{"id":33005,"date":"2024-10-29T12:54:54","date_gmt":"2024-10-29T15:54:54","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=33005"},"modified":"2025-09-26T15:32:44","modified_gmt":"2025-09-26T18:32:44","slug":"selo-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/selo-eletronico\/","title":{"rendered":"Selo eletr\u00f4nico: o que \u00e9 e como usar?"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">O <strong>selo eletr\u00f4nico<\/strong> \u00e9 mais uma medida para dar legalidade e seguran\u00e7a a documentos eletr\u00f4nicos no pa\u00eds.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse recurso:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Funciona como um carimbo eletr\u00f4nico;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\u00c9 exclusivo para pessoas jur\u00eddicas;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Tem a fun\u00e7\u00e3o de dar integridade e autenticidade nos dados dos documentos eletr\u00f4nicos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Visa substituir o certificado A1 para CNPJs.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Confira melhor o que \u00e9 o selo eletr\u00f4nico, como ele funciona e como ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 o selo eletr\u00f4nico?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>O selo eletr\u00f4nico \u00e9 um recurso de seguran\u00e7a para dados de documentos eletr\u00f4nicos no pa\u00eds. <\/strong>Ele \u00e9 mais uma camada de certifica\u00e7\u00e3o que as empresas ter\u00e3o a dispor para validar suas transa\u00e7\u00f5es pela internet.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A tecnologia do selo eletr\u00f4nico servir\u00e1 como um carimbo digital que garante a integridade do documento. Contudo, ela n\u00e3o tem valor de assinatura. Com o tempo, ela deve substituir o modelo A1 do certificado digital.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse recurso foi anunciado na 20\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Certifica\u00e7\u00e3o Digital, CertForum, em setembro de 2023.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por l\u00e1, falou-se sobre a necessidade de aumentar a seguran\u00e7a nas transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e tamb\u00e9m de seguir padr\u00f5es internacionais, algo que o certificado A1 n\u00e3o tem.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Como funciona?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O selo digital funciona como um <strong>carimbo<\/strong>. Basicamente, para usar, a empresa precisa passar por um processo de autentica\u00e7\u00e3o. Pede-se a valida\u00e7\u00e3o por terceiros, como uma confirma\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confirmado, a empresa usar\u00e1 o selo como \u00e9 usado o certificado digital atualmente: toda vez que \u00e9 gerado um documento, o \u201ccarimbo\u201d validar\u00e1 a sua autenticidade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Este recurso ser\u00e1 usado em documentos diversos, como as notas fiscais eletr\u00f4nicas.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira: <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/importar-o-certificado-digital\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como instalar certificado digital no computador?<\/a>&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O selo eletr\u00f4nico \u00e9 um recurso que tem como principal objetivo dar seguran\u00e7a \u00e0s transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, todas as suas vantagens t\u00eam essa caracter\u00edstica:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Diferente do<strong> certificado digital A1<\/strong> que possui os dados da pessoa respons\u00e1vel, o selo eletr\u00f4nico n\u00e3o deixa essas informa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, dando ainda <strong>mais seguran\u00e7a<\/strong> para as empresas;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">O selo tamb\u00e9m tem como vantagem dar <strong>mais praticidade aos processos de valida\u00e7\u00e3o e de acordo em documentos. <\/strong>Em alguns casos, a empresa possui apenas um s\u00f3cio capaz de assinar um documento, por exemplo. Dessa forma, s\u00f3 a pessoa que possui o certificado pode valid\u00e1-lo. Com o selo, qualquer colaborador que represente o neg\u00f3cio pode autenticar o documento, deixando apenas as assinaturas por conta do s\u00f3cio;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">O selo tem uma <strong>padroniza\u00e7\u00e3o internacional.<\/strong> Enquanto o certificado A1 \u00e9 s\u00f3 usado no Brasil e tem um valor de assinatura qualificada, n\u00e3o avan\u00e7ada.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Quando o selo eletr\u00f4nico passa a valer?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A previs\u00e3o \u00e9 que o selo eletr\u00f4nico tenha sua transi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em mar\u00e7o de 2029. Esse processo \u00e9 mesmo demorado porque impacta muitas empresas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2014 ITI \u2014 <a href=\"https:\/\/numeros.iti.gov.br\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">58,8% dos certificados digitais ativos<\/a> s\u00e3o A1. A mudan\u00e7a, portanto, impacta a maior parcela dos neg\u00f3cios do pa\u00eds.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso mesmo, o processo de transa\u00e7\u00e3o para o selo precisa ser gradual, com as fases:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Dezembro de 2023: <\/strong>foi gerada uma nova cadeia de certifica\u00e7\u00e3o que contempla os novos tipos de certificado, com marca\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio da transa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Mar\u00e7o de 2024:<\/strong> come\u00e7ou-se a emitir novos tipos de certificado de usu\u00e1rios finais pelas entidades credenciadas no ICP-Brasil. Essa nova leva de cadeia V5 tem validade at\u00e9 mar\u00e7o de 2029;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Mar\u00e7o de 2029: <\/strong>encerramento das emiss\u00f5es dos certificados V5, com oficializa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as para o selo eletr\u00f4nico.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Quais ser\u00e3o os tipos de selo eletr\u00f4nico?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O selo tem duas vers\u00f5es: o modelo por arquivo e por hardware:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Selo eletr\u00f4nico em arquivo:&nbsp;<\/strong>\u00e9 o modelo mais pr\u00f3ximo do certificado A1. Com ele, a pessoa empreendedora instala em qualquer dispositivo sem precisar de um software complementar, reduzindo os custos. Contudo, eles podem ser mais vulner\u00e1veis.<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Selo eletr\u00f4nico em hardware: <\/strong>se assemelha ao modelo A3 do certificado digital. \u00c9 como se fossem de fato um hardware que pode ser armazenado em dispositivos f\u00edsicos com seguran\u00e7a criptografada. Logo, essa vers\u00e3o tem uma camada de seguran\u00e7a maior, mas envolve custos e complexidade de implementa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-5\" data-indice=\"5\" data-viewport=\"indice\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre selo eletr\u00f4nico e certificado digital?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Como voc\u00ea notou, o selo eletr\u00f4nico deve substituir o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/certificado-digital-a1-a3\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">certificado digital modelo A1<\/a>. E, na pr\u00e1tica, qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre os dois?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O primeiro deles \u00e9 que o selo \u00e9 de uso exclusivo de pessoas jur\u00eddicas, diferente do <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-certificado-digital\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">certificado digital<\/a>, que pode ser usado por pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O selo digital funciona como uma esp\u00e9cie de carimbo e n\u00e3o tem valor pessoal. J\u00e1 o certificado digital \u00e9 como se fosse uma identidade, por isso, muitas vezes, est\u00e1 mais direcionada a pessoas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O novo recurso validar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es e a integridade dos documentos digitais, enquanto o certificado assegura o uso por pessoas espec\u00edficas.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-6\" data-indice=\"6\" data-viewport=\"indice\">Tire outras d\u00favidas com essas perguntas frequentes sobre o selo eletr\u00f4nico:<\/h2>\n<h3 dir=\"ltr\">Quem pode usar?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O selo eletr\u00f4nico ser\u00e1 exclusivo para <strong>pessoas jur\u00eddicas<\/strong>, ou seja, para quem tem CNPJ.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Quando ele passa a ser usado?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O prazo para que o selo substitu\u00eda o modelo A1 do certificado digital \u00e9 mar\u00e7o de 2029. Em dezembro de 2023, come\u00e7ou o processo de valida\u00e7\u00e3o dos novos modelos com o prazo de validade para essa data.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Para que serve o selo eletr\u00f4nico?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O selo serve como um validador de integridade e autenticidade de um documento digital.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Como voc\u00ea pode notar, este recurso tem benef\u00edcios para uma opera\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil na sua empresa.<\/p>\n<p>Isso \u00e9 essencial para que voc\u00ea possa focar em tarefas mais estrat\u00e9gicas! Por isso, invista em recursos que te ajudem a ter mais fluidez nas opera\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, aproveite e confira outros<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/beneficios-automatizar-processos\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> benef\u00edcios de automatizar processos em sua empresa<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O selo eletr\u00f4nico \u00e9 mais uma medida para dar legalidade e seguran\u00e7a a documentos eletr\u00f4nicos no pa\u00eds. Esse recurso: Funciona como um carimbo eletr\u00f4nico; \u00c9 exclusivo para pessoas jur\u00eddicas; Tem a fun\u00e7\u00e3o de dar integridade e autenticidade nos dados dos documentos eletr\u00f4nicos; Visa substituir o certificado A1 para CNPJs. 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