{"id":7494,"date":"2019-09-06T10:00:50","date_gmt":"2019-09-06T13:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=7494"},"modified":"2023-01-18T15:08:28","modified_gmt":"2023-01-18T18:08:28","slug":"glossario-nfse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/glossario-nfse\/","title":{"rendered":"Gloss\u00e1rio NFS-e: 9 termos que todo empreendedor deve conhecer"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 comum ter d\u00favidas quando se fala de tributos, pois existem diversas particularidades para cada <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-notas-fiscais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tipo de nota fiscal<\/a>. Mas isso n\u00e3o quer dizer que voc\u00ea deve deixar o assunto de lado.&nbsp;<\/p>\n<p>Entender os principais termos do gloss\u00e1rio da NFS-e \u00e9 essencial para manter o neg\u00f3cio legalizado, pagar impostos em dia e n\u00e3o ter dores de cabe\u00e7a em sua rotina.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Saiba que a NFS-e regulariza a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e a venda de produtos digitais em todo pa\u00eds. Sim, quem vende cursos online deve gerar uma NFS-e para cada venda.<\/strong> Por ser um documento municipal, cada prefeitura tem a liberdade para fazer exig\u00eancias diferentes, e \u00e9 a\u00ed que voc\u00ea pode se confundir.&nbsp;<\/p>\n<p>De qualquer forma, fique tranquilo: este post explica, em detalhes, os 9 principais termos do gloss\u00e1rio da NFS-e.<\/p>\n<h2 id=\"indice-0\" data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\"><strong><\/strong>1. ABRASF&nbsp;<\/h2>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (ABRASF) tentou criar um padr\u00e3o para a emiss\u00e3o de NFS-e em todo o pa\u00eds. Por\u00e9m, cada munic\u00edpio ainda tem autonomia para segui-lo ou n\u00e3o, j\u00e1 que o Governo Federal n\u00e3o pode obrigar a sua ado\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<h2 id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">2. Ambientes de Homologa\u00e7\u00e3o e de Produ\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O ambiente de homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 aquele que permite que o desenvolvedor teste a emiss\u00e3o de NFS-e. Ele \u00e9 utilizado, por exemplo, quando uma nova integra\u00e7\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ada, gerando um documento sem valor fiscal.&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 o ambiente de produ\u00e7\u00e3o serve para emitir a NFS-e de verdade, caracterizando uma transa\u00e7\u00e3o\/venda e o recolhimento de impostos.&nbsp;<\/p>\n<p>Mas e quando a prefeitura n\u00e3o oferece um ambiente de homologa\u00e7\u00e3o? Pois bem, para <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cancelar-nota-fiscal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cancelar a nota fiscal<\/a> gerada, \u00e9 preciso entrar em contato com o munic\u00edpio para descobrir a melhor solu\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir um processo administrativo para tal.&nbsp;<\/p>\n<h2 id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">3. Certificado Digital<\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-certificado-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">certificado digital<\/a> funciona como uma identidade para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no meio online, servindo para assinar documentos. \u00c9 ele que garante que as informa\u00e7\u00f5es contidas na nota fiscal est\u00e3o corretas e s\u00e3o verdadeiras.&nbsp;<\/p>\n<p>Antes de come\u00e7ar a emitir as suas notas fiscais, \u00e9 essencial saber se a sua prefeitura exige a utiliza\u00e7\u00e3o de um certificado digital ou n\u00e3o. &nbsp;Quando o certificado digital n\u00e3o \u00e9 utilizado, voc\u00ea deve ter um usu\u00e1rio, uma senha ou at\u00e9 mesmo uma frase secreta para logar no sistema.&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m do mais, voc\u00ea deve entender as diferen\u00e7as entre os tipos de certificados digitais:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>certificado digital A1<\/strong>: arquivo digital que \u00e9 instalado no navegador ou no emissor de notas fiscais do usu\u00e1rio. \u00c9 o modelo que permite a automa\u00e7\u00e3o de notas fiscais, podendo ser utilizado em diversos computadores ao mesmo tempo. Tem validade de apenas 1 ano.&nbsp;<\/li>\n<li><strong>certificado digital A3<\/strong>: dispositivo f\u00edsico ou token, que deve estar conectado ao computador do usu\u00e1rio, portanto, n\u00e3o permite a automa\u00e7\u00e3o de notas fiscais. A sua validade \u00e9 de 3 anos.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ainda existe o certificado digital em nuvem. O seu funcionamento \u00e9 semelhante ao modelo A3, exigindo uma valida\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio em todas as solicita\u00e7\u00f5es feitas. Por causa disso, \u00e9 invi\u00e1vel utiliz\u00e1-lo quando se deseja automatizar a emiss\u00e3o de notas fiscais, j\u00e1 que o usu\u00e1rio deveria autorizar a emiss\u00e3o de cada nota.&nbsp;<\/p>\n<h2 id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">4. CNAE<\/h2>\n<p>A Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cnae-o-que-e\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">CNAE<\/a>) \u00e9 um c\u00f3digo que categoriza empresas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, profissionais aut\u00f4nomos e at\u00e9 mesmo organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 a CNAE, por exemplo, que define se voc\u00ea pode ser optante do <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pagamento-impostos-simples-nacional\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">Simples Nacional,<\/a> que \u00e9 um regime tribut\u00e1rio que unifica tributos.&nbsp;<\/p>\n<p>Para descobrir a CNAE da sua empresa, voc\u00ea pode conversar com o seu contador \u2014 que \u00e9 o mais indicado \u2014, ou olhar por conta pr\u00f3pria na tabela de CNAE do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).&nbsp;<\/p>\n<h2 id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">5. ISS<\/h2>\n<p>O Imposto Sobre Servi\u00e7os (<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/iss-imposto-sobre-servicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ISS<\/a>) \u00e9 cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. A sua al\u00edquota varia em cada munic\u00edpio, por isso, \u00e9 importante sempre verificar o valor correto a ser pago com o seu contador. A porcentagem do ISS varia, geralmente, entre 2% e 5% do valor do servi\u00e7o prestado.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Dica<\/strong><\/p>\n<p>Confira os posts em que mostramos como \u00e9 a emiss\u00e3o autom\u00e1gica de nota fiscal com alguns de nossos parceiros:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/hotmart-nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">emitir nota fiscal na Hotmart<\/a>;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emitir-nota-fiscal-eduzz\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">emitir nota fiscal na Eduzz<\/a>;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/vindi-nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">emitir nota fiscal na Vindi<\/a>;<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/notas-fiscais-na-eventbrite\/\"><\/a><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emitir-nota-fiscal-na-sympla\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">emitir nota fiscal na Sympla<\/a>;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-na-samba-play\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">emitir nota fiscal na Samba Play<\/a>;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/paypal-nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">emitir nota fiscal no PayPal<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"indice-5\" data-indice=\"5\" data-viewport=\"indice\">6. Prestador e tomador de Servi\u00e7o<\/h2>\n<p>Como o seu pr\u00f3prio nome diz, o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tomador-de-servico-e-prestador-de-servico\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\">prestador de servi\u00e7o<\/a> \u00e9 aquele que vende o servi\u00e7o. J\u00e1 o tomador \u00e9 quem o compra.&nbsp;<\/p>\n<p>No mundo offline, \u00e9 simples identificar o papel de cada um, mas, d\u00favidas podem surgir na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos digitais.&nbsp;<\/p>\n<p>Para evitar confus\u00f5es, entenda de uma vez por todas com este gloss\u00e1rio NFS-e:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>produtor digital<\/strong>: prestador de servi\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao comprador;<\/li>\n<li><strong>produtor digital<\/strong>: tomador de servi\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao afiliado e coprodutor;<\/li>\n<li><strong>afiliado ou coprodutor<\/strong>: prestador de servi\u00e7o para o produtor digital.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"indice-6\" data-indice=\"6\" data-viewport=\"indice\">7. RPS<\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-rps\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Recibo Provis\u00f3rio de Servi\u00e7o (RPS)<\/a> \u00e9 o documento que substitui a NFS-e temporariamente. \u00c9 utilizado para comprovar um servi\u00e7o prestado quando acontecem problemas de comunica\u00e7\u00e3o entre o emissor e o sistema do munic\u00edpio.&nbsp;<\/p>\n<p>Nem todas as prefeituras permitem a utiliza\u00e7\u00e3o do RPS, exigindo que a NFS-e seja gerada imediatamente. Quando se trata da emiss\u00e3o de NFS-e via integra\u00e7\u00e3o ou webservice, a maioria das prefeituras autoriza o envio de RPS. A numera\u00e7\u00e3o do RPS depende de cada prefeitura, assim como todas as outras caracter\u00edsticas da NFS-e.&nbsp;<\/p>\n<p><em>PS: o funcionamento do RPS \u00e9 parecido com a <\/em><a href=\"https:\/\/enotasgw.com.br\/blog\/o-que-e-nfc-e-em-contingencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>NFC-e em conting\u00eancia<\/em><\/a><em>.<\/em><\/p>\n<h2 id=\"indice-7\" data-indice=\"7\" data-viewport=\"indice\">8. XML<\/h2>\n<p>O arquivo XML (eXtensible Markup Language) \u00e9 a vers\u00e3o digital da nota fiscal. \u00c9 representado por um padr\u00e3o nacional de escritura\u00e7\u00e3o fiscal. Todos os dados da transa\u00e7\u00e3o devem constar no XML, como:<\/p>\n<ul>\n<li>dados do comprador;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00f5es do comprador;<\/li>\n<li>descri\u00e7\u00e3o do produto;<\/li>\n<li>forma de pagamento;<\/li>\n<li>e muito mais<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-arquivo-xml-da-nfe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">XML<\/a> que deve ser armazenado pelos empreendedores de todo pa\u00eds pelo tempo m\u00ednimo de 5 anos contados a partir da emiss\u00e3o da NFS-e. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel evitar gastos com a impress\u00e3o de papel e o armazenado de documentos f\u00edsicos.&nbsp;<\/p>\n<p>Fique atento para n\u00e3o confundir XML com o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/danfe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Danfe<\/a>. O Documento Auxiliar de Nota Fiscal \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do documento. \u00c9 utilizado para facilitar a leitura das informa\u00e7\u00f5es da nota fiscal, n\u00e3o substituindo o XML.&nbsp;<\/p>\n<h2 id=\"indice-8\" data-indice=\"8\" data-viewport=\"indice\">9. Webservice<\/h2>\n<p>Solu\u00e7\u00e3o adotada para a comunica\u00e7\u00e3o entre sistemas diferentes, como um <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/erp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ERP<\/a> e o sistema da prefeitura para gerar NFS-e.&nbsp;<\/p>\n<p>Na maioria dos casos, apenas em munic\u00edpios que t\u00eam webservice \u00e9 poss\u00edvel gerar documentos automaticamente. Entretanto, uma <a href=\"http:\/\/enotasgw.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">API para nota fiscal<\/a> inteligente consegue emitir nota fiscal em munic\u00edpios sem webservice, como Valinhos e Santana de Parna\u00edba.&nbsp;<\/p>\n<p>Com a leitura deste conte\u00fado, voc\u00ea ficou por dentro dos principais termos que um empreendedor deve conhecer sobre sobre o gloss\u00e1rio NFS-e. Enquanto algumas palavras s\u00e3o facilmente entend\u00edveis, outras precisam de mais aten\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Em todas as situa\u00e7\u00f5es, sempre o consulte o seu contador para tirar d\u00favidas e encontrar as melhores decis\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias para o seu neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n<p>Agora, que tal aprender mais sobre como encontrar o emissor ideal de nota fiscal? Ser\u00e1 que voc\u00ea sabe escolher entre as diversas op\u00e7\u00f5es do mercado? Ent\u00e3o, continue com a gente e descubra como contratar o melhor <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emissor-de-nota-fiscal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">emissor de nota fiscal!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 comum ter d\u00favidas quando se fala de tributos, pois existem diversas particularidades para cada tipo de nota fiscal. Mas isso n\u00e3o quer dizer que voc\u00ea deve deixar o assunto de lado.&nbsp; Entender os principais termos do gloss\u00e1rio da NFS-e \u00e9 essencial para manter o neg\u00f3cio legalizado, pagar impostos em dia e n\u00e3o ter dores [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":7496,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,204],"tags":[],"class_list":["post-7494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao","category-notas-fiscais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7494"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27557,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7494\/revisions\/27557"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}