{"id":30710,"date":"2024-01-30T10:03:00","date_gmt":"2024-01-30T13:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=30710"},"modified":"2025-09-26T15:34:43","modified_gmt":"2025-09-26T18:34:43","slug":"cfop-5102","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cfop-5102\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o CFOP 5102 e quando usar"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Toda <strong>emiss\u00e3o de nota fiscal<\/strong> precisa ter a riqueza de detalhes para garantir a lisura de uma transa\u00e7\u00e3o. Um desses detalhes s\u00e3o os c\u00f3digos que permitem a identifica\u00e7\u00e3o de mercadoria e de sua opera\u00e7\u00e3o, como o <strong>CFOP 5102<\/strong>. Confira a narra\u00e7\u00e3o do post:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O c\u00f3digo CFOP 5102 \u00e9 usado quando uma mercadoria \u00e9 recebida ou adquirida por terceiros sem passar por processo de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">H\u00e1 algumas outras informa\u00e7\u00f5es importantes para saber a respeito do CFOP 5102 e que voc\u00ea descobrir\u00e1 agora. Confira.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 CFOP?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cfop\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">CFOP<\/a> \u00e9 a sigla para <strong>C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es<\/strong>. Trata-se de uma sequ\u00eancia num\u00e9rica que padroniza a identifica\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es fiscais no Brasil.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Toda nota fiscal tem uma CFOP classificando aquela transa\u00e7\u00e3o. \u00c9 por ela que a Receita Federal identifica os impostos corretos para aquela venda.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O CFOP tamb\u00e9m est\u00e1 presente em livros fiscais e manifestos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A padroniza\u00e7\u00e3o da CFOP ajuda a identificar as sa\u00eddas e entradas de mercadorias no pa\u00eds. Logo, a l\u00f3gica desse c\u00f3digo precisa ser bem entendida pelos empreendedores e profissionais fiscais.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">O <strong>primeiro d\u00edgito<\/strong> identifica se a mercadoria \u00e9 de entrada ou sa\u00edda, conforme a regi\u00e3o. Portanto, \u00e9 com ele que \u00e9 poss\u00edvel dizer se o produto \u00e9 intermunicipal, interestadual ou internacional;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">O <strong>segundo d\u00edgito<\/strong> diz respeito sobre o grupo da mercadoria ou qual a opera\u00e7\u00e3o ela refer\u00eancia no documento fiscal;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">J\u00e1 o <strong>terceiro e o quarto d\u00edgitos <\/strong>tamb\u00e9m identificam a opera\u00e7\u00e3o, mas da presta\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">O que nos leva ao CFOP 5102. Seguindo a l\u00f3gica de padroniza\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos fiscais de opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es, determina uma atividade do produto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 o que voc\u00ea conhecer\u00e1 agora.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">O que significa CFOP 5102?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>O CFOP 5102 representa a venda de uma mercadoria que foi adquirida por terceiros<\/strong>. Ou seja, a pessoa que vende o produto n\u00e3o fez o processo de industrializa\u00e7\u00e3o deste item.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse c\u00f3digo tamb\u00e9m estabelece que a mercadoria tem circula\u00e7\u00e3o intermunicipal, ou seja, as pessoas na transa\u00e7\u00e3o s\u00e3o do mesmo estado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ela pode identificar tamb\u00e9m produtos feitos por cooperativas circulando entre os cooperados ou de outras cooperativas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Destrinchando os d\u00edgitos da CFOP 5102 identifica-se:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>51<\/strong> \u2013 diz respeito a uma transa\u00e7\u00e3o de sa\u00edda;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>02 <\/strong>\u2013 venda de mercadorias adquiridas por terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">O 5102 foi criado para que as <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sefaz\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">SEFAZ<\/a> dos estados possam identificar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias em seu territ\u00f3rio. Isso possibilita tamb\u00e9m a f\u00e1cil tributa\u00e7\u00e3o sobre aquele produto, que pode ter impostos devido ao Estado em quest\u00e3o.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Quando usar o CFOP 5102<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>A CFOP 5102 deve ser usada toda vez que o emitente da nota, ou seja, aquele que vende, n\u00e3o \u00e9 o produtor da mercadoria.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Isso porque ela precisa ter uma fonte externa de produ\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, trata-se de uma revenda.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Logo, toda vez que um produto for de <strong>revenda<\/strong>, ele estar\u00e1 apto para usar esse c\u00f3digo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Outro crit\u00e9rio para usar a CFOP 5102 \u00e9 que a revenda seja de origem do mesmo estado da pessoa que comprou o produto. Isso porque o c\u00f3digo identifica uma transa\u00e7\u00e3o intermunicipal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">As cooperativas quando lidam com transa\u00e7\u00f5es entre seus cooperados ou outras cooperativas devem usar esse c\u00f3digo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para usar esse CFOP na hora de emitir a nota, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Lan\u00e7ar o CRT = 1 (Simples Nacional, tendo como CFOP 5102);<\/li>\n<li dir=\"ltr\">A origem da mercadoria \u00e9 CSOSN = 101;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">CST do PIS COFINS = 49 (outras opera\u00e7\u00f5es de sa\u00eddas).<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Vale ressaltar que essa entrada deve ser somente dada por revendedores, ou seja, pessoas que n\u00e3o industrializam o produto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Cooperativas podem dar entrada no CFOP 5102 desde que comercializadas entre cooperativas ou cooperados.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Confira outras perguntas frequentes sobre o CFOP 5102<\/h2>\n<h3 dir=\"ltr\">Qual a diferen\u00e7a entre CFOP 5102 e 6102?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A 5102 \u00e9 uma<strong> opera\u00e7\u00e3o de sa\u00edda<\/strong> emitida por revendedores ou entre cooperativas e cooperados em opera\u00e7\u00e3o intermunicipal. J\u00e1 a 6102 tamb\u00e9m \u00e9 emitida por terceiros e de sa\u00edda, mas em circula\u00e7\u00e3o interestadual.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Como saber se o CFOP \u00e9 5102 ou 5405?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A CFOP 5405 identifica mercadorias de sa\u00edda por terceiros que n\u00e3o tem industrializa\u00e7\u00e3o no mesmo estado, bem como a 5102.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Contudo, a 5405 tem substitui\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o. A empresa deve usar o 5405 quando j\u00e1 houve tributa\u00e7\u00e3o, quando o ICMS j\u00e1 foi pago em antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Qual a diferen\u00e7a entre CFOP 5102 e 5101?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Enquanto o <strong>5102 <\/strong>\u00e9 usado por revendedores, ou seja, a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 externa, o <strong>5101 <\/strong>\u00e9 usado quando a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00f3pria, sem a intermedia\u00e7\u00e3o de terceiro. Logo, a pessoa que venda \u00e9 a mesma que industrializa.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Pode usar a CFOP 5102 para devolu\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Se a mercadoria for recebida de revendedor, a nota de devolu\u00e7\u00e3o pode, sim, ter o CFOP 5102.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Todas essas informa\u00e7\u00f5es sobre CFOP s\u00e3o importantes para ter uma emiss\u00e3o de notas corretas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Algo primordial para quem quer ter uma vida fiscal tranquila e sem correr os riscos de problemas com o FISCO e a SEFAZ de seu estado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, mais do que saber o que \u00e9 CFOP 5102 \u00e9 preciso entender como fazer uma emiss\u00e3o de notas corretas e automatizada. Algo que sua empresa pode ter com a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">eNotas<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Toda emiss\u00e3o de nota fiscal precisa ter a riqueza de detalhes para garantir a lisura de uma transa\u00e7\u00e3o. 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