O medo de muitas pessoas ao declarar o Imposto de Renda \u00e9 cair na malha fina. Apesar de ser uma tarefa recorrente, muitos cometem enganos. Al\u00e9m disso, existem aqueles que sonegam impostos. Em todas as situa\u00e7\u00f5es, a Receita Federal est\u00e1 em alerta e n\u00e3o hesita em colocar a malha fina em pr\u00e1tica. <\/p>\n
Esse assunto tira as noites de sono dos contribuintes, pois qualquer informa\u00e7\u00e3o errada pode ser descoberta a partir do sistema de cruzamento de dados da Receita.<\/p>\n
Este post <\/strong>vai <\/strong>tirar as suas d\u00favidas sobre a malha fina<\/strong> ao explicar o conceito, demonstrar os erros mais comuns e como se prevenir de suas consequ\u00eancias.<\/p>\n A malha fina <\/strong>\u00e9 um mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o criado pelo Governo Federal que mant\u00e9m a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de algumas pessoas retida na Receita Federal por conta de erros e omiss\u00f5es em valores ou dados pessoais.<\/p>\n Como exemplo disso podemos citar:<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, cair na Malha Fiscal da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual da Pessoa F\u00edsica, comumente conhecida como \u201cMalha Fina\u201d, n\u00e3o significa que voc\u00ea cometeu um crime.<\/p>\n Esse \u00e9 um procedimento de verifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal onde ela cruza as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelas declara\u00e7\u00f5es. Ela atua como uma \u201cpeneira\u201d<\/strong>, revisando dados errados e pend\u00eancias. <\/p>\n Ao encontrar um problema, o sistema analisa a declara\u00e7\u00e3o profundamente, a fim de chamar o contribuinte para corre\u00e7\u00f5es ou abrir uma investiga\u00e7\u00e3o. Esse \u00faltimo caso \u00e9 o mais grave, pois gera multas ao declarante. <\/p>\n Abaixo, encontram-se as situa\u00e7\u00f5es que mais causam problemas no Brasil. Provavelmente, voc\u00ea pode nunca ter ouvido falar de algum erro listado ou at\u00e9 mesmo ter cometido algo parecido recentemente. Tenha cuidado e fa\u00e7a de tudo para evit\u00e1-los:<\/p>\n J\u00e1 \u00e9 conhecido que alguns gastos podem ser deduzidos na declara\u00e7\u00e3o do IR, certo? Contudo, muitas pessoas n\u00e3o sabem quais valores podem ser declarados. Como consequ\u00eancia disso, acontecem muitas confus\u00f5es.<\/p>\n As despesas m\u00e9dicas, por exemplo, n\u00e3o t\u00eam um valor limite para a dedu\u00e7\u00e3o. Assim sendo, alguns contribuintes acabam inflando as suas declara\u00e7\u00f5es ao inclu\u00edrem pessoas que n\u00e3o s\u00e3o suas dependentes. <\/p>\n Nessas horas, a Receita Federal \u00e9 bem clara: s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel considerar gastos realizados em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de dependentes<\/strong>. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito importante informar os rendimentos, os bens, as d\u00edvidas e os direitos de todas as pessoas atreladas \u00e0 sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os custos<\/a> relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser esquecidos tamb\u00e9m. Apenas os gastos com ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio e superior pode ser deduzidos. Dessa forma, valores pagos em mensalidades de cursos extracurriculares e lingu\u00edsticos, por exemplo, devem ser deixados de lado.<\/p>\n Conseguir um novo emprego \u00e9 sempre algo muito bom, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Por\u00e9m, a euforia de iniciar uma outra etapa profisisonal pode te jogar na malha fina. Se voc\u00ea trabalhar em mais de uma empresa em um ano, por exemplo, \u00e9 essencial declarar os sal\u00e1rios de ambas.<\/p>\n Lembre-se de que o Fisco recebe essas informa\u00e7\u00f5es das duas institui\u00e7\u00f5es. Ao n\u00e3o informar o mesmo, o le\u00e3o pode identificar a sonega\u00e7\u00e3o e te causar grandes dores de cabe\u00e7a.<\/p>\n O que simples centavos significam para voc\u00ea? A compra de balas e doces na padaria? Esses valores parecem pequenos, mas representam oportunidades para cair na malha fina. <\/p>\n Em outras palavras, a sua declara\u00e7\u00e3o deve ser cuidadosamente realizada, incluindo todos os valores recebidos e os seus n\u00fameros depois da v\u00edrgula.<\/p>\n Quem tem imposto retido na fonte precisar ter mais aten\u00e7\u00e3o, pois essas receitas s\u00e3o facilmente analisadas pela Receita Federal. Em alguns casos, as pessoas n\u00e3o agem de m\u00e1-f\u00e9 e comentem erros de digita\u00e7\u00e3o. Portanto, verifique todos os dados antes de enviar a sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O perfil de investimento do brasileiro<\/a> ainda \u00e9 conservador, mas muitos j\u00e1 come\u00e7am a se aventurar em modalidades sem ser a poupan\u00e7a, como as a\u00e7\u00f5es e outros fundos de investimentos. Al\u00e9m de focar nos ganhos financeiros, \u00e9 essencial conhecer as suas responsabilidades antes de tomar qualquer atitude.<\/p>\n Quem tem ganho l\u00edquido em a\u00e7\u00f5es superior a R$20 mil em um m\u00eas deve pagar o imposto dessa opera\u00e7\u00e3o no m\u00eas seguinte. Essa obrigatoriedade passa despercebida por muitos investidores. Ao decorrer de um ano, \u00e9 poss\u00edvel acumular grande quantidade de pend\u00eancias, esquecer-se delas na hora de declarar o IR e cair na malha fina.<\/p>\n Alguns tipos de investimentos n\u00e3o t\u00eam incid\u00eancia do imposto de renda, como por exemplo os rendimentos de fundos imobili\u00e1rios, quando se trata dos rendimentos distribu\u00eddos pelo fundo<\/strong>.<\/p>\n O que \u00e9 importante lembrar \u00e9 que, quando o assunto \u00e9 o valor das cotas<\/strong>, se houver um ganho de capital atrav\u00e9s de suas vendas, o imposto de renda nos fundos imobili\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o isentos e s\u00e3o tributados \u00e0 al\u00edquota de 20%<\/strong>.<\/p>\n Portanto, mesmo quem apenas comprou cotas de fundos imobili\u00e1rios j\u00e1 \u00e9 obrigado a apresentar declara\u00e7\u00e3o anual de ajuste, que dever\u00e1 ser entregue at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de Abril <\/strong>do ano calend\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 quando falamos sobre omiss\u00e3o de rendimentos<\/strong>, ela geralmente acontece quando o contribuinte n\u00e3o declara o que recebeu em um servi\u00e7o extra, o famoso \u201cbico\u201d, ou ent\u00e3o quando esta pessoa tem mais de um empregado, mas s\u00f3 declara os ganhos de um deles.<\/p>\n Outra hip\u00f3tese que tamb\u00e9m encaixaria na quest\u00e3o, seria a omiss\u00e3o dos valores de uma heran\u00e7a obtida, por exemplo.<\/p>\n A dica aqui \u00e9 buscar na mem\u00f3ria todas as fontes de rendimentos obtidos (empresas que trabalhou, pessoas para quem prestou servi\u00e7o, informes banc\u00e1rios, etc.).<\/p>\n Um dos principais motivos para cair na malha fina \u00e9: ter elevado aumento do patrim\u00f4nio sem qualquer explica\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea vender um im\u00f3vel, ganhar uma heran\u00e7a ou ter comiss\u00f5es milion\u00e1rias, por exemplo, n\u00e3o deve deixar de informar \u00e0 Receita Federal, a fim de evitar \u201cfuro\u201d em sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Qualquer suspeita de multiplica\u00e7\u00e3o patrimonial n\u00e3o justificado \u00e9 alvo da malha fina. Desse modo, n\u00e3o cometa esse erro e sempre legitime os seus ganhos<\/strong>.<\/p>\n Os fiscais da Receita Federal tem aumentado as pesquisas e investiga\u00e7\u00f5es, em busca de pessoas que sonegam impostos. Inclusive, as redes sociais s\u00e3o ferramentas que ajudam nesse processo. <\/p>\n As famosas \u201cselfies\u201d em carros de luxo e mans\u00f5es podem at\u00e9 trazer muitos likes e coment\u00e1rios, mas abrem brechas para que voc\u00ea caia na malha fina. Portanto, s\u00f3 fa\u00e7a esse tipo de postagem quando a sua declara\u00e7\u00e3o estiver condizente com isso.<\/p>\n As notas fiscais s\u00e3o documentos que comprovam que voc\u00ea comprou um produto ou utilizou um servi\u00e7o<\/a>. Se voc\u00ea deseja deduzir despesas, como consultas m\u00e9dicas e gastos com hospitais, \u00e9 essencial solicitar e documentar todas as suas notas fiscais.<\/p>\n Quem emite notas fiscais eletr\u00f4nicas<\/a> tem mais facilidade nessas horas, pois n\u00e3o precisa se preocupar com espa\u00e7o f\u00edsico para guard\u00e1-las ou erros de preenchimento. Saiba que existem sistemas de emiss\u00e3o autom\u00e1tica<\/strong>, como o eNotas<\/a>, que lida com essas situa\u00e7\u00f5es sem que voc\u00ea se preocupe com instabilidades no sistema da prefeitura, por exemplo. <\/p>\n Como existem v\u00e1rios detalhes e cuidados na hora de preencher o formul\u00e1rio do IR, muitas pessoas cometem falhas. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 preciso entrar em desespero, j\u00e1 que voc\u00ea pode fazer uma declara\u00e7\u00e3o retificadora.<\/p>\n Mesmo se a Receita processar os seus dados e voc\u00ea cair na malha fina ainda existem op\u00e7\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel verificar o extrato de sua declara\u00e7\u00e3o no portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (CAC-e)<\/u><\/a>.<\/p>\n Nessas horas, fa\u00e7a o seu cadastro e solicite um c\u00f3digo de acesso. Ap\u00f3s isso, voc\u00ea consegue acompanhar o pagamento das cotas do IR, visualizar e imprimir os Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARFs) e identificar a exist\u00eancia de poss\u00edveis d\u00e9bitos.<\/p>\n Sonegar impostos<\/a> \u00e9 um assunto muito s\u00e9rio, que causa v\u00e1rios problemas em seu dia a dia. A primeira quest\u00e3o est\u00e1 relacionada ao pagamento de uma multa.<\/p>\n Quem engana o le\u00e3o pode ter que pagar uma multa de at\u00e9 150% do valor sonegado. Saiba que essa pr\u00e1tica \u00e9 considerada um crime tamb\u00e9m.<\/p>\n De qualquer forma, o valor da penalidade varia a partir do tempo da d\u00edvida. Ademais, quem se apresenta espontaneamente para solucionar o problema, avisando que algo est\u00e1 errado, consegue reduzir o valor da al\u00edquota para 37,5% do valor do imposto, mais corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e taxas de parcelamento.<\/p>\n A restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/strong> ocorre quando a Receita Federal verifica que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria. A partir disso, ele ganha o direito de receber de volta parte do valor e essa quantia \u00e9 devolvida at\u00e9 o m\u00eas de Dezembro do mesmo ano em que foi declarada<\/strong>.<\/p>\n Via de regra, quem paga o IR primeiro, tamb\u00e9m recebe a restitui\u00e7\u00e3o com maior anteced\u00eancia.<\/p>\n Para descobrir se voc\u00ea caiu na malha fina, o ideal \u00e9 consultar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” . Por l\u00e1, voc\u00ea pode verificar suas pend\u00eancias e os status das suas delcara\u00e7\u00f5es de imposto de renda. <\/p>\n Percebe-se, ent\u00e3o, que n\u00e3o h\u00e1 f\u00f3rmula m\u00e1gica para n\u00e3o cair na malha fina, j\u00e1 que diversos erros podem acontecer. De qualquer, \u00e9 importante ter aten\u00e7\u00e3o na hora de preencher os seus dados e acompanhar as suas receitas e gastos com servi\u00e7os e produtos durante o ano.<\/p>\n Caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida, procure um contador<\/a> e evite imprevistos na sua declara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se esque\u00e7a de acompanhar as mudan\u00e7as realizadas pela Receita Federal anualmente e sempre tenha as suas notas fiscais por perto<\/strong>.<\/p>\nO que \u00e9 a malha fina?<\/h2>\n
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Quais s\u00e3o os principais erros cometidos e como evit\u00e1-los?<\/h2>\n
N\u00e3o ter aten\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas dedut\u00edveis<\/h3>\n
Esquecer-se de declarar sal\u00e1rios de antigos empregos<\/h3>\n
Informar valores incorretos<\/h3>\n
N\u00e3o recolher imposto sobre a\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
Omitir investimentos ou rendimentos<\/h3>\n
N\u00e3o justificar a evolu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio<\/h3>\n
Ostentar nas redes sociais<\/h3>\n
Deixar de emitir e guardar notas fiscais<\/h3>\n
O que fazer ao identificar um erro?<\/h2>\n
O que acontece com quem cai na malha fina?<\/h2>\n
Como funciona o adiantamento da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda?<\/h2>\n
Como saber se estou na malha fina?<\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n