{"id":31535,"date":"2024-05-06T10:01:03","date_gmt":"2024-05-06T13:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=31535"},"modified":"2025-09-26T15:34:10","modified_gmt":"2025-09-26T18:34:10","slug":"remessa-para-industrializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/remessa-para-industrializacao\/","title":{"rendered":"Remessa para industrializa\u00e7\u00e3o: como emitir essa nota fiscal"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe que toda opera\u00e7\u00e3o comercial<\/strong> exige uma nota fiscal, certo? Mas sabe que essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas compra e venda? Tamb\u00e9m existe a remessa para industrializa\u00e7\u00e3o! Confira a narra\u00e7\u00e3o do post:<\/p>\n

A remessa para industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das especificidades que empresas, especialmente aquelas de mat\u00e9ria-prima, precisam se atentar para estar de acordo com as regras fiscais da SEFAZ <\/strong>de cada estado e com a Receita Federal.<\/p>\n

Conhe\u00e7a melhor essa opera\u00e7\u00e3o e como emitir uma nota fiscal para esse caso espec\u00edfico!<\/p>\n

O que \u00e9 remessa para industrializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A remessa para industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o comercial em que h\u00e1 uma sa\u00edda de uma mat\u00e9ria-prima no meio de um processo de industrializa\u00e7\u00e3o de uma mercadoria.<\/strong><\/p>\n

Ali\u00e1s, n\u00e3o s\u00f3 mat\u00e9ria-prima participa desse processo: insumos que s\u00e3o semiacabados <\/strong>e at\u00e9 mesmo materiais de embalagem<\/strong> podem se caracterizar como remessa para industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse processo ocorre quando uma empresa encomendante envia insumo para outra. N\u00e3o \u00e9 uma venda propriamente dita<\/strong>. Esses insumos retornam para o encomendante depois do processo de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para um produto se caracterizar como uma remessa, h\u00e1 alguns conceitos t\u00e9cnicos definido pelo Regulamento do IPI – RIPI, no Decreto 4.544 de 26 de dezembro de 2002:<\/p>\n

Art. 4\u00ba Caracteriza industrializa\u00e7\u00e3o qualquer opera\u00e7\u00e3o que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresenta\u00e7\u00e3o ou a finalidade do produto, ou o aperfei\u00e7oe para consumo, tal como (Lei n\u00ba 4.502, de 1964, art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e Lei n\u00ba 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 46, par\u00e1grafo \u00fanico):<\/span><\/p>\n

I – a que, exercida sobre mat\u00e9rias-primas ou produtos intermedi\u00e1rios, importe na obten\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cie nova (transforma\u00e7\u00e3o);<\/span><\/p>\n

II – a que importe em modificar, aperfei\u00e7oar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utiliza\u00e7\u00e3o, o acabamento ou a apar\u00eancia do produto (beneficiamento);<\/span><\/p>\n

III – a que consista na reuni\u00e3o de produtos, pe\u00e7as ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade aut\u00f4noma, ainda que sob a mesma classifica\u00e7\u00e3o fiscal (montagem);<\/span><\/p>\n

IV – a que importe em alterar a apresenta\u00e7\u00e3o do produto, pela coloca\u00e7\u00e3o da embalagem, ainda que em substitui\u00e7\u00e3o da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); ou<\/span><\/p>\n

V – a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utiliza\u00e7\u00e3o (renova\u00e7\u00e3o ou recondicionamento).<\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. S\u00e3o irrelevantes, para caracterizar a opera\u00e7\u00e3o como industrializa\u00e7\u00e3o, o processo utilizado para obten\u00e7\u00e3o do produto e a localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos empregados.<\/span><\/p>\n

Qual nota usar na remessa de industrializa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

S\u00e3o dois tipos de nota fiscal para remessa de industrializa\u00e7\u00e3o: a de entrada e a de sa\u00edda.<\/p>\n

No primeiro caso, ela \u00e9 emitida quando o insumo \u00e9 enviado para a empresa que precisa industrializar o material.<\/p>\n

Por sua vez, a de sa\u00edda precisa ser emitida quando ela volta para a empresa encomendante.<\/p>\n

Vale mencionar que nestes casos n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de ICMS<\/a>, bem como o de IPI<\/a>.<\/p>\n

Qual CFOP usar?<\/h3>\n

A grande diferen\u00e7a das notas fiscais de remessa para industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 o CFOP<\/a>. Como a natureza <\/a>\u00e9 a remessa para industrializa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o duas op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n