nota fiscal ainda n\u00e3o possui cadastro na SEFAZ. Logo, sua IE ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n Esse tempo de cadastramento pode variar de acordo com cada estado do pa\u00eds, por isso, muitas vezes, pode-se tentar emitir uma nota sem ter cadastro ainda na SEFAZ.<\/p>\n Para resolver, \u00e9 preciso esperar o status de cadastramento correto.<\/p>\n Esse tipo de rejei\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o estadual na emiss\u00e3o da NF \u00e9 causado por uma confus\u00e3o na hora de emitir a nota.<\/p>\n Isso ocorre quando o emissor se confunde e coloca a inscri\u00e7\u00e3o estadual da sede com o da filial ou vice-versa.<\/p>\n Para corrigir, \u00e9 necess\u00e1rio colocar a IE do respectivo CNPJ, que ser\u00e1 diferente para matriz e filial.<\/p>\n J\u00e1 essa rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 bem simples de ser corrigida, j\u00e1 que, na hora de emitir, foi omitido o campo de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n Isso pode ocorrer n\u00e3o apenas por esquecimento: uma empresa n\u00e3o precisa ter Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, ela pode ser isenta ou n\u00e3o contribuinte.<\/p>\n Ainda que a empresa esteja neste caso, ela pode escolher por ter uma IE ativa. Nessa situa\u00e7\u00e3o, ela deve informar ao emissor, que pode se enganar e n\u00e3o colocar o dado.<\/p>\n Essa rejei\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o estadual ocorre quando a IE do destinat\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 habilitada. Nesse caso, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 informar o cliente sobre o problema e pedir para que ele entre em contato com a SEFAZ e veja o porqu\u00ea.<\/p>\n A Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 um dos elementos mais importantes para uma empresa e ela n\u00e3o pode ser menosprezada quando \u00e9 para emitir uma nota fiscal.<\/p>\n Voc\u00ea notou ao menos 9 tipos de rejei\u00e7\u00f5es mais frequentes de inscri\u00e7\u00e3o estadual e como corrigir como uma, que, como voc\u00ea notou, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de ser feito.<\/p>\n Ainda assim, uma API poderosa pode ser a melhor solu\u00e7\u00e3o para fugir dessas rejei\u00e7\u00f5es e ter mais produtividade no setor fiscal, como o Gateway da eNotas<\/a>.<\/p>\n1. Duplicidade de NFe (Rejei\u00e7\u00e3o 204)<\/h3>\n
2. Inscri\u00e7\u00e3o Estadual do emitente inv\u00e1lida (Rejei\u00e7\u00e3o 209)<\/h3>\n
3. Inscri\u00e7\u00e3o Estadual do destinat\u00e1rio inv\u00e1lida (Rejei\u00e7\u00e3o 210)<\/h3>\n
4. Inscri\u00e7\u00e3o Estadual do Substitutivo inv\u00e1lida (Rejei\u00e7\u00e3o 211)<\/h3>\n
5. IE do Emitente n\u00e3o informada (Rejei\u00e7\u00e3o 229)<\/h3>\n
6. Inscri\u00e7\u00e3o Estadual do emitente n\u00e3o cadastrada (Rejei\u00e7\u00e3o 230)<\/h3>\n
7. IE do emitente n\u00e3o vinculada ao CNPJ (Rejei\u00e7\u00e3o 231)<\/h3>\n
8. Inscri\u00e7\u00e3o Estadual do Destinat\u00e1rio n\u00e3o informada (Rejei\u00e7\u00e3o 232)<\/h3>\n
9. IE do destinat\u00e1rio est\u00e1 inativa (Rejei\u00e7\u00e3o 306)<\/h3>\n