No dia 31 de outubro de 2018, o deputado federal Eduardo da Fonte do PP de Pernambuco apresentou o Projeto de Lei (PL) 10938, que visa regulamentar a profiss\u00e3o de YouTuber.<\/p>\n
Al\u00e9m de definir o que \u00e9 um YouTuber e qual \u00e9 o tempo de trabalho permitido, o projeto de lei ainda estabelece outros crit\u00e9rios que os produtores digitais precisam conhecer, e abre brechas para a regulamenta\u00e7\u00e3o dos temas e dos conte\u00fados produzidos no futuro.<\/p>\n
O YouTube \u00e9 uma das redes sociais que mais cresce no mundo. Apenas no Brasil, 98 milh\u00f5es de pessoas compartilham conte\u00fados, assistem v\u00eddeos e interagem com outros usu\u00e1rios, segundo o Think With Google<\/a>.<\/p>\n Da mesma forma que existem influenciadores digitais<\/a> com milh\u00f5es de inscritos, alguns canais pequenos que t\u00eam audi\u00eancias menores, mas fi\u00e9is.<\/p>\n Como as oportunidades para crescer no YouTube s\u00e3o v\u00e1rias, os olhos do Governo Nacional voltaram-se para a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nessa rede social.<\/p>\n Leia este conte\u00fado e aprenda mais sobre o assunto.<\/p>\n A ideia do deputado \u00e9 proteger quem produz conte\u00fados no YouTube, fazendo com que ningu\u00e9m seja obrigado a interpretar ou participar de atividades que colocam em risco a integridade moral e f\u00edsica do profissional.<\/p>\n O artigo 13\u00ba do PL 10938<\/a> \u00a0diz que \u00e9 papel do empregador criar e introduzir pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e de doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n Em outras palavras, o projeto s\u00f3 vale para os produtores de conte\u00fado que atuam no YouTube<\/strong>, excluindo quem atua em outras redes sociais<\/a>, como o Twitter, a Twitch ou o IGTV.<\/p>\n O projeto de lei que quer regulamentar a atividade dos produtores de conte\u00fado define que YouTuber \u00e9 \u201cobreiro que cria v\u00eddeos e os divulga na plataforma social do YouTube (https:\/\/www.youtube.com), com amplo alcance de seguidores e afins<\/strong>.\u201d<\/p>\n O PL 10938 ainda estabelece que YouTubers podem trabalhar apenas 6 horas por dia. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso respeitar um per\u00edodo de 45 minutos para refei\u00e7\u00e3o e descanso.<\/p>\n O tempo de trabalho considera as seguintes atividades:<\/p>\n Ou seja, todo o trabalho do YouTuber deve ser realizado em 30 horas semanais.<\/strong><\/p>\n Caso seja necess\u00e1rio extrapolar esse valor, o PL 10938 diz que cada hora suplementar deve ser remunerada com 100% de acr\u00e9scimo sobre o valor normal.<\/p>\nO que \u00e9 o PL 10938\/2018 que quer regulamentar a profiss\u00e3o de YouTuber?<\/h2>\n
Qual \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de YouTuber?<\/h2>\n
O que \u00e9 considerado como tempo de trabalho?<\/h2>\n
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