{"id":31745,"date":"2024-06-05T10:00:00","date_gmt":"2024-06-05T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=31745"},"modified":"2025-09-26T15:33:52","modified_gmt":"2025-09-26T18:33:52","slug":"imposto-sobre-valor-agregado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/imposto-sobre-valor-agregado\/","title":{"rendered":"Imposto sobre valor agregado: o que \u00e9 e para que serve?"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">O <strong>sistema tribut\u00e1rio <\/strong>brasileiro \u00e9 um dos mais complexos do mundo. E para o simplificar, o <strong>imposto sobre valor agregado (IVA)<\/strong> \u00e9 uma proposta que dar\u00e1 mais transpar\u00eancia \u00e0 cobran\u00e7a de impostos no Brasil.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O IVA \u00e9 utilizado em mais de 170 pa\u00edses e, ainda que aprovado, ele n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o imediata, mas sim levar\u00e1 um tempo para que as empresas e os estados possam se adaptar a ele.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Um assunto que requer mais aten\u00e7\u00e3o e que voc\u00ea conhecer\u00e1 melhor agora!&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">O que \u00e9&nbsp; imposto sobre valor agregado?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>O imposto sobre valor agregado (IVA) \u00e9 uma forma de unificar a cobran\u00e7a de impostos no Brasil<\/strong>. Ele \u00e9 uma maneira de <strong>simplificar <\/strong>essa arrecada\u00e7\u00e3o e tornar mais transparente o que se tributa no pa\u00eds.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ele \u00e9 um imposto que incide de maneira <strong>n\u00e3o cumulativa<\/strong>, ou seja, s\u00f3 sobre o que \u00e9 agregado por etapa de produ\u00e7\u00e3o de um bem ou servi\u00e7o, sem considerar o que j\u00e1 foi pago em processos anteriores.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No modelo brasileiro, esse sistema ser\u00e1 o conhecido como <strong>IVA Dual<\/strong>, que se divide em<strong> Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os,<\/strong> que \u00e9 de al\u00e7ada federal, e o <strong>Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os<\/strong>, de compet\u00eancia entre as unidades federativas (estados) e os munic\u00edpios. &nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">O que muda com o IVA?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Basicamente, 5 impostos ser\u00e3o substitu\u00eddos por 2.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-o-icms\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ICMS <\/a>e <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/iss-imposto-sobre-servicos\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ISS<\/a>, impostos estadual e municipal, respectivamente, passar\u00e1 a se chamar IBS \u2013 Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ipi\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">IPI<\/a>, <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pis-cofins\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PIS e Cofins,<\/a> de esfera Federal, passam a ser o CBS \u2013 contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Atualmente, esses impostos s\u00e3o arrecadados de forma cumulativa, ou seja, durante todo o processo produtivo de produtos e servi\u00e7os, sobre o valor final.&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com o IVA, <strong>eles ser\u00e3o n\u00e3o cumulativos e a etapa produtiva ser\u00e1 tributada apenas uma vez.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em outras palavras, o IVA ter\u00e1 um percentual que ser\u00e1 aplicado em bens e servi\u00e7os no Brasil, como atualmente. A diferen\u00e7a \u00e9 que cada parte do processo produtivo pagar\u00e1 o imposto sobre o valor que agregou na sua fase de venda.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Aqui, vale dizer mais a respeito do valor agregado. <strong>Trata-se de uma precifica\u00e7\u00e3o por processo produtivo<\/strong>. \u00c9 ele que d\u00e1 a diferen\u00e7a competitiva no mercado \u00e9, basicamente, a precifica\u00e7\u00e3o no produto final do servi\u00e7o ou do bem realizado naquela etapa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Supondo que um produto X passe por tr\u00eas etapas de produ\u00e7\u00e3o e seu valor final \u00e9 de R$ 300. Na etapa 1, seu valor agregado \u00e9 o mesmo do valor final, algo como R$ 75, j\u00e1 que \u00e9 o primeiro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Na etapa dois, o valor no final do processo \u00e9 maior do que o do in\u00edcio. Ele entra com R$ 75 e sai valendo R$ 160. O agregado, nesse caso, \u00e9 de R$ 85.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 na etapa 3, a final, o produto X termina com o seu valor de venda, R$ 300. Tendo o valor agregado em R$ 140.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O IVA incidir\u00e1 apenas nos valores agregados por etapa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Aproveite a leitura: <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/gestao-de-impostos\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gest\u00e3o de impostos simplificada: como a contabilidade digital ajuda empreendedores online<\/a>&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Por que o IVA \u00e9 t\u00e3o importante?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O principal benef\u00edcio do IVA ser\u00e1 a<strong> simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o dos impostos no Brasil.<\/strong> Al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o ficar mais simples, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o significativa de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, que atualmente j\u00e1 demandam muita aten\u00e7\u00e3o do setor fiscal das empresas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O IVA tamb\u00e9m acabar\u00e1 com a <strong>cumula\u00e7\u00e3o de impostos<\/strong>. Ou seja, o imposto pago anteriormente n\u00e3o ser\u00e1 incidido em um novo processo produtivo de um produto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Basicamente,<strong> o IVA poder\u00e1 reduzir os custos de algumas atividades produtivas<\/strong>, fazendo uma diferen\u00e7a significativa nos custos de produ\u00e7\u00e3o de um produto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">H\u00e1 tamb\u00e9m uma previs\u00e3o de que o IVA seja cobrado no destino dos bens e servi\u00e7os, n\u00e3o mais na origem. <\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse ainda \u00e9 um ponto sens\u00edvel que, na teoria, acabaria com a guerra fiscal entre os entes da federa\u00e7\u00e3o, mas poderia causar preju\u00edzos em unidades da federa\u00e7\u00e3o com popula\u00e7\u00e3o menor.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Qual ser\u00e1 sua al\u00edquota?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>N\u00e3o h\u00e1, em 2024, um valor de al\u00edquota do IVA ainda<\/strong>. A expectativa do Governo \u00e9 que seja algo entre 25,9% a 27,5%.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Considerando o valor do produto X mencionado anteriormente e os mesmos valores por processo e o IVA em 26,4%, por exemplo, ele incidiria da seguinte forma:<\/p>\n<p><span><img decoding=\"async\" alt=\"tabela-iva\" data-id=\"31748\" width=\"579\" data-init-width=\"892\" height=\"210\" data-init-height=\"327\" title=\"tabela-iva\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/tabela-iva.png\" data-width=\"579\" data-height=\"210\" style=\"aspect-ratio: auto 892 \/ 327;\"><\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ou seja, o IVA incide apenas no valor que as etapas atribu\u00edram ao seu servi\u00e7o ao longo da cadeia, n\u00e3o ao seu valor final.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira como <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-e-feita-apuracao-de-impostos\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apura\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 feita no Lucro Real, Presumido e Simples Nacional<\/a> atualmente<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Quando o IVA come\u00e7a a valer?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O IVA \u00e9 uma proposta que encabe\u00e7a a <strong>Reforma Tribut\u00e1ria Brasileira<\/strong>. Uma mudan\u00e7a t\u00e3o significativa precisa ter um tempo de entendimento e de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 entrar de fato em vigor.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com a sua valida\u00e7\u00e3o em 2023, a discuss\u00e3o come\u00e7ou, ent\u00e3o, a ser nas al\u00edquotas que ser\u00e3o aplicadas com o IVA. <strong>Em 2026 entrar\u00e1 em vigor tanto o CBS e o IBS<\/strong>, com valores de 0,9% para o primeiro e R$ 0,1 para o segundo \u2013 inicialmente.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A previs\u00e3o \u00e9 que em 2027 sejam<strong> extintos o PIS\/Pasep e o Cofins<\/strong>, valendo o CBS apenas na al\u00edquota a ser determinada.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 o IBS ser\u00e1 implementado em 2029 com o ICMS e o ISS sendo reduzidos em 10% a cada ano at\u00e9 2032, enquanto o novo imposto subir\u00e1 na mesma medida.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A previs\u00e3o \u00e9 que neste ano o IBS seja 90% do valor equivalente ao ICMS e do ISS em 2028, at\u00e9 chegar a 60% em 2032. 2033 \u00e9 o ano previsto para a extin\u00e7\u00e3o do ICMS e do ISS.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com a reforma tribut\u00e1ria em plena aplica\u00e7\u00e3o, as empresas poder\u00e3o usufruir de benef\u00edcios fiscais t\u00e3o esperados. Afinal, essa \u00e9 uma medida aguardada h\u00e1 anos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O IVA acabar\u00e1 com aquele efeito de bola de neve dos impostos no Brasil e, com certeza, isso trar\u00e1 impactos positivos n\u00e3o s\u00f3 no sistema de tributa\u00e7\u00e3o, como mais transpar\u00eancia nas responsabilidades fiscais de cada um.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Agora, voc\u00ea poder\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 entender melhor sobre o Imposto sobre o Valor Agregado, como aproveitar os benef\u00edcios de um sistema mais claro. <\/p>\n<p dir=\"ltr\">E seu time fiscal ter\u00e1 mais tempo para otimizar seus processos, algo que a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">eNotas<\/a> tamb\u00e9m pode fazer por voc\u00ea! Conhe\u00e7a nossa solu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o autom\u00e1tica de notas fiscais.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos mais complexos do mundo. 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