{"id":5044,"date":"2018-09-29T12:30:49","date_gmt":"2018-09-29T15:30:49","guid":{"rendered":"http:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=5044"},"modified":"2020-11-06T19:11:44","modified_gmt":"2020-11-06T21:11:44","slug":"cancelar-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cancelar-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"Como cancelar nota fiscal?"},"content":{"rendered":"<p>O cancelamento de <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">nota fiscal eletr\u00f4nica&nbsp;<\/a>\u00e9 um assunto que gera muitas d\u00favidas. Isso acontece porque existem regras diferentes para cada situa\u00e7\u00e3o e tipo de nota fiscal emitida.<\/p>\n<p>Em outras palavras, cursos digitais, produtos vendidos pela internet e mercadorias do varejo nem sempre podem ter as suas notas fiscais canceladas nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As normas variam de acordo com a cidade ou o estado onde o seu neg\u00f3cio se localiza. Por isso, voc\u00ea deve ter muita aten\u00e7\u00e3o antes de tomar qualquer atitude.&nbsp;<\/p>\n<p>Se voc\u00ea deseja aprender mais sobre como cancelar nota fiscal, leia este post at\u00e9 o fim.&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ps: descubra tamb\u00e9m como o uso de uma ferramenta que automatiza o fluxo de emiss\u00e3o \u00e9 um componente fundamental para o seu sucesso nesses casos.<\/em><\/p>\n<h2 id=\"indice-0\">Quando cancelar uma nota fiscal?<\/h2>\n<p>Voc\u00ea pode cancelar uma nota fiscal nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>o servi\u00e7o n\u00e3o foi prestado;<\/li>\n<li>o produto n\u00e3o saiu para entrega;<\/li>\n<li>h\u00e1 erro de c\u00e1lculo dos <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/impostos-da-nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">impostos<\/a>;<\/li>\n<li>escolha da <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/data-de-emissao-data-de-competencia\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">data de compet\u00eancia<\/a> errada;<\/li>\n<li>n\u00e3o h\u00e1 ci\u00eancia por parte do destinat\u00e1rio;<\/li>\n<\/ul>\n<p>De qualquer forma, essa \u00e9 uma atividade que exige muita cautela. Infelizmente alguns empreendedores utilizam essa pr\u00e1tica para <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sonegacao-fiscal\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">sonegar impostos<\/a> ou emitir notas fritas.<\/p>\n<p>Portanto, <strong>cancele apenas os documentos necess\u00e1rios<\/strong> e sempre tenha aten\u00e7\u00e3o ao preencher os seus dados e os dos seus clientes.<\/p>\n<p>A seguir, voc\u00ea vai descobrir como cancelar cada um dos tipos de notas fiscais de venda.<\/p>\n<h2 id=\"indice-1\">Como cancelar uma Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e)?<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-emitir-nota-fiscal-de-servico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">NFS-e<\/a> \u00e9 um documento municipal, ou seja, <strong>cada prefeitura tem regras pr\u00f3prias de cancelamento.<\/strong><\/p>\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.pbh.gov.br\/bhissdigital\/portal\/index.php?content=servicos\/manual.php\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Prefeitura de Belo Horizonte<\/a>, por exemplo, permite o cancelamento a partir das funcionalidades normais do sistema antes do recolhimento do ISSQN. Ap\u00f3s isso, \u00e9 preciso realizar um processo administrativo pr\u00f3prio. A falta de CPF ou CNPJ do tomador exige o mesmo procedimento.<\/p>\n<p>J\u00e1 a <a href=\"https:\/\/notacarioca.rio.gov.br\/faq.aspx#faq0710\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Prefeitura do Rio de Janeiro<\/a> s\u00f3 aceita cancelar em situa\u00e7\u00f5es em que o servi\u00e7o n\u00e3o tenha sido prestado ou quando houver duplicidade de emiss\u00e3o para o mesmo servi\u00e7o. O prazo \u00e9 de 60 ou 120 dias, de acordo com a atividade realizada. E essas diferen\u00e7as tamb\u00e9m acontecem para o cancelamento via integra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Confira o nosso v\u00eddeo e entenda melhor:<\/p>\n<p>Se voc\u00ea deseja otimizar a sua gest\u00e3o fiscal e cancelar os documentos corretamente, <strong>nunca deixe de consultar um profissional contabilista<\/strong>.<\/p>\n<h2 id=\"indice-2\">Como cancelar uma Nota Fiscal de Produto Eletr\u00f4nica (NF-e) ou uma Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e)?<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/diferencas-entre-nfse-produto-nfe-diferencas-qual-devo-emitir\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">NF-e<\/a> e a NFC-e s\u00e3o documentos emitidos pelas Secretarias da Fazenda. Assim sendo, cada estado tem regras desiguais para o cancelamento.<\/p>\n<p>O prazo, geralmente, \u00e9 de 24 horas. O estado do Mato Grosso \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. <a href=\"http:\/\/www5.sefaz.mt.gov.br\/-\/prazo-para-cancelar-a-nf-e-continuara-de-ate-duas-horas-em-mato-grosso\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">Empreendedores mato-grossenses t\u00eam apenas 2 horas para cancelar uma NF-e.<\/a><\/p>\n<p><strong>\u200b<\/strong>Ap\u00f3s isso, \u00e9 preciso pagar multa equivalente a 1,5% do valor do tributo, e entrar com um processo administrativo. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de \u201c<strong>cancelamento extempor\u00e2neo<\/strong>\u201d.<\/p>\n<p>O cancelamento extempor\u00e2neo ocorre por meio do site da Sefaz do seu estado. Por isso, acesse-o e descubra como prosseguir. Mais uma vez: o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-faz-um-contador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">contador<\/a> \u00e9 o profissional ideal para auxili\u00e1-lo nesse momento.<\/p>\n<p><strong>aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O Ajuste&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/legislacao\/ajustes\/2018\/AJ0007_18\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">SINIEF 07\/18<\/a> definiu que o cancelamento de uma NFC-e n\u00e3o pode ser realizado ap\u00f3s o prazo de 30 minutos ap\u00f3s a sua emiss\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>O Rio de janeiro, por exemplo, \u00e9 um estado que j\u00e1 adotou essa mudan\u00e7a. &nbsp;Os contribuintes cariocas podem verificar a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.fazenda.rj.gov.br\/sefaz\/faces\/menu_structure\/servicos?_afrLoop=8416084929968467&amp;datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC337588&amp;_adf.ctrl-state=1cg9pazma_86\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Resolu\u00e7\u00e3o 349, de 27\/11\/2018<\/a> em caso de d\u00favidas.<\/p>\n<p>Como as altera\u00e7\u00f5es nas Secretarias da Fazenda acontecem a todo momento, o seu estado pode adotar esse novo prazo tamb\u00e9m. Se voc\u00ea souber de qualquer altera\u00e7\u00e3o, basta fazer um coment\u00e1rio neste post que o atualizaremos.<\/p>\n<p>Contamos com a sua ajuda, ok? \ud83d\ude42<\/p>\n<h2 id=\"indice-3\">Quais outros termos e express\u00f5es confundem um empreendedor?<\/h2>\n<p>N\u00e3o pense que o assunto acabou. Existem outras quest\u00f5es que voc\u00ea precisa dominar, a fim de evitar qualquer equ\u00edvoco em sua gest\u00e3o fiscal. Confira-as abaixo:<\/p>\n<h3 id=\"indice-4\">Inutiliza\u00e7\u00e3o de nota fiscal<\/h3>\n<p>Ao <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emitir-nota-fiscal-eletronica-corretamente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">emitir as suas notas fiscais<\/a>, voc\u00ea pode enfrentar problemas t\u00e9cnicos no sistema da Sefaz relacionados \u00e0 sequ\u00eancia de numera\u00e7\u00e3o dos documentos.Entenda melhor com o exemplo abaixo:<\/p>\n<p>A nota fiscal n\u00ba 200 foi emitida corretamente, contudo, por causa de alguma instabilidade no portal de emiss\u00e3o, o documento n\u00ba 201 n\u00e3o foi utilizado, pulando diretamente para o n\u00ba 202.<\/p>\n<p>Essa quebra de sequenciamento exige a inutiliza\u00e7\u00e3o, que avisa \u00e0 Sefaz sobre o problema. O processo deve ser realizado at\u00e9 o d\u00e9cimo dia do m\u00eas seguinte, informando os n\u00fameros que n\u00e3o ser\u00e3o usados.<\/p>\n<p>Tenha em mente que o Fisco ainda pode n\u00e3o aceitar o pedido de inutiliza\u00e7\u00e3o do documento nos casos de fraude, dolo, simula\u00e7\u00e3o de apurados ou sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<h3 id=\"indice-5\">Nota fiscal complementar<\/h3>\n<p>A NF-e complementar serve para que o contribuinte acrescente informa\u00e7\u00f5es de quantidades e de valores em um documento emitido. <a href=\"http:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=33ol5hhSYZk=\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">Segundo o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o de Preenchimento da NF-e<\/a>, ela pode ser emitida quando:<\/p>\n<ul>\n<li>houver diferen\u00e7a na cota\u00e7\u00e3o da moeda entre a hora de emiss\u00e3o e o momento do recebimento do produto;<\/li>\n<li>\u00e9 necess\u00e1rio mudar o pre\u00e7o ou a quantidade de produtos;<\/li>\n<li>h\u00e1 falha no c\u00e1lculo ou na classifica\u00e7\u00e3o fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"indice-6\">Carta de corre\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica<\/h3>\n<p>A<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/carta-de-correcao-eletronica-cc-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> Carta de Corre\u00e7\u00e3o<\/a> serve para corrigir informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o alteram o valor da nota nem os dados do tomador ou prestador, como al\u00edquota, nome e valor da nota.<\/p>\n<p>Caso necess\u00e1rio, voc\u00ea pode emitir at\u00e9 &nbsp;20 cartas de corre\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para uma mesma NF-e. Fique atento ao prazo de emiss\u00e3o de uma carta de corre\u00e7\u00e3o: 30 dias ap\u00f3s a gera\u00e7\u00e3o da primeira nota.<\/p>\n<h3 id=\"indice-7\">NF-e denegada<\/h3>\n<p>Ocorre quando a Sefaz encontra algum erro fiscal no registro de quem emite ou recebe uma nota fiscal. Os casos mais comuns est\u00e3o relacionados ao status da <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-inscricao-estadual\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/a>, que pode estar em processo de baixa, baixada, suspensa ou cancelada. A falta de pagamento de impostos \u00e9 outro problema que causa uma<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nfe-denegada\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\"> NF-e denegada tamb\u00e9m<\/a>.<\/p>\n<p>Quando voc\u00ea tenta emitir uma NF-e e recebe o status \u201cNF-e denegada\u201d, voc\u00ea n\u00e3o pode voltar atr\u00e1s, j\u00e1 que todas as etapas do processo de emiss\u00e3o foram conclu\u00eddas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar o n\u00famero ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n<p>Quem tem uma NF-e denegada precisa entrar em contato com Sefaz para regularizar o cadastro da empresa e voltar a emitir notas fiscais normalmente.<\/p>\n<p>Lembre-se de que toda NF-e denegada deve ser guardada por 5 anos, mesmo n\u00e3o tendo valor fiscal.<\/p>\n<p>Viu como os termos s\u00e3o parecidos e podem causar confus\u00e3o? Portanto, sempre procure a ajuda do seu contador antes de tomar qualquer atitude.<\/p>\n<p><strong>Curiosidade<\/strong><\/p>\n<p>Descubra tamb\u00e9m o significado de outros termos importantes no universo das notas fiscais: <a href=\"https:\/\/enotasgw.com.br\/blog\/cfop\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">CFOP<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/enotasgw.com.br\/blog\/ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">NCM<\/a>.<\/p>\n<h2><em><\/em>Como funciona o cancelamento de nota fiscal no eNotas?<\/h2>\n<p>Cancelar uma nota fiscal nem sempre \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Se voc\u00ea n\u00e3o souber quais s\u00e3o as regras estipuladas pela prefeitura ou pela Sefaz, prepare-se para ter dores de cabe\u00e7a.<\/p>\n<p>Assim como a emiss\u00e3o manual de nota fiscal \u00e9 algo trabalhoso e demorado, o cancelamento dos seus documentos tamb\u00e9m \u00e9.<\/p>\n<p>Caso voc\u00ea precise cancelar v\u00e1rias notas fiscais de uma vez, ser\u00e1 preciso gastar muito tempo em frente ao computador. Al\u00e9m disso, voc\u00ea dever\u00e1 buscar uma nota de cada vez no portal de emiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Quem utiliza o eNotas consegue realizar essa tarefa em poucos cliques, n\u00e3o importando a quantidade de documentos emitidos.<\/p>\n<p><strong>O eNotas permite que voc\u00ea cancele mais de uma nota por vez<\/strong>. Ou seja, voc\u00ea n\u00e3o precisa perder tempo selecionando cada documento manualmente, basta realizar os seguintes passos:<\/p>\n<p>Entre no seu perfil do eNotas e v\u00e1 no menu \u201cVendas\u201d<\/p>\n<p><span style=\"width: 100%;\"><img decoding=\"async\" alt=\"cancelar-nota-fiscal-enotas-1\" width=\"1024\" height=\"451\" title=\"cancelar-nota-fiscal-enotas-1\" data-id=\"5048\" src=\"\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cancelar1-1024x451.png\" style=\"\"><\/span><\/p>\n<p>Ap\u00f3s isso, selecione as vendas que devem ser canceladas e clique em \u201cCancelar\u201d no menu \u201cA\u00e7\u00f5es em massa\u201d.<\/p>\n<p><span style=\"width: 100%;\"><img decoding=\"async\" alt=\"emitir-nota-fiscal-enotas-1\" width=\"1024\" height=\"423\" title=\"emitir-nota-fiscal-enotas-1\" data-id=\"5049\" src=\"\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cancelar2-1-1024x423.png\" style=\"\"><\/span><span style=\"width: 100%;\"><img decoding=\"async\" alt=\"cancelar-nota-fiscal-enotas-3\" width=\"1024\" height=\"434\" title=\"cancelar-nota-fiscal-enotas-3\" data-id=\"5047\" src=\"\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cancelar3-1024x434.png\" style=\"\"><\/span><\/p>\n<p>Pronto! Ap\u00f3s isso, o eNotas solicita o cancelamento na prefeitura, e voc\u00ea s\u00f3 precisa aguardar o retorno.<\/p>\n<p><span>O cancelamento da nota fiscal depende exclusivamente da prefeitura, que poder\u00e1 autorizar ou rejeitar o cancelamento de acordo com algumas valida\u00e7\u00f5es internas.<\/span><\/p>\n<p><span>Por exemplo:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span>notas sem informa\u00e7\u00f5es do cliente n\u00e3o s\u00e3o canceladas em algumas prefeituras;<\/span><span>\u200b<\/span><\/li>\n<li><span>independente do retorno da prefeitura quanto ao cancelamento da nota fiscal, o status da venda passar\u00e1 para \u201cCancelada\u201d;<\/span><span>\u200b<\/span><\/li>\n<li><span>\u200b<\/span><span>a venda cuja nota fiscal tiver o seu cancelamento rejeitado passar\u00e1 para o status de &#8220;Cancelamento negado\u201d.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"indice-9\">Como evitar o cancelamento de NFS-e?<\/h2>\n<p>At\u00e9 o momento, voc\u00ea percebeu que cancelar uma nota fiscal nem sempre \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Como cada prefeitura e estado pode ter uma determina\u00e7\u00e3o diferente, voc\u00ea pode se confundir e tomar atitudes que atrapalham a boa performance do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, saiba que o eNotas tem uma funcionalidade muito importante nessas horas. O nosso emissor de nota fiscal autom\u00e1tica permite que voc\u00ea programe a emiss\u00e3o para ap\u00f3s o t\u00e9rmino da garantia incondicional para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais.<\/p>\n<p>Isso quer dizer que a solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento acontecer\u00e1 em um momento em que as chances de imprevistos s\u00e3o pequenas, pois o cliente n\u00e3o poder\u00e1 mais pedir o reembolso.<\/p>\n<p>Desse modo, os assinantes do <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">eNotas<\/a> n\u00e3o precisam se preocupar com o assunto e t\u00eam mais tempo para focar naquilo que realmente importa: <strong>o crescimento da gest\u00e3o e o aumento da qualidade de vida<\/strong>.<\/p>\n<p>Ao ler este conte\u00fado, voc\u00ea entendeu mais sobre cancelar nota fiscal. Lembre-se de que cada tipo de nota fiscal tem regras distintas para o cancelamento, variando de acordo com a prefeitura ou a Sefaz de sua empresa.<\/p>\n<p>Apesar de parecer um tema complexo em uma primeira an\u00e1lise, o uso de uma ferramenta de automa\u00e7\u00e3o de notas fiscais \u00e9 um diferencial para se destacar no mercado.<\/p>\n<p>Agora, descubra qual \u00e9 a hora certa de <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/automatizar-sua-emissao-de-nota-fiscal\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\">automatizar a sua emiss\u00e3o de notas fiscais<\/a>!<\/p>\n<p><span>Insert Content Template or Symbol<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cancelamento de nota fiscal eletr\u00f4nica&nbsp;\u00e9 um assunto que gera muitas d\u00favidas. Isso acontece porque existem regras diferentes para cada situa\u00e7\u00e3o e tipo de nota fiscal emitida. Em outras palavras, cursos digitais, produtos vendidos pela internet e mercadorias do varejo nem sempre podem ter as suas notas fiscais canceladas nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. 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