{"id":33279,"date":"2024-12-11T16:15:56","date_gmt":"2024-12-11T19:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=33279"},"modified":"2025-09-26T15:32:23","modified_gmt":"2025-09-26T18:32:23","slug":"retencao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/retencao-de-impostos\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 reten\u00e7\u00e3o de impostos na nota fiscal e como calcular?"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">A <strong>reten\u00e7\u00e3o de impostos na nota fiscal <\/strong>\u00e9 uma das obriga\u00e7\u00f5es fiscais mais importantes de uma empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ela pode ser chamada de reten\u00e7\u00e3o na fonte e significa que uma parte do valor pago na nota ser\u00e1 destinada a um imposto. Pode-se resumir esse processo assim:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Quando<strong> o pr\u00f3prio pagador (tomador do servi\u00e7o ou comprador) fica respons\u00e1vel por recolher parte dos tributos<\/strong> devidos pelo recebedor (prestador do servi\u00e7o ou vendedor);<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Algo semelhante ocorre, por exemplo, no <strong>pagamento de sal\u00e1rios.<\/strong> O funcion\u00e1rio n\u00e3o paga o imposto, ele j\u00e1 vem descontado em seu recebimento na folha.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Esse processo visa<strong> eliminar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal,<\/strong> principalmente.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Confira melhor.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">O que \u00e9 reten\u00e7\u00e3o de impostos?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\"><strong>A reten\u00e7\u00e3o de impostos na nota fiscal \u00e9 quando uma parte do valor pago \u00e9 destinada a um imposto.<\/strong> Ela \u00e9 feita com o c\u00e1lculo desse imposto pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 como se o Governo Federal transferisse a responsabilidade ao empreendimento. Mas n\u00e3o por acaso, j\u00e1 que o n\u00e3o recolhimento desse imposto pode causar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A reten\u00e7\u00e3o de impostos na fonte ocorre justamente para <strong>combater a sonega\u00e7\u00e3o,<\/strong> bem como melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o e, para a empresa, n\u00e3o sofrer com multas e penalidades.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pode-se ilustrar a reten\u00e7\u00e3o de impostos com o que ocorre no pagamento de sal\u00e1rios. O funcion\u00e1rio CLT n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pelo recolhimento dos tributos que existem no processo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Quem faz isso \u00e9 a pr\u00f3pria empresa j\u00e1 na folha de pagamento<\/strong>. Por exemplo, um trabalhador que recebe o sal\u00e1rio bruto de R$ 3000 receber\u00e1 menos, justamente por pagar impostos como INSS e FGTS, entre outros.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com a nota fiscal \u00e9 semelhante! Mas, em casos mais espec\u00edficos.&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Quando os impostos podem ser retidos?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A reten\u00e7\u00e3o de impostos na nota fiscal ocorre em momentos diferentes, conforme o pr\u00f3prio tributo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Todos eles, no entanto, t\u00eam algo em comum: <strong>o fato gerador<\/strong>. Uma situa\u00e7\u00e3o em que a lei prev\u00ea o pagamento dessas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No caso do PIS e COFINS, por exemplo, o fato gerador \u00e9 o pagamento \u00e0 pessoa jur\u00eddica benefici\u00e1ria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os principais fatos geradores, por impostos, s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>Imposto de Renda: <\/strong>cr\u00e9dito ou pagamento \u00e0 pessoa jur\u00eddica;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>INSS<\/strong><strong>: <\/strong>considera o prazo para o pagamento, que \u00e9 at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas seguinte a emiss\u00e3o na nota;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>ISS: <\/strong>tamb\u00e9m considera o prazo, definido por cada prefeitura;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>ICMS: <\/strong>para o recolhimento desse imposto estadual, \u00e9 preciso considerar alguns pontos, conforme o<a href=\"https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/legislacao\/convenios\/2018\/CV142_18\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> conv\u00eanio n\u00ba 142\/2018<\/a>:<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\"><strong>I \u2014 <\/strong>at\u00e9 o dia 9 do m\u00eas subsequente ao da sa\u00edda da mercadoria, em se tratando de contribuintes inscritos no cadastro de pagamento do ICMS da unidade federada de destino;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>II \u2014<\/strong> na sa\u00edda da mercadoria do estabelecimento remetente, quando o contribuinte n\u00e3o est\u00e1 inscrito no cadastro de pagamento do ICMS da unidade federada de destino<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>III \u2014<\/strong> at\u00e9 o dia 2 do segundo m\u00eas subsequente ao da sa\u00edda da mercadoria, na hip\u00f3tese de responsabilidade por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria atribu\u00edda ao optante pelo Simples Nacional, inscrito na unidade federada de destino.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Lembrando que esse \u00e9 um imposto estadual e cada unidade federativa pode estabelecer esses prazos.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Como calcular o imposto retido?&nbsp;<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Os c\u00e1lculos do imposto retido na nota fiscal dependem de cada um dos tributos. <strong>Basicamente, eles dependem de al\u00edquota e uma base de c\u00e1lculo.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">A al\u00edquota pode depender de cada ente federativo respons\u00e1vel pelo imposto. O ISS, por exemplo, ter\u00e1 o valor definido por cada munic\u00edpio, enquanto o ICMS por cada estado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira como \u00e9 feito o c\u00e1lculo dos principais impostos.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">ISS<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/iss-imposto-sobre-servicos\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Imposto Sobre Servi\u00e7os <\/a>\u00e9 de responsabilidade das prefeituras, como mencionado. Por isso, cada uma pode definir o fato gerador e a al\u00edquota.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por sua vez, a al\u00edquota pode variar conforme o tipo de servi\u00e7o que se presta. Nesse momento, \u00e9 fundamental conhecer a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O c\u00e1lculo, no entanto, \u00e9 simples: <strong>a base de c\u00e1lculo x al\u00edquota.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Supunha que a cidade definisse uma al\u00edquota de 2,5% para servi\u00e7os de limpeza. E o valor desse servi\u00e7o \u00e9 de R$ 5000.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O c\u00e1lculo ser\u00e1 5000 x 2,5% = R$ 150.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">ICMS<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-o-icms\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ICMS <\/a>\u00e9 de responsabilidade estadual, por isso, os 26 estados mais o distrito federal podem definir a al\u00edquota do imposto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em S\u00e3o Paulo a al\u00edquota \u00e9 de 18%. O que significa que um produto de R$ 500 ter\u00e1 R$ 90 de ICMS.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Justamente porque o c\u00e1lculo segue da mesma maneira: base x al\u00edquota.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-e-feita-apuracao-de-impostos\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apura\u00e7\u00e3o de impostos: como \u00e9 feita no Lucro Real, Presumido e Simples Nacional<\/a>&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Quais impostos podem ser retidos?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Os impostos que sua empresa pode reter \u00e9 definido pela categoria pela qual ela se encontra. Por isso, para saber exatamente qual a sua precisa reter, conhecer o seu regime tribut\u00e1rio \u00e9 fundamental.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em todo caso, conte com a ajuda de uma pessoa da contabilidade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Contudo, em geral, os principais impostos que uma empresa precisa reter \u2014 conforme a sua categoria \u2014 s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>ISS<\/strong>: Imposto sobre servi\u00e7os, de responsabilidade municipal;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>ICMS<\/strong>: Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os, estadual;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>INSS<\/strong>: contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional da Seguridade Social;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>IRPJ<\/strong>: imposto de renda pessoa jur\u00eddica;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>PIS<\/strong>: Programa de integra\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pis-cofins\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">COFINS<\/a>: Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social;<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>CSLL<\/strong>: Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 dir=\"ltr\">Como os impostos s\u00e3o retidos no MEI?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Para o caso dos MEIs e outras empresas do Simples Nacional, o imposto \u00e9 retido pelo <strong>DAS \u2014 Documento da Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional<\/strong>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por meio da Guia de pagamento, o empreendedor j\u00e1 ret\u00e9m todos os impostos devidos. Por isso, sempre que houver faturamento, os impostos s\u00e3o cobrados pela guia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A guia \u00e9 paga, normalmente, por m\u00eas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 sempre importante que o empreendedor confira com a pessoa cont\u00e1bil a legisla\u00e7\u00e3o sobre o pagamento de seus impostos conforme o seu regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se quiser conhecer melhor como funciona o<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/impostos-uma-empresa-deve-pagar\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> pagamento de impostos para empresas<\/a>, confira o artigo do link.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reten\u00e7\u00e3o de impostos na nota fiscal \u00e9 uma das obriga\u00e7\u00f5es fiscais mais importantes de uma empresa. Ela pode ser chamada de reten\u00e7\u00e3o na fonte e significa que uma parte do valor pago na nota ser\u00e1 destinada a um imposto. 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