{"id":30786,"date":"2024-02-08T10:00:04","date_gmt":"2024-02-08T13:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=30786"},"modified":"2025-09-26T15:34:27","modified_gmt":"2025-09-26T18:34:27","slug":"nota-promissoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-promissoria\/","title":{"rendered":"Nota promiss\u00f3ria: o que \u00e9, como preencher e quando fazer"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">A <strong>nota promiss\u00f3ria<\/strong> \u00e9 uma forma de comprovar que existe uma d\u00edvida entre credor e um devedor. \u00c9 um documento que pode ser usado tanto por empresas ou mesmo por pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Muitas vezes, ela est\u00e1 relacionada a formalizar uma compra usando um documento manuscrito. Por isso mesmo, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar relacionar o processo como algo antigo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">At\u00e9 porque, hoje, \u00e9 prefer\u00edvel, quando poss\u00edvel, que se use recursos eletr\u00f4nicos e mais modernos, como um contrato e a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-notas-fiscais\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nota fiscal eletr\u00f4nica<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ainda que seja um processo que pode ser visto como antigo e um pouco ultrapassado, o uso da nota promiss\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lido e \u00e9 sim uma garantia de d\u00edvida entre duas pessoas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, confira melhor o que \u00e9 a nota promiss\u00f3ria, quando usar e como gerar uma.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 nota promiss\u00f3ria<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>A nota promiss\u00f3ria \u00e9 um documento que registra uma d\u00edvida entre duas pessoas, sejam elas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">A nota registra que o devedor assume a d\u00edvida junto ao credor e, por isso mesmo, o documento tem validade, embora possua, sim, um certo fio de informalidade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Isso porque esse documento \u00e9 normalmente feito manualmente, com modelos prontos sendo preenchidos apenas com o nome do credor, do devedor e o valor envolvido. Sem esquecer das <strong>assinaturas<\/strong> dos envolvidos.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Quais s\u00e3o os tipos de nota promiss\u00f3ria?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A nota promiss\u00f3ria \u00e9 um documento que pode ser usado em situa\u00e7\u00f5es diferentes, o que a faz ter alguns tipos. Conhe\u00e7a.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Pr\u00f3-Soluto: <\/strong>\u00e9 a nota feita quando um neg\u00f3cio \u00e9 realizado e dado como pago, ou seja, resolvido. \u00c9 quando h\u00e1 uma venda que n\u00e3o foi paga totalmente, mas realizada de fato.&nbsp;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Pr\u00f3-solvendo:<\/strong> \u00e9 a nota que garante que uma venda s\u00f3 ser\u00e1 feita quando de fato for feita toda a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Os dois tipos s\u00e3o parecidos, mas t\u00eam efeitos pr\u00e1ticos diferentes: no primeiro caso, a venda \u00e9 feita e o devedor tem direito a ela, por mais que n\u00e3o tenha pago tudo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No segundo caso, a venda \u00e9 s\u00f3 dada como feita quando a quita\u00e7\u00e3o \u00e9 dada como certa totalmente. Portanto, ela pode ser desfeita caso o devedor n\u00e3o pague o combinado.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Quando usar nota promiss\u00f3ria<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A nota promiss\u00f3ria \u00e9 usada quando h\u00e1<strong> transa\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias entre os envolvidos.<\/strong> Ela envolve ao menos duas pessoas: o benefici\u00e1rio, que \u00e9 a que d\u00e1 o cr\u00e9dito, e o devedor, ou emitente, que \u00e9 quem recebe o valor.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse documento tamb\u00e9m pode ser usado em <strong>negocia\u00e7\u00f5es<\/strong> que envolvam vendas, empr\u00e9stimos e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Outro uso comum do documento \u00e9 <strong>quando h\u00e1 um intermedi\u00e1rio na negocia\u00e7\u00e3o. <\/strong>Nesse caso, uma empresa fica respons\u00e1vel pela d\u00edvida de outra pessoa, como um antigo cliente.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Cabe dizer quanto ao uso da nota promiss\u00f3ria que ela fica de posse do benefici\u00e1rio.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Como gerar?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Para gerar a nota promiss\u00f3ria basta um papel e uma caneta. <strong>Ela pode ser, sim, feita a m\u00e3o.<\/strong> Nesse caso, existem modelos prontos que podem ser comprados em papelaria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Existe uma forma mais \u201cmoderna\u201d, que \u00e9 digitando as informa\u00e7\u00f5es no computador, imprimindo e assinando manualmente o documento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em qualquer um desses casos, algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Nome do benefici\u00e1rio, com CPF ou CNPJ;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Nome do emitente, com CPF ou CNPJ;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">O valor envolvido;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Respectivos endere\u00e7os;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Assinaturas dos envolvidos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Data.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Uma obriga\u00e7\u00e3o nesse documento \u00e9 que se tenha de forma destacada a inscri\u00e7\u00e3o NOTA PROMISS\u00d3RIA preferencialmente no cabe\u00e7alho.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">S\u00e3o esses dados que dar\u00e3o validade ao documento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Voc\u00ea pode ger\u00e1-la pela internet, em sites de confian\u00e7a que j\u00e1 oferecem modelos prontos do documento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse documento n\u00e3o requer reconhecimento de firma.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cpf-na-nota\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CPF na nota: ser\u00e1 que vale a pena?<\/a><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">O que a lei diz sobre nota promiss\u00f3ria?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A lei que regulamente a nota promiss\u00f3ria \u00e9 de 1908: o<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/historicos\/dpl\/DPL2044-1908.htm\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> decreto 2044<\/a>. Para ela, <strong>o documento \u00e9 um registro legal de uma d\u00edvida entre duas pessoas e tem validade<\/strong> desde que seja respeitado o devido preenchimento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para isso, \u00e9 preciso identificar bem as pessoas envolvidas na transa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 nada no decreto que diz que a nota promiss\u00f3ria precisa ser reconhecida em cart\u00f3rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No entanto, <strong>\u00e9 preciso ter cuidado com rasuras e faltas de dados<\/strong> de modo que comprometa sua validade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Outro ponto importante que a lei determina \u00e9 que, para invalidar uma nota promiss\u00f3ria, o devedor deve protestar, com as devidas provas do d\u00e9bito.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por mais que pare\u00e7a antigo, o documento \u00e9 v\u00e1lido e tem, sim, poder legal. Afinal, eld garante haver transa\u00e7\u00e3o comercial e monet\u00e1ria, por isso mesmo, um credor pode cobrar na justi\u00e7a o d\u00e9bito.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Logo, \u00e9 fundamental que voc\u00ea tenha uma <strong>gest\u00e3o fiscal organizada<\/strong> e automatizada para cuidar de todos esses detalhes.<\/p>\n<p>Por isso, a sugest\u00e3o \u00e9 conhecer a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">eNotas<\/a> para saber melhor como conseguir isso!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nota promiss\u00f3ria \u00e9 uma forma de comprovar que existe uma d\u00edvida entre credor e um devedor. \u00c9 um documento que pode ser usado tanto por empresas ou mesmo por pessoas f\u00edsicas. Muitas vezes, ela est\u00e1 relacionada a formalizar uma compra usando um documento manuscrito. Por isso mesmo, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar relacionar o [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":30791,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[242],"class_list":["post-30786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao","tag-nota-fiscal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30786"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30786\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31083,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30786\/revisions\/31083"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}