{"id":7255,"date":"2019-07-29T10:00:52","date_gmt":"2019-07-29T13:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=7255"},"modified":"2023-06-28T10:06:49","modified_gmt":"2023-06-28T13:06:49","slug":"lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Lavagem de dinheiro, consequ\u00eancias e como evitar"},"content":{"rendered":"

Confira abaixo a narra\u00e7\u00e3o completa do nosso post:<\/p>\n

Na sociedade brasileira, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um fato consumado. Por mais que a Receita Federal e a justi\u00e7a tentem evitar certas pr\u00e1ticas, os crimes fiscais cometidos, sobretudo com dinheiro p\u00fablico, seguem em plena escalada, como j\u00e1 mostrou a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

A lavagem de dinheiro \u00e9 um dos exemplos mais cometidos e que est\u00e1 diretamente associado \u00e0 emiss\u00e3o de notas, assim como a sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/a>.<\/p>\n

Voc\u00ea, empreendedor, deve estar atento para evitar acobertar qualquer ganho il\u00edcito. E, para te ajudar, descubra neste post o que \u00e9 lavagem de dinheiro, o que pode acontecer caso voc\u00ea a pratique e muito mais.<\/p>\n

O que \u00e9 lavagem de dinheiro?<\/h2>\n

A a\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que um disfarce de outros ganhos n\u00e3o declarados para a Receita Federal. S\u00e3o ganhos il\u00edcitos n\u00e3o apenas pelo fato de n\u00e3o serem declarados, mas por serem oriundos de pr\u00e1ticas criminosas, como a venda de drogas, por exemplo. <\/p>\n

A fim de ludibriar a justi\u00e7a, quem comete a pr\u00e1tica consegue emitir \u201cnotas frias\u201d quando h\u00e1 emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e<\/a>), sem que algum servi\u00e7o ou produto tenham sido realizados. A pr\u00e1tica \u00e9 antiga e o termo surgiu nos Estados Unidos quando se usava uma m\u00e1quina de lavar para dar a apar\u00eancia de desgastadas a notas de d\u00f3lares falsas.<\/p>\n

Com o passar dos anos, a t\u00e1tica se modernizou e se espalhou para al\u00e9m das fronteiras dos EUA. A lavagem de dinheiro, hoje, se tornou uma das pr\u00e1ticas ilegais mais cometidas no mundo. <\/p>\n

Especificamente no Brasil, h\u00e1 medidas para se combater a ilegalidade. Precisamente em 2012, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.683<\/a>  que torna mais eficiente o combate a esse crime. <\/p>\n

A Lava Jato completou 5 anos em 2019 acumulando n\u00fameros impressionantes. Veja o infogr\u00e1fico divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e entenda a grandiosidade da opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\"infografico-lavagem-de-dinheiro\"<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias da lavagem de dinheiro?<\/h2>\n

H\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda que tem como principal fun\u00e7\u00e3o fiscalizar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e identificar pr\u00e1ticas fraudulentas: o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). <\/p>\n

Ainda que n\u00e3o tenha papel de pol\u00edcia, o \u00f3rg\u00e3o aponta suspeitas, repassando para a Pol\u00edcia Federal investigar. \u00c9 ela quem aplica as san\u00e7\u00f5es previstas na lei citada ainda h\u00e1 pouco, que v\u00e3o de penas administrativas e multas a pris\u00f5es. <\/p>\n

A pena inicial \u00e9 de reclus\u00e3o de 3 (tr\u00eas) a 10 (dez) anos, sendo aumentada de um a dois ter\u00e7os quando o crime for cometido por meio de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. <\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 preciso mais colocar ma\u00e7os e mais ma\u00e7os de dinheiro em uma m\u00e1quina de lavar para \u201cdisfar\u00e7ar\u201d esse ganho il\u00edcito. <\/p>\n

Como se lava dinheiro?<\/h2>\n

A pr\u00e1tica se modernizou e j\u00e1 envolve diversas \u00e1reas cont\u00e1beis em empresas que ocultam os seus ganhos para justamente encobrir outros atos criminosos. Vejam quais s\u00e3o as formas mais comuns:<\/p>\n

Empresas laranjas<\/h3>\n

Os empreendimentos de fachada s\u00e3o os recursos mais comuns para lavar dinheiro. Essas empresas s\u00e3o geralmente de segmentos com alto fluxo de dinheiro \u2014 como restaurantes \u2014 e a receita ilegal entra na conta sem levantar muita suspeita. <\/p>\n

Criminosos que recorrem a isso tomam o cuidado, apenas de n\u00e3o movimentar quantias incompar\u00e1veis ao fluxo de caixa<\/a> normal da empresa \u2014 o que chamaria aten\u00e7\u00e3o da Receita Federal. <\/p>\n

Transfer\u00eancias online em baixa quantidade<\/h3>\n

Essas transfer\u00eancias ajudam a lavar o dinheiro movimentando pequenas quantias pela web para contas diferentes \u2014 geralmente para pessoas ou empresas laranjas. As quantias n\u00e3o despertam a suspeitas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e s\u00e3o feitas em grande frequ\u00eancia.<\/p>\n

Para\u00edsos fiscais<\/h3>\n

Os para\u00edsos fiscais s\u00e3o pa\u00edses em que h\u00e1 um sigilo banc\u00e1rio forte sobre movimenta\u00e7\u00f5es em contas de pessoas e de empresas e leis mais \u201cfrouxas\u201d. Logo, eles se tornam verdadeiros ideias para pessoas que queiram praticar lavagem de dinheiro, que, uma vez nesses lugares, s\u00e3o dificilmente rastreadas. <\/p>\n

Os criminosos abrem empresas nesses locais e movimentam receita por l\u00e1 para ent\u00e3o voltar a investir no Brasil de maneira \u201climpa\u201d.<\/p>\n

Joias e obras de arte<\/h3>\n

Talvez um dos m\u00e9todos mais usados para lavagem de dinheiro. Quem vende esses objetos raramente t\u00eam movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias questionadas. Isso acontece porque \u00e9 dif\u00edcil precificar um quadro ou uma escultura. O valor, em muitos casos, \u00e9 determinado pelo mercado e pela fama do autor. <\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 bastante f\u00e1cil desconfiar de compras e de revendas de joias e obras por pessoas que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de realiz\u00e1-las, por n\u00e3o conseguirem comprovar a fonte de renda.  <\/p>\n

O bilhete premiado<\/h3>\n

Nessa pr\u00e1tica, uma pessoa ganha na loteria \u2014 uma forma legal de se ganhar dinheiro. Quem que quer lavar dinheiro consegue o nome do sortudo e oferece uma quantia maior para comprar o bilhete premiado e, ent\u00e3o, ter o dinheiro limpo. <\/p>\n

Existem pessoas que j\u00e1 \u201cganharam\u201d na loteria diversas vezes. Talvez o exemplo mais famoso seja do deputado falecido Jo\u00e3o Alves, que alegou ter ganhado 221 vezes.<\/p>\n

As pr\u00e1ticas encobertas na lavagem<\/h2>\n

Como voc\u00ea j\u00e1 leu neste post, a lavagem de dinheiro \u00e9 uma maneira de limpar um dinheiro sujo, ganhado ilegalmente. Essas quantias podem ter diversas origens, mas os mais comuns s\u00e3o:<\/p>\n