{"id":33509,"date":"2025-01-31T17:23:51","date_gmt":"2025-01-31T20:23:51","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=33509"},"modified":"2025-09-26T15:31:47","modified_gmt":"2025-09-26T18:31:47","slug":"nota-tecnica-2024-002","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-tecnica-2024-002\/","title":{"rendered":"Nota T\u00e9cnica 2024.002: mudan\u00e7as no leiaute de CT-e Simplificado"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Publicado em 05 de abril de 2024, a <strong>nota t\u00e9cnica 2024.002<\/strong> traz uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es sobre alguns documentos fiscais, entre eles o <strong>CT-e<\/strong> e o <strong>CT-e Simplificado.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse \u00faltimo foi criado no Ajuste SINIEF 46\/2023 e possibilita que os respons\u00e1veis por um transporte emitam um documento eletr\u00f4nico de modo simples, mesmo quando h\u00e1 m\u00faltiplos remetentes e destinat\u00e1rios.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A Nota T\u00e9cnica 2024.002 traz alguns ajustes para os documentos eletr\u00f4nicos, de modo a aperfei\u00e7oar esses modelos, tornando-os mais modernos e f\u00e1ceis de serem emitidos de acordo com novas tecnologias.<strong> Confira o que a Nota T\u00e9cnica 2024.002 trouxe de mudan\u00e7as especificamente para o CT-e Simplificado.<\/strong><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">O que \u00e9 o CT-e e o CT-e simplificado?&nbsp;<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ct-e\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) <\/a>\u00e9 um documento que registra as movimenta\u00e7\u00f5es de transporte pelo Brasil.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Todos os servi\u00e7os desse tipo, que envolve transporte de mercadoria, devem gerar um CT-e, seja em movimenta\u00e7\u00f5es entre munic\u00edpios ou entre estados.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Sua emiss\u00e3o \u00e9 eletr\u00f4nica e necess\u00e1ria em todo tipo de transporte:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Rodovi\u00e1rio;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">A\u00e9reo;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Ferrovi\u00e1rio;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Aquavi\u00e1rio;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Dutovi\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Por sua vez, <strong>o CT-e Simplificado otimiza a emiss\u00e3o do documento<\/strong>, facilitando seu porte em cargas que tem mais do que um remetente ou destinat\u00e1rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ele \u00e9 um recurso fundamental para empresas que possuem v\u00e1rias cargas em um transporte: com o CT-e Simplificado, \u00e9 poss\u00edvel emitir apenas um documento para todas as mercadorias, ao inv\u00e9s de uma por uma.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Quais foram as mudan\u00e7as da Nota T\u00e9cnica 2024.002 da NF-e e NFC-e?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A Nota T\u00e9cnica 2024.002 estabelece alguns ajustes do CT-e Simplificado. Eles s\u00e3o distribu\u00eddos em vers\u00f5es, lan\u00e7adas ao longo de 2024:<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Vers\u00e3o 1.00<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O primeiro dos ajustes diz respeito \u00e0<strong> forma de processamento do servi\u00e7o de recep\u00e7\u00e3o<\/strong>, que ser\u00e1 s\u00edncrona e sem a forma\u00e7\u00e3o de lotes. O contribuinte transmite o CT-e Simplificado pelo Web Service de recep\u00e7\u00e3o exclusiva adequado ao leiaute, recebendo o processamento na mesma conex\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa vers\u00e3o tamb\u00e9m diz respeito \u00e0 estrutura do arquivo XML do CT-e Simplificado, semelhante ao CT-e. O modelo desse documento fiscal \u00e9 o 57 e as formas de emiss\u00f5es devem se tag: tpEmis \u2013 s\u00e3o as mesmas: normal, regime especial NFF, EPEC pela SVC, e autoriza\u00e7\u00e3o pela SVC-RS e SVC-SP.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Lembrando que os leiautes de processamento e retorno est\u00e3o inclusos na nota t\u00e9cnica, com regras de valida\u00e7\u00e3o gen\u00e9ricas ao CT-e Simplificado.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Vers\u00e3o 1.01<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Trouxe os <strong>c\u00f3digos de rejei\u00e7\u00e3o<\/strong> das regras de valida\u00e7\u00e3o renumerados, a fim de evitar conflito com as notas t\u00e9cnicas anteriores. Os c\u00f3digos G002, G005, G008, G015, G016, G021, G026, G028, G033 a G040, G047, G057, G063 e G102 foram rebatizados em sequ\u00eancia, respectivamente, entre 938 e 957;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Vers\u00e3o 1.02<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Essa determina\u00e7\u00e3o traz duas mudan\u00e7as. A primeira e principal \u00e9 a <strong>altera\u00e7\u00e3o nos c\u00f3digos de tipo<\/strong>: 5 \u2013 CT-e Simplificado e 6 \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o do CT-e. Agora, as regras de valida\u00e7\u00e3o s\u00e3o atualizadas e substituem os antigos c\u00f3digos 4 \u2013 CT-e Simplificado e 5 \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A segunda mudan\u00e7a ocorre na <strong>descri\u00e7\u00e3o do item 2.1.3 que passou de \u201cLeiaute da CT-e processado\u201d para \u201cLeiaute do Protocolo de Resposta\u201d.<\/strong> Foi tamb\u00e9m adicionado uma observa\u00e7\u00e3o: \u201cO CT-e simplificado segue o mesmo modelo do CT-e, diferenciando-se apenas pelo tipo. Portanto, ambos utilizar\u00e3o o mesmo protCTe.\u201d<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Vers\u00e3o 1.03<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">A terceira publica\u00e7\u00e3o traz<strong> ajustes nas regras do provedor de assinatura<\/strong> <strong>e autoriza\u00e7\u00e3o \u2013 PAA.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Foi tamb\u00e9m publicado um novo pacote de schemas, com prazos mantidos para homologa\u00e7\u00e3o: 16\/09\/2024 com produ\u00e7\u00e3o 21\/10\/2024.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Vers\u00e3o 1.04<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Essa publica\u00e7\u00e3o trouxe dois ajustes. O primeiro inclui <strong>\u201cV4\u201d<\/strong> no nome do web service do CT-e Simplificado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O segundo corrige a r<strong>egra de valida\u00e7\u00e3o de valores 531_G043<\/strong> \u2013 Rejei\u00e7\u00e3o: valor a receber deve ser menor ou igual valor da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesse caso, a valida\u00e7\u00e3o ocorre com o valor total a receber (vTRec) que deve ser menor ou igual ao valor total da presta\u00e7\u00e3o (vTPrest).<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Vers\u00e3o 1.05<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Essa publica\u00e7\u00e3o faz um ajuste simples no <strong>campo raiz do leiaute do CT-e Simplificado <\/strong>Para compartilhamento \u2013 procCTeSimp, que est\u00e1 inclu\u00eddo na vers\u00e3o 1.02.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A tag cteProcSimp foi alterada para cteSimpProc. Mantiveram os prazos de homologa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Conhe\u00e7a tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-tecnica-2024-001\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">Nota T\u00e9cnica 2024.001: tudo que voc\u00ea precisa saber<\/a>&nbsp;<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Novos eventos da Nota T\u00e9cnica 2024.002<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Outras medidas que a nota t\u00e9cnica 2024.002 trouxe foram novos eventos a NF-e modelo 55.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">S\u00e3o uma <strong>s\u00e9rie de novos eventos<\/strong> voltados \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Eles abrangem lista grande que possui informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre leiaute, aplica\u00e7\u00e3o e regras de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esses eventos podem ser resumidos em:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Informa\u00e7\u00e3o de efetivo pagamento integral para liberar cr\u00e9dito presumido do adquirente<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Solicita\u00e7\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito presumido<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Evento da Nota T\u00e9cnica 2024.002: Destina\u00e7\u00e3o de item para consumo pessoal<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Imobiliza\u00e7\u00e3o de item<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Evento da Nota T\u00e9cnica 2024.002: Solicita\u00e7\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de combust\u00edvel<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Solicita\u00e7\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de fornecimento de bem m\u00f3vel usado<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Solicita\u00e7\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para bens e servi\u00e7os que dependem de atividade do adquirente<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Manifesta\u00e7\u00e3o sobre pedido de transfer\u00eancia de cr\u00e9dito de IBS em opera\u00e7\u00f5es de sucess\u00e3o<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Manifesta\u00e7\u00e3o sobre pedido de transfer\u00eancia de cr\u00e9dito CBS em opera\u00e7\u00f5es de sucess\u00e3o<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Manifesta\u00e7\u00e3o do Fisco sobre pedido de transfer\u00eancia de cr\u00e9dito de IBS em opera\u00e7\u00f5es de sucess\u00e3o<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Manifesta\u00e7\u00e3o do Fisco sobre pedido de transfer\u00eancia de cr\u00e9dito de CBS em opera\u00e7\u00f5es de sucess\u00e3o<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Evento da Nota T\u00e9cnica 2024.002: Evento de cancelamento de evento do emitente<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Evento de cancelamento de evento do destinat\u00e1rio<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Evento da Nota T\u00e9cnica 2024.002: Evento de cancelamento de evento da sucessora<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\">Prazo de implanta\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica 2024.002 do CT-e<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O prazo para implementa\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica 2024.002 do CT-e ocorreu ainda em 2024:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ambiente de Homologa\u00e7\u00e3o: 16\/09\/2024<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ambiente de Produ\u00e7\u00e3o: 21\/10\/2024<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Ou seja, em 2025 essas altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o valendo e todos os softwares de emiss\u00e3o fiscal j\u00e1 devem obedec\u00ea-las.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Como no caso da <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\">eNotas<\/a>. Conhe\u00e7a essa solu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o fiscal e simplifique seu setor financeiro!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publicado em 05 de abril de 2024, a nota t\u00e9cnica 2024.002 traz uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es sobre alguns documentos fiscais, entre eles o CT-e e o CT-e Simplificado. Esse \u00faltimo foi criado no Ajuste SINIEF 46\/2023 e possibilita que os respons\u00e1veis por um transporte emitam um documento eletr\u00f4nico de modo simples, mesmo quando h\u00e1 m\u00faltiplos [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":33513,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[205],"tags":[242,212,275],"class_list":["post-33509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tech","tag-nota-fiscal","tag-notas-fiscais","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33509"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33514,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33509\/revisions\/33514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}