{"id":28157,"date":"2023-05-24T10:00:00","date_gmt":"2023-05-24T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=28157"},"modified":"2025-09-26T15:36:03","modified_gmt":"2025-09-26T18:36:03","slug":"recusa-de-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/recusa-de-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 recusa de nota fiscal e como fazer?"},"content":{"rendered":"<p>Confira nosso texto sobre recusa de nota fiscal e tire todas as suas d\u00favidas sobre o tema:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Um dos direitos que o consumidor tem durante uma compra \u00e9 a recusa de nota fiscal. Trata-se de uma manifesta\u00e7\u00e3o em que uma pessoa ou empresa podem fazer rejeitando o documento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse procedimento invalida a NF, fazendo com que uma transa\u00e7\u00e3o comercial seja anulada.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para entender melhor o que \u00e9 a recusa de nota fiscal, quais as situa\u00e7\u00f5es que ela ocorre e como proceder no momento, confira o texto at\u00e9 o fim.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 recusa de nota fiscal?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A recusa de nota fiscal \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio de NFe desconhecendo a opera\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em outras palavras, a pessoa na qual \u00e9 consumidora avisa a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sefaz\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">SEFAZ<\/a> que n\u00e3o reconhece a transa\u00e7\u00e3o ou contesta a opera\u00e7\u00e3o por algum motivo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse evento pode tamb\u00e9m representar que o destinat\u00e1rio reconhece que a opera\u00e7\u00e3o existe, mas que ela n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">De todo modo, esse processo assegura que a venda n\u00e3o foi conclu\u00edda, logo, o consumidor n\u00e3o possui o servi\u00e7o ou a mercadoria em quest\u00e3o.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Em quais situa\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel recusar nota fiscal?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Para fazer a recusa da nota fiscal, \u00e9 preciso ter um motivo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Isso inclui algumas situa\u00e7\u00f5es, desde que efetivamente a venda tenha sido comprometida de alguma forma e o destinat\u00e1rio n\u00e3o tenha recebido a mercadoria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A recusa de nota fiscal pode acontecer nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">N\u00e3o recebimento do produto;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Pedido em desacordo;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Erros de entrega;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Informa\u00e7\u00f5es erradas na NFe;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Pedido atrasado;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Produto danificado.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Como fazer a recusa de nota fiscal?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Existem duas maneiras de recusar a nota fiscal: manual e automaticamente.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Recusa de nota fiscal \u2014 manual<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Para realizar a recusa da nota de maneira manual, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o site da SEFAZ do seu estado e utilizar o servi\u00e7o de \u201cManifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 preciso dizer que a pessoa na qual far\u00e1 esse processo precisar\u00e1 de um certificado digital.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E ent\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">&nbsp;Acesse o site da Secretaria de Fazenda do seu estado (cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o possui um endere\u00e7o pr\u00f3prio);<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Procure por \u201cServi\u00e7os\u201d e ent\u00e3o \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio\u201d;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Cada estado pode ter o seu pr\u00f3prio caminho a partir daqui. Contudo, \u00e9 bem poss\u00edvel que a manifesta\u00e7\u00e3o ocorra usando a Chave de Acesso na NFe ou o N\u00famero Sequencial \u00danico.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Voc\u00ea precisar\u00e1 descrever o motivo pela qual a recusa de nota fiscal \u00e9 realizada.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 dir=\"ltr\">O que \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio?<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Antes de prosseguir, \u00e9 importante entender basicamente a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/manifestacao-do-destinatario\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio, MDe.<\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 um recurso das SEFAZ de todos os estados que permite que o destinat\u00e1rio se comunique com o \u00f3rg\u00e3o sobre a veracidade de documentos emitidos em seu nome.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">S\u00e3o quatro tipo de MDe que existem:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Ci\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o opcional em que o destinat\u00e1rio declara que est\u00e1 ciente da transa\u00e7\u00e3o. Ainda que n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria, ela \u00e9 necess\u00e1ria para acessar o arquivo <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-arquivo-xml-da-nfe\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">XML<\/a> da NFe;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Confirma\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u2014 o destinat\u00e1rio confirma que a transa\u00e7\u00e3o ocorreu, garantindo que a mercadoria est\u00e1 de posse do destinat\u00e1rio. Ap\u00f3s essa ci\u00eancia, a NFe n\u00e3o pode ser mais cancelada;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Desconhecimento da opera\u00e7\u00e3o \u2014 esse \u00e9 o motivo manifestado por aqueles destinat\u00e1rios que n\u00e3o reconhecem uma opera\u00e7\u00e3o em seu nome. Por isso, deve ser esse tipo de MDe a ser feita caso uma recusa seja feita por desconhecimento da transa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada \u2014 nesse \u00faltimo caso \u00e9 tamb\u00e9m usado para recusa de NF. Diferente do caso anterior, o destinat\u00e1rio reconhece que existe a opera\u00e7\u00e3o, mas que por algum motivo a recusa de receber.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Vale destacar que, com exce\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o, todas as outras manifesta\u00e7\u00f5es devem ser feitas em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Leia tamb\u00e9m sobre a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/manifestacao-do-destinatario-automatica\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio autom\u00e1tica<\/a>!<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Recusa de nota fiscal \u2014 autom\u00e1tica<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Para fazer esse processo automaticamente, \u00e9 necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de um software especializado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesses softwares, a comunica\u00e7\u00e3o com a SEFAZ \u00e9 automatizada e a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de maneira mais simplificada.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, \u00e9 comum que as empresas tenham esses recursos e fa\u00e7am a recusa de nota fiscal por meio dessas solu\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Existe prazo para realizar a recusa de nota fiscal?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O prazo para realizar a recusa de nota fiscal \u00e9 de 180 dias, como mencionado nos tipos de manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para a empresa, \u00e9 importante, no entanto, acompanhar se alguma nota foi recusada e tomar as medidas necess\u00e1rias, j\u00e1 que, uma vez que o destinat\u00e1rio realiza a recusa, a responsabilidade da nota retorna a empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 como se a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivesse existido de fato.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, \u00e9 primordial ter uma maneira de fazer isso de maneira f\u00e1cil, simples e automatizada. E a eNotas possui uma solu\u00e7\u00e3o para isso.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Conhe\u00e7a o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/emissor\/\" target=\"_blank\">Emissor<\/a> e simplifique sua gest\u00e3o de notas fiscais!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira nosso texto sobre recusa de nota fiscal e tire todas as suas d\u00favidas sobre o tema: Um dos direitos que o consumidor tem durante uma compra \u00e9 a recusa de nota fiscal. Trata-se de uma manifesta\u00e7\u00e3o em que uma pessoa ou empresa podem fazer rejeitando o documento. Esse procedimento invalida a NF, fazendo com [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":28164,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[242,212],"class_list":["post-28157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-fiscais","tag-nota-fiscal","tag-notas-fiscais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28157"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33433,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28157\/revisions\/33433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}