{"id":7689,"date":"2019-10-07T10:00:28","date_gmt":"2019-10-07T13:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=7689"},"modified":"2023-06-22T12:55:04","modified_gmt":"2023-06-22T15:55:04","slug":"bitributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/bitributacao\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e como funciona a bitributa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea gosta de pagar imposto<\/a>? <\/p>\n

Provavelmente, n\u00e3o. Mas \u00e9 necess\u00e1rio, fazer o que? T\u00e3o necess\u00e1rio, que a \u00e1rea financeira e de tributa\u00e7\u00e3o devem ter uma aten\u00e7\u00e3o especial dentro da empresa.<\/p>\n

Se voc\u00ea n\u00e3o gosta de ser cobrado uma vez por um imposto, imagine quando isso acontece duas vezes, numa pr\u00e1tica chamada bitributa\u00e7\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n

Pois \u00e9, pode acontecer. E n\u00e3o ache que seja apenas uma mera confus\u00e3o, ou desaten\u00e7\u00e3o, de quem faz a gest\u00e3o fiscal<\/a> de uma empresa, como se pagasse duas vezes o mesmo boleto. <\/p>\n

A\u00ed no impasse, os desavisados e despreparados pagam duas vezes o mesmo imposto \u2014 e voc\u00ea n\u00e3o quer ser um desses, n\u00e9? Ent\u00e3o, leia este post e entenda mais sobre o assunto.<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a cobran\u00e7a em duplicidade de um imposto para a mesma opera\u00e7\u00e3o ou mesmo fato gerador por \u00f3rg\u00e3os da mesma \u201chierarquia\u201d de governo, por exemplo, para uma mesma pessoa ou empresa. <\/strong><\/p>\n

Mesmo que essa responsabilidade de cobrar esses tributos seja dos entes que os emitem, o setor financeiro da sua empresa precisa estar atento sobre a taxa\u00e7\u00e3o de impostos. Pagar duas vezes o mesmo impostos significa ter custos adicionais, desequilibrar o fluxo de caixa<\/a> e ser pego de surpresa. <\/p>\n

Um exemplo de bitributa\u00e7\u00e3o que acontece muito por a\u00ed \u00e9 a cobran\u00e7a de IPTU em um endere\u00e7o lim\u00edtrofe de munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma confus\u00e3o sobre quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a de im\u00f3vel. Com isso, chegam dois carn\u00eas na casa do contribuinte. Esse \u00e9 um caso f\u00e1cil de ser resolvido (talvez burocr\u00e1tico). <\/p>\n

Outro exemplo mais simples de se perceber a duplicidade de impostos \u00e9 quando um afiliado e o produtor emitem uma nota fiscal eletr\u00f4nica<\/a> para o consumidor de uma mesma venda. <\/p>\n

Neste caso, a quest\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas s\u00e9ria, porque a confus\u00e3o de entendimento pode gerar desconfian\u00e7a em quem comprou o produto e a sua marca ficar mal vista por ela \u2014 e isso pode repercutir. <\/p>\n

Um caso mais complexo \u00e9 quando dois estados cobram o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o)<\/a> de um mesmo servi\u00e7o prestado. Aqui, \u00e9 preciso um trabalho muito mais atento de um contador<\/a> para sanar essa d\u00favida sobre para quem pagar e uma aten\u00e7\u00e3o muito grande do setor financeiro.<\/p>\n

\"bitributa\u00e7ao\"<\/span><\/p>\n

A bitributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitida?<\/h2>\n

Bom, em termos gerais, n\u00e3o mesmo. Por\u00e9m, como tudo nessa vida, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. Mas, calma que s\u00e3o poucas e voc\u00ea saber\u00e1 mais delas daqui a pouco. Para entender o porqu\u00ea ela ser proibida, \u00e9 preciso saber um pouco da origem dessa pr\u00e1tica, e porque ela acontece. <\/p>\n

Na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira<\/a>, que vale desde 1988, est\u00e1 descrito a quem compete a taxa\u00e7\u00e3o de certos tributos. Ent\u00e3o, Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio est\u00e3o limitados a cobrar, cada um, determinados impostos. <\/p>\n

A Uni\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pela taxa\u00e7\u00e3o sobre as importa\u00e7\u00f5es, por exemplo. O Munic\u00edpio, portanto, n\u00e3o pode cobrar essa taxa. <\/p>\n

Essas responsabilidades n\u00e3o podem ser delegadas, ou seja, um ente n\u00e3o pode passar a responsabilidade para outro a cobran\u00e7a. Seria como se Uni\u00e3o passasse a cobran\u00e7a das importa\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio. E isso \u00e9 proibido. <\/p>\n

Mas \u00e9 por isso que, portanto, a bitributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitida, em geral. Cada um tem a sua responsabilidade e n\u00e3o pode haver sobreposi\u00e7\u00e3o das esferas governamentais nessa cobran\u00e7a.<\/p>\n

Para ficar mais claro para voc\u00ea, veja quais s\u00e3o os impostos cobrados por esferas em nosso pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Uni\u00e3o<\/h3>\n

Os federais s\u00e3o:<\/p>\n