N\u00e3o s\u00e3o poucos os infoprodutos que a internet produz: podcasts, ebooks, mentorias, webinars, cursos\u2026 S\u00e3o todos legitimamente mercadorias digitais e, por isso, pass\u00edveis de taxa\u00e7\u00e3o. Mas, como funciona a tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais aqui no Brasil?<\/p>\n
Essa \u00e9 uma pergunta v\u00e1lida por que, ainda que esses produtos j\u00e1 estejam no mercado h\u00e1 um tempo, essa \u00e9 uma discuss\u00e3o recente.<\/p>\n
Precisamente com o Marco Civil da Internet, em 2014, e com a Lei Complementar n\u00ba 157\/2016<\/a>, que altera o ISSQN \u2014 o Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza \u2014 que as empresas come\u00e7aram a se atentar um pouco mais sobre a tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais.<\/p>\n Isso porque, muitas vezes, o funcionamento da tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais depende muito do tipo de regime tribut\u00e1rio na qual o empreendedor se enquadra. E muitos deles precisam lidar com a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, que recolhe o ISSQN.<\/p>\n De toda forma, essa \u00e9 uma regra que \u00e9 repleta de nuances e entender como funciona a tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais requer, sim, um pouco de aten\u00e7\u00e3o. Por isso, siga a leitura.<\/p>\n Os principais impostos taxados em produtos digitais s\u00e3o basicamente dois:<\/p>\n ICMS <\/a>\u2014 cobrado por toda mercadoria e servi\u00e7os que circulam em nosso territ\u00f3rio;<\/p>\n<\/li>\n ISSQN <\/a>\u2014 que s\u00e3o os servi\u00e7os de qualquer natureza, o que se enquadra nos infoprodutos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Resumidamente, o ICMS cobrado pelo produto, enquanto o ISSQN pelo servi\u00e7o. Logo, a depender da natureza do seu infoproduto<\/a>, voc\u00ea poder\u00e1 pagar um ou outro.<\/p>\n Em um exemplo pr\u00e1tico, produtos como softwares podem ser cobrados pelo ICMS. Enquanto servi\u00e7os, como mentorias, pelo ISSQN.<\/p>\n H\u00e1 casos peculiares, como o de cursos online. Nesse caso, \u00e9 preciso pensar em como essa aula ser\u00e1 ofertada: se ela for dada ao vivo, com n\u00famero de acessos limitados e durante um certo per\u00edodo, ser\u00e1 enquadrada como servi\u00e7o.<\/p>\n Se essa mesma aula for disponibilizada para download, ela mudar\u00e1 para produto.<\/p>\n \u00c9 preciso tamb\u00e9m destacar que ebooks s\u00e3o isentos de ICMS. Isso porque, em 2017, houve entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a mesma isen\u00e7\u00e3o, v\u00e1lida para livros f\u00edsicos, vale para os digitais.<\/p>\n Ent\u00e3o, de qualquer forma que voc\u00ea disponibilize um ebook, ou similar \u2014 como audiobook \u2014 o ICMS n\u00e3o ser\u00e1 cobrado.<\/p>\n Ainda que seja um processo um tanto quanto complexo de se lidar, \u00e9 necess\u00e1rio entender que a tributa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 muito do tipo de regime tribut\u00e1rio<\/a> na qual a empresa est\u00e1 enquadrada.<\/p>\n Para entender como funciona a tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais, voc\u00ea deve necessariamente considerar:<\/p>\n A natureza do que voc\u00ea oferece, se servi\u00e7o ou produto;<\/p>\n<\/li>\n O tipo de regime tribut\u00e1rio que a sua empresa se enquadra.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Voc\u00ea at\u00e9 pode vender um produto como pessoa f\u00edsica, mas a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o seguir por esse caminho.<\/p>\n Isso porque os tributos sobre um produto vendido por CPF podem chegar a 27,5%. Isso pode ser um problema s\u00e9rio para a sua sa\u00fade financeira<\/a>.<\/p>\n MEI – atividade<\/strong><\/p>\n<\/th>\n INSS<\/strong><\/p>\n<\/th>\n ICMS\/ISS<\/strong><\/strong><\/p>\n<\/th>\n Valor a deduzir<\/strong><\/p>\n<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n\n Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria (INSS +ICMS)<\/p>\n<\/td>\n R$66<\/p>\n<\/td>\n R$1<\/p>\n<\/td>\n R$67<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Empresas de Servi\u00e7os (INSS +ISS)<\/p>\n<\/td>\n R$66<\/p>\n<\/td>\n R$5<\/p>\n<\/td>\n R$71<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (INSS + ISS + ICMS)<\/p>\n<\/td>\n R$66<\/p>\n<\/td>\n R$6<\/p>\n<\/td>\n R$72<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n \n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n O lucro presumido \u00e9 o regime tribut\u00e1rio em que h\u00e1 uma estimativa de lucro para o neg\u00f3cio durante o ano fiscal.<\/p>\n E aqui, os impostos s\u00e3o recolhidos separadamente. Mensalmente, o ISS, o PIS e o COFINS s\u00e3o apurados. Enquanto s\u00e3o trimensalmente recolhidos o IRPJ e CSLL.<\/p>\n Para empreendedores digitais que se enquadram nesse regime, o mais adequado \u00e9 ter uma pessoa contadora para apurar esses impostos, j\u00e1 que seus c\u00e1lculos s\u00e3o mais complexos que o do simples nacional.<\/p>\n Sem esquecer que os impostos aqui podem variar de 2% a 32%, a depender do tributo.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o: Para os casos de regime tribut\u00e1rio de Lucro Real. Essa n\u00e3o \u00e9 uma realidade muito presente para empreendedores digitais, considerando que o seu faturamento m\u00ednimo \u00e9 de R$ 78 milh\u00f5es.<\/p>\n Antes de explicar como calcular a tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais, \u00e9 preciso pensar na realidade do empreendedor digital no Brasil.<\/p>\n Em 2022, a ent\u00e3o Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia divulgou que mais de 70% das empresas em atividade no Brasil s\u00e3o formadas de MEI<\/a>.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil deduzir que esse panorama se reflete no digital.<\/p>\n Isso leva a pensar que faz mais sentido entender como funciona a tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais para o Simples Nacional, em que se enquadra n\u00e3o s\u00f3 o MEI, como pequenas e m\u00e9dias empresas e o EIRELE.<\/p>\nQuais s\u00e3o os impostos que podem ser cobrados de um produto digital?<\/h2>\n
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Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais?<\/h2>\n
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\n \n Pelo Lucro Presumido<\/h2>\n
Como calcular a tributa\u00e7\u00e3o de produtos digitais?<\/h2>\n