{"id":31672,"date":"2024-05-28T10:30:00","date_gmt":"2024-05-28T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=31672"},"modified":"2025-09-26T15:33:53","modified_gmt":"2025-09-26T18:33:53","slug":"encargos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/encargos-fiscais\/","title":{"rendered":"Encargos fiscais: como reduzir no seu neg\u00f3cio?"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Os encargos fiscais s\u00e3o valores que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas precisam repassar para o Governo, seja em forma de impostos, taxas ou multas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A simplicidade da explica\u00e7\u00e3o vai de encontro ao complexo<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-regime-tributario\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> regime tribut\u00e1rio<\/a> brasileiro, o que faz muitas empresas e pessoas f\u00edsicas se esbarrar com o tempo gasto em dedu\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Sem esquecer de mencionar que o Brasil tem uma das mais elevadas cargas tribut\u00e1rias do mundo, fazendo com que todos os tipos de pessoas se interessem em saber como reduzir os encargos fiscais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira esse texto para <strong>entender melhor sobre encargos fiscais e como reduzi-los.<\/strong><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">O que s\u00e3o encargos fiscais?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Encargos fiscais s\u00e3o multas, impostos e taxas que empresas e pessoas f\u00edsicas precisam repassar para o governo.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esses encargos variam de acordo com a <strong>atividade<\/strong> e o <strong>faturamento<\/strong>, no caso das empresas. Por isso, \u00e9 fundamental que esses neg\u00f3cios tenham conhecimento sobre o complexo sistema tribut\u00e1rio nacional para entender como esses valores devem ser repassados para o governo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Alguns dos encargos fiscais mais famosos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-o-icms\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ICMS<\/a>;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">IPTU;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/iss-imposto-sobre-servicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ISS<\/a>;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">IRPJ;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">CSLL;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pis-cofins\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">COFINS<\/a>;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">CPP.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Por mais complexos e altos que sejam, eles acabam sendo necess\u00e1rios para munir o governo a pagar alguns dos principais benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, como o <strong>FGTS <\/strong>ou mesmo a <strong>previd\u00eancia social<\/strong>.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Como reduzir os encargos fiscais?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Existem alguns dispositivos legais para reduzir os encargos fiscais. E geralmente passam por ter um setor fiscal organizado e planejado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira algumas estrat\u00e9gias para reduzir os encargos fiscais.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Conhecer a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 bem complexa, mas exige que pessoas envolvidas com o setor fiscal da empresa a conhe\u00e7am bem, ao menos a que envolve o regime tribut\u00e1rio da empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Apesar de isso ser at\u00e9 um pouco \u00f3bvio, \u00e9 importante dizer que conhecer n\u00e3o basta. <strong>\u00c9 preciso acompanhar as atualiza\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> e o que mais de importante for no que diz respeito ao seu regime tribut\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Fazer um bom planejamento tribut\u00e1rio<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/planejamento-tributario\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">planejamento tribut\u00e1rio<\/a> \u00e9 uma ferramenta que orienta neg\u00f3cios no pagamento de impostos e a encontrar maneiras para otimizar a carga de tributos, aplicando medidas legais.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Isso significa<strong>&nbsp;encontrar formas para economizar os encargos fiscais,<\/strong> como chances de incentivo e, principalmente, conhecer quais s\u00e3o eles e quando devem ser pagos, para evitar multas.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Ter com um contador<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Quando a estrutura de sua empresa for pequena, <strong>\u00e9 fundamental contar com profissionais para cuidar da parte fiscal do seu neg\u00f3cio.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Isso pode ser at\u00e9 mais econ\u00f4mico do que contratar algu\u00e9m CLT para isso, sem precisar abrir m\u00e3o da especialidade de um profissional da contabilidade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Normalmente, essa \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel at\u00e9 mesmo para reduzir os encargos fiscais de uma contrata\u00e7\u00e3o, como f\u00e9rias, 13\u00ba e FGTS, por exemplo.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Emitir nota fiscal de forma adequada<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A<strong> nota fiscal <\/strong>\u00e9 o documento que comprova o pagamento de impostos em uma transa\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Fazer a emiss\u00e3o corretamente significa pagar esses encargos de forma adequada, evitando multas e taxas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Emitir de forma \u201cmanual\u201d uma nota fiscal eletr\u00f4nica pode fazer com que haja erros, sem falar que \u00e9 mais um processo demorado para seu time. Por isso, a dica \u00e9 contar com um <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/software-emissao-de-nota-fiscal\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">software de emiss\u00e3o de notas<\/a>, como a eNotas.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Como conseguir isen\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Uma das formas de evitar encargos fiscais \u00e9 com a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tratam-se de dispositivos oferecidos pelos governos federais, estaduais e at\u00e9 mesmo municipais para mitigar os encargos em forma de incentivos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Algumas das mais comuns s\u00e3o:<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Lei Rouanet<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Alvo de muita confus\u00e3o nas redes sociais, <strong>a Lei Rouanet \u00e9 uma forma de as empresas realizarem seus impostos para o setor cultural.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">As empresas que forem aceitas na Lei podem destinar at\u00e9 4% de seus impostos para projetos aprovados a captar.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m de destinar parte de seus impostos ao setor cultural, uma empresa pode associar seu nome a um projeto ganhando for\u00e7a de imagem em uma determinada localidade.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">PAT \u2013 Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o ao Trabalhador<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Trata-se de um programa em que a empresa pode economizar at\u00e9 4% de imposto de renda,<strong> isen\u00e7\u00e3o de FGTS e INSS <\/strong>de acordo com o valor que ela destina para a\u00e7\u00f5es de qualidade da nutri\u00e7\u00e3o dos colaboradores.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Lei do Audiovisual<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Trata-se de um fomento a projetos audiovisuais no Brasil.<strong> Quando a empresa adere ao programa, consegue abater outros impostos, reduzindo-os cerca de 3%.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Quando agregado \u00e0 Lei Rouanet, essa dedu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode passar dos 4% j\u00e1 previstos na primeira.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">PROARC<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O Programa de A\u00e7\u00e3o Cultural do Estado de S\u00e3o Paulo incentiva o patroc\u00ednio a projetos culturais no estado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Trata-se de um abatimento do ICMS de acordo com o patroc\u00ednio que uma empresa de S\u00e3o Paulo<\/strong> destina a projetos culturais inscritos no programa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Aquelas empresas que pagam at\u00e9 R$ 75 milh\u00f5es de ICMS podem destinar at\u00e9 3% de seus impostos ao programa.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Lei do incentivo ao Esporte<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Por fim, um incentivo \u00e0quelas empresas que destinam investimentos \u00e0 pr\u00e1tica esportiva. <strong>Nesse caso, h\u00e1 abatimento de impostos a todos os neg\u00f3cios que possam promover a\u00e7\u00f5es destinadas, por meio do esporte, ao combate \u00e0 criminalidade e \u00e0 inclus\u00e3o social.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mais uma Lei que, al\u00e9m de reduzir os impostos, pode promover a imagem da empresa junto a a\u00e7\u00f5es de cidadania nos locais onde atua.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Como voc\u00ea leu, existem muitos encargos fiscais que voc\u00ea pode evitar com planejamento, conhecendo as leis de incentivo e com a emiss\u00e3o correta das notas fiscais.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Ent\u00e3o, a \u00faltima dica \u00e9<\/strong>: saiba como a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">eNotas<\/a> pode ajudar sua empresa com isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os encargos fiscais s\u00e3o valores que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas precisam repassar para o Governo, seja em forma de impostos, taxas ou multas. 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